Em um ano de grandes mudanças, mais uma está em curso.
Estamos falando do tão aguardado PIX, o novo
meio de pagamento instantâneo e online criado pelo Banco Central!
Além do TED, DOC e cartões para pessoas e empresas fazerem
transferências de valores, o PIX surge como uma alternativa mais
direta e econômica.
Principais empresas do setor financeiro que podem ser afetadas
pelo PIX: (BOV:CIEL3) (BOV:BOAS3) (BOV:BBAS3) (BOV:BBDC3)
(BOV:BBDC4) (BOV:BIDI4) (BOV:BIDI11) (BOV:BMGB4) (BOV:BPAC11)
(BOV:BPAN4) (BOV:ITSA4) (BOV:ITUB3) (BOV:ITUB4) (BOV:SANB11)
Para ter o seu PIX, é necessário criar a uma chave e a pessoa
deve usar os canais de atendimento do seu banco ou da instituição
financeira que tenha conta de sua preferência. A função vai
aparecer no aplicativo de celular dos clientes destes bancos
e quando for efetuar uma transação – pode ser pagamento ou envio de
qualquer valor – é só abrir o PIX no App e fazer a operação.
De acordo com a regra estabelecida pelo Banco Central, as
instituições bancárias deverão estabelecer limites nesta primeira
etapa, com cada banco responsável por este limite que não pode ser
inferiores aos que já são oferecidos para instituições de pagamento
com características similares das do PIX – entenda-se compra com
cartão de débito e TED.
Essa medida tem validade nesta etapa inicial, justamente
para sentir como será a receptividade da população e evitar fraudes
logo de cara neste começo de PIX. Tanto que o próprio BACEN deixou
nas mãos dos participantes do PIX o poder de estabelecer certos
limites de valores para transações “transações baseados em
critérios de mitigação de riscos de fraude e de infração à
regulação de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do
terrorismo”. Figuram nestes critérios fatores como o
cadastramento prévio da conta transacional do recebedor e a forma
de autenticação do usuário pagador.
Quem está preocupado agora?
Se por um lado o PIX vai ajudar muito para efetuar pagamentos e
transferências, temos o outro lado da moeda. Os bancos! De acordo
com algumas previsões mais pessimistas, estas instituições
financeiras podem ter perdas na casa dos R$13 bilhões por ano. Para
ilustrar bem o tamanho do pânico que o PIX causou nas instituições
bancárias, esse montante equivale ao lucro bruto do 1T20 dos
principais bancos nacionais. Se bem que a Federação Brasileira de
Bancos, FENABAN, acredita que a nova modalidade de pagamento vai
fazer com que o setor economize R$10 bilhões com a substituição do
DOC (Documento de Ordem de Crédito) e TED (Transferência Eletrônica
Disponível), porém tudo está ainda no campo da especulação.
Na verdade, o que se sabe é que o PIX tem tudo para cair nas
graças de todos – tanto que os grandes bancos já começaram
campanhas de marketing pesadas para que seus correntistas registrem
o seu PIX nas suas plataformas.
Jogada de mestre do Banco Central?
Mas o que será que está por trás desta inovação? Seguramente o
PIX vai afetar a receita não apenas dos bancos, mas também das
empresas que fazem gestão de maquininhas de cartão, as gigantes
bandeiras de cartões e as empresas processadoras, que são as
prestam serviço entre todos estes sistemas.
O PIX nada mais é do que mais uma etapa criada pelo Banco
Central para melhorar e estimular a concorrência. Esse processo vem
de longe. Em 2009, tivemos duas intervenções importantes que
modificaram a forma de funcionamento da indústria de meios de
pagamento:
1 – Sistema de defesa da
concorrência
Não foi diretamente do Banco Central, mas vale destacar. Após
uma grande investigação por parte da Secretaria de Direito
Econômico (SDE) a respeito da existência de práticas inibidoras da
competição da bandeira Visa e da adquirente Visanet, visando manter
uma relação de exclusividade , houve a exigência aa suspensão dessa
relação contratual de exclusividade. Isso aconteceu com a
assinatura de um Termo de Compromisso de Cessação de Prática
(TCC).
2 — Intervenção do próprio Banco Central do Brasil nas
bandeiras
Agora sim, o BACEN (BCB) atuou direto como entidade exigindo que
todas as bandeiras fossem transparentes em suas práticas
comerciais. Com isso aumentou o acesso a informações por outras
adquirentes permitindo que qualquer adquirente tivesse acesso às
maiores bandeiras do mercado, Visa e Mastercard.
Não podemos ignorar outro detalhe neste legado de mais de 10
anos. Em 2013 aconteceu o lançamento do então novo marco
regulatório para arranjos de pagamento com a Lei nº 12.865/2013.
Desde então, esta lei regulamentou o setor brasileiro de meios de
pagamento eletrônico. Na prática, houve a determinação da
interoperabilidade inter e intra-arranjos nos mercados de meio de
pagamento e o Conselho Monetário Nacional (CMN), em conjunto com o
Banco Central, passou a regulamentar o setor.
Todas as medidas tiveram a mesma ideia do PIX: fomentar a
competição e a transparência na prestação de serviços de
pagamento.
Fim do DOC e do TED?
Pois bem, o PIX é mais um capítulo para estimular concorrência.
Esta nova mobilidade (e modalidade, podemos dizer assim) para
pagamentos, na visão do Banco Central, traz mais visibilidade
em transações, com a possibilidade de rastreamento de ponta a ponta
e será perfeito para lutar contra a evasão de divisas.
Pablo Spyer, diretor da Mirae Asset, acredita que estamos diante
uma inovação que vai alterar muita coisa a partir de agora:
“O novo sistema de pagamentos instantâneos, criado pelo Banco
Central, será lançado para permitir transações financeiras a
qualquer hora do dia e a qualquer dia da semana por pessoas físicas
e jurídicas, de forma segura e rápida. Mesmo após o começo da
operação, prevista para o dia 16 de novembro, os modelos já
existentes, como transferências por TED e DOC, seguirão existindo.
Estamos falando de um serviço novo para todos, portanto neste
primeiro momento o uso de cartão de crédito e débito seguirá com
seu protagonismo para pagamentos. Porém, a tendência é que estas
maneiras mais tradicionais comecem a perder o protagonismo”.
Para Pablo, não está muito claro se os bancos irão cobrar por
cada transferência via PIX, uma vez que nesta modalidade são eles,
os bancos, que vão perder receitas no novo modelo. O grande
atrativo de ser uma transferência entre pessoas físicas,
empresas e instituições financeiras, de maneira instantânea, é
extremamente atraente e positiva para fluxo de negócios entre
clientes e fornecedores:
“Imagine o quão fácil será, a partir de agora, fazer estas
transferências, que podem ser através de QR Code gerado por
empresas e consumidores para ser lido no smartphone, igual aos
códigos de barras que vemos nos produtos em um supermercado. E será
feito presencialmente ou de forma digital, pelas conversas de
WhatsApp, por exemplo. Como se trata de um serviço novo para a
população, o uso de cartão (crédito/débito) ainda será importante
nos meios de pagamento” completa o especialista.
Fraudes já começaram
Desde a última segunda-feira, 05 de outubro, quando o
cadastro da chave do PIX foi liberado, muitos problemas de fraude
começaram a surgir. O caminho correto é utilizar os próprios bancos
para este cadastro, porém muitos já caíram nas mãos de criminosos
da web com links falsos, em uma prática chamada de phishing.
De acordo com a consultoria Kasperskye, especialista em
segurança cibernética, os golpistas de plantão nem esperaram os
cadastros começarem e já roubaram dados pessoais de vítimas
apressadas em fazer o cadastro, que nem verificaram se o link é
seguro. Nas primeiras horas do dia 05 de outubro, mais de 30
domínios falsos foram detectados – e esse número pode estar
perigosamente alto neste momento.
No golpe, os bandidos criminosos enviam links em
redes sociais, SMS ou e-mail oferecendo o cadastro.
A pessoa desavisada é redirecionada para domínios falsos que
fazem todo o trabalho de roubar dados através de um arquivo ou de
software malicioso. Pronto! O criminoso tem acesso remoto ao
computador ou celular da vítima
E tem ainda um outro ataque direto ao Internet Banking ou Mobile
Banking, quando quadrilhas enviam mensagens falsas para cadastrar o
PIX em sites que simulam os bancos tradicionais.
Ficou na dúvida? Melhor ir cadastrar diretamente na agência.
Por Aroldo Antonio Glomb Junior – Especial ADVFN
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