Linhão de transmissão de energia deve ser retomado junto a índios no próximo mês, diz Funai
21 Setembro 2020 - 4:53PM
ADVFN News
O processo de licenciamento ambiental de um linhão de
transmissão de energia que visa conectar Roraima ao sistema
elétrico interligado do Brasil deve ser retomado no próximo mês,
após período de paralisação devido à pandemia de coronavírus, disse
a Fundação Nacional do Índio (Funai).
O projeto, que está sob responsabilidade de um consórcio entre a
privada Alupar (BOV:ALUP11) e a estatal Eletronorte, da Eletrobras
(BOV:ELET6), foi licitado ainda em 2011 e declarado prioridade
nacional pelo governo do presidente Jair Bolsonaro no ano passado,
mas sequer teve as obras iniciadas por dificuldades no
licenciamento.
O processo de liberação ambiental para começo das obras ainda
depende do chamado “componente indígena”, a cargo da Funai, uma vez
que as instalações de transmissão precisariam atravessar 122
quilômetros em terras da etnia Waimiri-Atroari.
Essa fase envolve a realização de reuniões com os índios para
apresentar a eles o projeto e a tradução de documentos técnicos
sobre o empreendimento para idiomas dos nativos, o chamado Plano
Básico Ambiental-Componente Indígena (PBA-CI).
“A tradução do PBA-CI consolidado teria início em março de 2020,
o que não foi possível em razão da pandemia. Na data de hoje, os
indígenas informaram à Funai a possibilidade de se retomar as
atividades de tradução no dia 15 de outubro, desde que seguidos os
protocolos de saúde”, disse a Funai na noite de sexta-feira.
As exigências dos Waimiri-Atroari, que quase foram extintos
durante as obras de construção da BR-174 nos anos 1970, também
incluem atendimento de sugestões de uma associação que defende os
interesses da etnia, a ACWA.
A Funai acrescentou que pretende agendar uma primeira reunião
com os índios, “em data a ser acordada”, e que está trabalhando
para definir medidas que reduzam riscos para os indígenas devido ao
coronavírus.
“A Funai tem desenvolvido, com o apoio da Secretaria Especial de
Saúde Indígena (Sesai), um protocolo para a realização de reuniões
presenciais e virtuais, a fim de dar continuidade às atividades de
consulta com segurança e respeitando todas as medidas sanitárias
para que não haja riscos à comunidade”, afirmou.
O longo e complexo processo de licenciamento do empreendimento
gerou críticas do presidente Jair Bolsonaro, que chegou a afirmar
em janeiro que o governo sofria “achaque” de índios e de
organizações não-governamentais nas negociações pelo linhão.
Mas a chegada do coronavírus ao Brasil atrasou ainda mais o
processo, uma vez que os Waimiri-Atroari se isolaram para reduzir
riscos de contaminação, o que paralisou os trabalhos para tradução
de documentos e consulta a eles sobre o projeto.
Segundo a Funai, a última versão do PBA-CI já contém ajustes por
ela solicitados e é considerada “apta para tradução aos
indígenas”.
Uma fonte que acompanha as tratativas disse que a Funai deve
agendar uma videoconferência com os índios ainda nesta semana para
tratar de detalhes sobre como se daria a retomada dos trabalhos de
licenciamento.
Essa reunião online poderia ocorrer na quinta-feira, de acordo
com a fonte, que falou sob a condição de anonimato.
Uma vez emitida a licença ambiental, o linhão levaria 36 meses
para ser construído, segundo projeção do Ministério de Minas e
Energia.
“Estamos no momento de ouvir as comunidades indígenas, como
prevê a OIT 169, e atentos às questões de segurança e saúde das
partes interessadas, a caminho da obtenção da licença de
instalação”, disse a pasta, em nota.
Não foi possível contato com a associação ACWA, que representa
os Waimiri-Atroari. Eletrobras Eletronorte e Alunorte não
responderam pedidos de comentários sobre o andamento do
projeto.
A Transnorte Energia, associação entre Alupar e Eletronorte
responsável pelo linhão, chegou a pedir à Agência Nacional de
Energia Elétrica (Aneel) um aumento da receita anual permitida para
o projeto, ao alegar custos extras gerados pelo atraso e exigências
ambientais.
O pleito não foi totalmente atendido pela Aneel, que autorizou
um aumento abaixo do pedido pela empresa.
Questionada sobre o pleito da Transnorte, a pasta de Minas e
Energia disse que o tema deve ser resolvido em breve.
“Quando a licença for emitida será possível a formalização da
solução para o equilíbrio econômico-financeiro do contrato e a
assinatura de termo aditivo ao contrato de concessão para início
das obras”, disse o ministério, sem detalhar.
O linhão de transmissão de energia, que será construído entre
Boa Vista (RR) e Manaus (AM), foi desenhado para conectar Roraima
ao sistema interligado do Brasil e livrar o Estado da região Norte
da dependência de importações de energia da Venezuela.
Essas importações acabaram interrompidas a partir de 2018, em
meio à intensificação da crise econômica e política da Venezuela
sob o comando do presidente Nicolás Maduro.
Com isso, Roraima tem sido suprida por termelétricas a óleo que
demandam mais de 1 bilhão de reais por ano em custos de compra de
combustível, valor que é rateado entre todos consumidores de
energia do Brasil.
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