Por unanimidade, o colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) decidiu que o IRB Brasil (BOV:IRBR3) divulgue sua lista de acionistas.

O fornecimento dos nomes deve ser feito ao Instituto Empresa, uma associação de proteção aos direitos de investidores de Porto Alegre (RS).

A determinação da CVM foi tomada em 25 de agosto e consta em um informativo da reunião do colegiado. O Instituto havia entrado com recurso, após o IRB negar o fornecimento da lista de acionistas. Assim, a direção da comissão acompanhou as conclusões da Superintendência de Relações com Empresas (SEP).

O pedido foi feito pela associação com base no artigo 100 da Lei 6.404/76, a Lei das S.A. O artigo prevê que o acesso às certidões do livro deve ser fornecido a “qualquer pessoa, desde que se destinem a defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal ou dos acionistas ou do mercado de valores mobiliários”.

Em março de 2018, a autarquia entendeu que uma associação ou entidade pode obter a relação desde que comprove o “legítimo interesse” na situação a ser esclarecida. Para obter tal permissão, a organização precisa comprovar que possui acionistas da companhia em questão entre seus membros.

Prejuízo no 2T20

IRB Brasil reportou no final de agosto prejuízo de R$ 685,1 milhões no segundo trimestre. A empresa vinha de lucro de R$ 397,5 milhões no mesmo período de 2019 e de ganhos de R$ 13,9 milhões nos primeiros três meses de 2020. No acumulado do primeiro semestre, o prejuízo foi de R$ 671,2 milhões.

IRB BRASIL ON (BOV:IRBR3)
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