TRT-15 propôs nova suspensão temporária de layoff para reverter demissões na Embraer
22 Setembro 2020 - 1:27PM
ADVFN News
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) propôs
uma nova suspensão temporária de contratos (layoff) para reverter
parte das 2,5 mil demissões na Embraer (BOV:EMBR3).
A negociação na Justiça acontece após o Sindicato dos
Metalúrgicos ajuizar ação contra os 900 cortes de funcionários, que
se somam aos 1,6 mil desligamentos por adesão a Planos de Demissões
Voluntárias.
A proposta de negociação para um novo layoff para 502 dos
demitidos – sendo 470 de São José dos Campos e 32 de Gavião Peixoto
– foi sugerida pela desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani
em audiência de conciliação nesta terça-feira (22).
O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos foi
favorável à medida, mas os representantes da empresa na audiência
foram contra.
Eles alegam que o prazo de layoff de até cinco meses é
insuficiente para que se tenha a retomada econômica. Além disso,
sustentam que os empregados já foram desligados da empresa e
receberam as verbas rescisórias.
A audiência foi suspensa para que a proposta encaminhada pela
desembargadora seja levada à direção da Embraer e um novo encontro
deve ocorrer na próxima terça-feira (29). Caso não haja acordo, o
dissídio coletivo será levado à julgamento.
Ação pede anulação das demissões
A ação do sindicato requer o cancelamento de todas as
demissões, inclusive as referentes ao PDV. Os representantes
da categoria alegam que a empresa fez os cortes sem buscar
alternativas para minimizar o impacto social provocado. Já a
Embraer alega que tentou negociar três PDVs com o sindicato e a
proposta não foi levada para assembleia.
O sindicato defende a equalização dos salários pagos pela
empresa, com teto de R$ 39.200. O órgão acredita que essa medida
seria suficiente para pagar os salários de todos os 2.500
demitidos.
A Embraer informou que segue aberta à negociação e que já
celebrou acordos com o Sindicato dos Engenheiros no Estado de São
Paulo, com o Sindicato dos Metalúrgicos de Botucatu e com Sindicato
dos Técnicos Industriais de Nível Médio do Estado de São Paulo.
Reforçou ainda que as negociações continuam avançando com outras
categorias.
Esse foi o segundo encontro sobre as demissões entre Sindicato
dos Metalúrgicos e Embraer no TRT. O primeiro, marcado a pedido da
Embraer, terminou sem acordo.
A Embraer informou que na audiência “apresentou proposta de
extensão dos benefícios de assistência médica e auxílio-alimentação
aos colaboradores desligados. O Sindicato dos Metalúrgicos de São
José dos Campos se manteve intransigente, recusou a proposta e nem
mesmo se dispôs a levá-la para apreciação dos metalúrgicos através
de assembleia”.
A entidade sindical informou que chegou a propor um teto
salarial como forma de redistribuição de renda para manter os
empregos e que a proposta foi rejeitada.
Adesão ao PDV não foi suficiente
A Embraer havia encerrado em 2 de setembro o prazo para
inscrição no terceiro PDV aberto durante a pandemia. A medida era
uma tentativa de ajustar o quadro de funcionários frente aos
impactos causados pela pandemia.
Foram 1,6 mil adesões aos PDVs, mas como o volume não atingiu a
meta necessária, a Embraer anunciou que vai fazer mais 900
cortes.
Pandemia e fracasso em parceria
Para justificar as demissões, a Embraer alega o impacto
provocado pela pandemia de coronavírus e o cancelamento da parceria
com a Boeing, além da falta de expectativa de recuperação do setor
de transporte aéreo no curto e médio prazo.
Segundo a empresa, os cortes foram feitos com o “objetivo de
assegurar a sustentabilidade da empresa e sua capacidade de
engenharia”. Desde o início da pandemia, a Embraer adotou uma série
de medidas como férias coletivas, redução de jornada, lay-off (
suspensão temporária de contratos) e licença remunerada.
O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos afirma que
foi pego de surpresa com as demissões. O órgão considera as
demissões anunciadas na quinta ilegais.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) apura denúncias recebidas
de funcionários da Embraer que relatam pressão para aderir ao
PDV.
Uma campanha incentivando a denúncia de casos de assédio em
relação ao PDV foi iniciada pelo Sindicato dos Metalúrgicos, que
encaminhou os denunciantes ao MPT. Segundo o sindicato, 15
trabalhadores foram orientados a procurar o MPT, que recebeu três
denúncias até o fim de agosto.
A Embraer reforçou que o PDV foi um processo voluntário e
comunicado com transparência às pessoas, seguindo o código de ética
e conduta. Segundo a empresa, os funcionários foram informados
pelos canais oficiais sobre o programa.
A Embraer registrou prejuízo de R$ 2,95 bilhões nos primeiros
seis meses de 2020. Somente no segundo trimestre, o prejuízo
líquido foi de R$ 1,68 bilhão, pior resultado para um trimestre em
20 anos.
Segundo a Embraer, nos seis primeiros meses de 2020, foram
entregues somente quatro aeronaves comerciais e 13 executivas,
consequência da pandemia de coronavírus.
No primeiro semestre, o prejuízo líquido acumulado da empresa
brasileira foi de R$ 2,95 bilhões, enquanto no primeiro semestre de
2019 a empresa apresentou prejuízo de R$ 134 milhões.
A empresa afirma que não teve nenhum cancelamento na carteira
comercial, apenas mudanças no prazo de entregas.
No final abril, a Boeing anunciou a rescisão do acordo que daria
à gigante norte-americana o controle sobre a divisão de aviação
comercial da Embraer, em meio às crises no setor de aviação e na
economia global, deixando a Embraer sem um plano B claro.
A Embraer informou no balanço que os custos de separação dos
negócios relacionados com a parceria estratégica com a Boeing,
agora encerrada, reconhecidos em janeiro, foram de R$ 96,8
milhões.
Na tentativa de diminuir os impactos na companhia, a Embraer
assinou contrato em julho com cinco bancos públicos e privados para
contrair US$ 300 milhões em empréstimos para financiar o capital de
giro para exportações.
EMBRAER ON (BOV:EMBR3)
Gráfico Histórico do Ativo
De Mar 2024 até Abr 2024
EMBRAER ON (BOV:EMBR3)
Gráfico Histórico do Ativo
De Abr 2023 até Abr 2024