Portobello quita dívida com a Refinadora Catarinense por R$ 101,9 milhões
25 Setembro 2020 - 09:36AM
ADVFN News
A Portobello (BOV:PTBL3) informou que quitou
uma dívida de R$ 101,9 milhões com a Refinadora
Catarinense, após o STJ julgar procedente recurso especial
que extinguiu processos de execuções fiscais de precatório cedido
em dação em pagamento por parte da refinadora.
A origem desta dívida tem como marco histórico a garantia
prestada pela Refinadora Catarinense S. A., na operação de cessão
de créditos tributários. Esses créditos foram objeto de
compensações fiscais, a partir do ano de 2002; e resultou na sua
não homologação pela Receita Federal do Brasil, o que gerou um
passivo tributário. O passivo foi objeto de parcelamento
extraordinário pela Lei n. 11.941/09
No último dia 8 de setembro, o Superior Tribunal de Justiça
julgou procedente o pedido da PBG S. A. em recurso especial e
terminativo cuja decisão implica na extinção dos processos de
execuções fiscais, ora garantidos em pecúnia, de precatório cedido
em dação em pagamento por parte da Refinadora Catarinense S. A.
Desta forma, a extinção das execuções fiscais possibilita o
equacionamento da dívida, pois permitirá o levantamento dos valores
penhorados (R$ 89,5 milhões); aplicação de deságio estabelecido no
contrato de dação em pagamento (R$ 8,2 milhões); e pagamento em
dinheiro pela Refinadora Catarinense S. A. (R$ 4,2 milhões), dando
quitação da dívida (R$ 101,9 milhões).
Lucro no 2T20
A PortoBello, maior empresa de
revestimentos cerâmicos do Brasil, divulgou lucro líquido de R$ 51,7 milhões
no segundo trimestre, R$ 27,6 milhões acima do 2T19.
Os resultados da PortoBello (BOV:PTBL3) referente a
suas operações do segundo trimestre de 2020, foram divulgados no
dia 10/08/2020. A empresa pretende divulgar os resultados do 3T20
no dia 09 de novembro.
PORTOBELLO ON (BOV:PTBL3)
Gráfico Histórico do Ativo
De Fev 2024 até Mar 2024
PORTOBELLO ON (BOV:PTBL3)
Gráfico Histórico do Ativo
De Mar 2023 até Mar 2024