Alvo de grandes elétricas, comercialização de energia “varejista” tem ajuda com MP
04 Setembro 2020 - 08:40AM
ADVFN News
O segmento “varejista” de comercialização de energia
do Brasil, no qual buscam crescer gigantes do
setor deverá ganhar algum impulso a partir de medida
provisória publicada pelo governo na quarta-feira, disseram
especialistas à Reuters.
A MP 998, que foca a contenção de tarifas de distribuidoras,
também traz mecanismos que buscam reduzir incertezas nas operações
das elétricas “varejistas”, tipo especial de agente que atua no
mercado livre de energia, onde grandes consumidores como indústrias
e comércios negociam diretamente com geradores e
comercializadoras.
Empresas impactadas: como AES Tietê (BOV:TIET3)
(BOV:TIET4) (BOV:TIET11), Cemig (BOV:CMIG3)
(BOV:CMIG4), CPFL (BOV:CPFE3), EDP, Engie (BOV:EGIE3)
e Neoenergia (BOV:NEOE3).
Embora o mercado livre venha em forte crescimento, o segmento
varejista, que visa facilitar o relacionamento entre fornecedor de
energia e cliente, não deslanchou nos últimos anos principalmente
porque as elétricas viam muitos riscos nessa modalidade de
operação, principalmente de ter que arcar com potenciais
inadimplências dos consumidores atendidos.
“A MP traz uma maior segurança legal para a relação comercial
entre consumidor e a figura do varejista”, disse à Reuters a Câmara
de Comercialização de Energia
Elétrica (CCEE), para quem os dispositivos “reduzem
incertezas na operação dos comercializadores” e “podem estimular a
ampliação dos negócios” no setor.
O mercado livre de energia tem crescido em ritmo quase recorde
neste ano, embalado pela queda nos preços após a pandemia de
coronavírus.
E a expansão tem sido guiada principalmente pela entrada no
segmento de empresas menores, que são justamente o público-alvo dos
varejistas, como redes de supermercados e de universidades.
A MP do governo define em alguns trechos como poderá ocorrer
corte do fornecimento para os clientes dos varejistas em caso de
descumprimento de contrato, por exemplo, embora direcione
detalhamentos para a Agência Nacional de Energia Elétrica
(Aneel).
Eventuais dificuldades para “desligar” um cliente inadimplente e
o risco de ter que assumir responsabilidade por valores elevados
envolvidos nas operações desse mercado vinham afastando empresas de
energia de atuar na prática no nicho varejista, aprovado ainda em
2015 pela agência reguladora.
“Isso foi construído para viabilizar o varejista”, disse à
Reuters o diretor-geral da Aneel, Andr Pepitone, ao comentar
trechos da MP do governo.
Ele disse que as mudanças propostas pela medida permitirão
“alocar de maneira adequada” os riscos, o que deverá “destravar” o
segmento.
“A mudança parece pequena mas é drástica no resultado final”,
afirmou o sócio da área de energia do Demarest Advogados, Raphael
Gomes.
Expansão do Mercado
A figura dos varejistas é vista como fundamental para uma
expansão maior do mercado livre de energia, com abertura para que
consumidores de menor porte entrem nesse nicho, como está nos
planos de longo prazo de uma reforma proposta pelo governo para o
setor elétrico.
Isso porque o atendimento nessa modalidade simplifica a atuação
de consumidores no ambiente livre, que tem regras complexas e por
vezes exige a contratação de profissionais ou consultorias
especializadas por empresas que aderem ao segmento.
A CCEE contabiliza atualmente 25 varejistas aptos a operar, o
que inclui companhias controladas por grandes grupos como State
Grid, Neoenergia, EDP, Engie, AES, Brookfield e Energisa, além de
outras ligadas a empresas independentes de comercialização, como
Comerc e Focus.
“A MP endereça a questão da segurança jurídica. Isso deve
tranquilizar comercializadoras a estimular a adoção da lógica
varejista, o que permitiria aumentar o mercado livre,
principalmente englobando clientes que querem liberdade de escolha,
mas não desejam gerenciar o dia-a-dia da comercialização”, disse o
diretor da Thymos Energia, Alexandre Viana.
Ele estimou que os varejistas poderiam abocanhar uma fatia
equivalente a de 10% a 15% do consumo de energia no Brasil no curto
e médio prazo.
O mercado livre de energia responde atualmente por cerca de 30%
da demanda por eletricidade no Brasil.
Mas essa participação poderia ser bem maior em caso de sucesso
nos planos do governo Jair Bolsonaro de
aprovar uma reforma do setor elétrico que abra caminho para uma
maior liberalização do mercado.
A proposta, em discussão no Congresso, prevê gradual redução das
exigências de carga mínima para que empresas atuem no mercado
livre.
Se aprovado o novo marco do setor, o governo teria quatro anos
para apresentar plano prevendo que todos consumidores, inclusive
residenciais, possam negociar livremente sua energia, ao invés de
terem distribuidoras obrigatoriamente como único fornecedor, como
ocorre atualmente.
ENGIE BRASIL ON (BOV:EGIE3)
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