As operadoras Telefônica Brasil (BOV:VIVT3), Claro e TIM
(BOV:TIMS3) divulgaram alguns detalhes sobre a compra do negócio de
telefonia móvel da Oi (BOV:OIBR3) (BOV:OIBR4).
O Fato Relevante foi enviado em conjunto nesta
segunda-feira (14). Confira o documento na íntegra.
Nos termos do Contrato, as compradoras ainda se comprometeram a
celebrar com o Grupo Oi, na data de fechamento da transação,
contratos de longo prazo para o fornecimento de capacidade de
transmissão de dados para as compradoras, na modalidade
take-or-pay, cujo VPL (valor presente líquido) corresponde a
aproximadamente R$ 819 milhões, considerando todas as compradoras
em conjunto.
TIM
Caberá à Tim o maior desembolso, de 44% dos valores de Preço
Base e Serviços de Transição, perfazendo aproximadamente R$ 7,3
bilhões. “Com relação ao financiamento desta aquisição, a TIM,
considerando seu baixo endividamento e as condições de mercado
atuais, entende ser possível financiá-la através do mercado de
dívida local e de sua geração de caixa”, disse a empresa. O grupo
abocanhará aproximadamente 14,5 milhões de clientes (40% da base
total da UPI Ativos Móveis).
VIVO
Já a Telefônica será responsável por 33% do Preço Base e
Serviços de Transição, equivalente a aproximadamente R$ 5,5
bilhões, e terá aproximadamente 10,5 milhões de clientes
(correspondendo a aproximadamente 29% da base total da UPI Ativos
Móveis). A Claro será responsável pelo pagamento de R$3,7 bilhões
(aproximadamente 22% do preço de compra). O grupo terá ainda 32% da
base total de clientes da UPI Ativos Móveis, de acordo com a base
de acessos da Anatel de abril/2020.
CLARO
Em fato relevante, a Claro explicou que conforme previsto no
contrato, os ativos que formam a UPI Ativos Móveis serão segregados
em três sociedades de propósito específico (SPE), de modo que cada
uma das Compradoras deverá adquirir, no fechamento da Transação, a
totalidade das ações de uma única SPE detentora do conjunto de
ativos específicos que lhe couber, de acordo com plano de
segregação a ser acordado entre as Compradoras. “A SPE que será
adquirida pela Claro terá como ativos uma parcela da base de
clientes e certos ativos de infraestrutura do Grupo Oi”, disse a
empresa.
Todas destacaram que a conclusão do negócio dependerá das
análises do Cade e da Anatel.
Se confirmada a transação, o mercado de telefonia móvel no país
passa a contar com três grandes competidores. O desenho se
assemelha ao de grandes mercados no mundo.
Por muitos anos, o governo e autoridades da Anatel moldaram as
regras do setor para acomodar um quinto concorrente, como forma de
acirrar ainda mais a competição. Prestadoras que já estiveram no
Brasil, como a Nextel, ou grandes grupos com forte presença
internacional foram estimuladas nos editais de venda de rede móvel
a assumirem a posição de quinta operadora de abrangência nacional,
o que nunca ocorreu.
Atualmente, a consolidação do mercado de telefonia móvel em três
grandes grupos econômicos já é defendida por uma corrente
predominante dentro da agência. Isso porque as atuais prestadoras
têm perdido em economia de escala e são diretamente impactadas
pelas aplicações de internet oferecidas sobre a rede
(“over-the-top”, os OTTs). Este segmento tem derrubado a receita do
setor de telecomunicações nos últimos anos ao entregar serviços
similares — e muitas vezes gratuitos — de comunicação (voz, texto e
vídeo) e entretenimento audiovisual semelhante à TV por
assinatura.
Anatel diz que precisa de análise cautelosa
O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel),
Leonardo Euler de Morais, disse nesta segunda-feira que “há uma
série de procedimentos e de análises a serem realizados”, do ponto
de vista regulatório, sobre a compra da operação móvel da Oi pelas
concorrentes Vivo, TIM e Claro em leilão judicial.
Como de praxe em análises de fusões e aquisições no setor,
caberá à Anatel se debruçar sobre o pedido de anuência prévia que
será apresentado, sob o aspecto regulatório, e ao Conselho
Administrativo de Defesa Econômica (Cade), como órgão antitruste,
em relação aos efeitos concorrenciais no mercado brasileiro.
Por meio de nota, Morais reconheceu o nível de complexidade da
situação da Oi, em recuperação judicial. “O processo de
soerguimento econômico-financeiro é permeado de vários desafios,
sejam financeiros, operacionais, estratégicos, judiciais e
regulatórios”, afirmou.
O presidente da Anatel ressaltou que “as condições de contorno
da operação não foram explicitadas” ainda. Por isso, ele informou
que “é prudente aguardar a formalização do pedido de anuência
prévia perante a agência”. Destacando que “qualquer juízo de valor
seria apressado” e, então, não caberia sequer “falar em abstrato”,
tecendo comentário sobre um caso hipotético semelhante ao vivido
pela Oi.
VISÃO DE MERCADO
Credit Suisse
O Credit Suisse avalia que a compra da Oi Móvel pelo consórcio
formado por suas concorrentes não surpreende, mas deve ser bem
recebida pelos investidores. O banco avalia que todos os atores
envolvidos devem se beneficiar, com os clientes da Oi sendo
divididos entre as participantes do consórcio. Menos competição e
mais escala devem ampliar a lucratividade das empresas.
A Vivo deve recuperar sua posição como líder em termos de
espectro, absorvendo 47% do total da Oi e chegando a 185 MHz,
levemente à frente de Claro. Deve receber também 10,5 milhões de
subscrições, 29% do total, mantendo sua posição como líder de
mercado. O banco diz acreditar que a empresa vai bancar a compra
por meio de contração de dívida.
A TIM deve reduzir significativamente a diferença de espectro
frente à concorrência, recebendo 49 MHz, ou 53% do total. Assim,
ficará com 12% a menos do que a líder Vivo, frente os 34% de
diferença anteriores. Também receberá 14,5 milhões de subscrições,
40% total, um número relevante, aumentando em 6 pontos percentuais
sua participação no mercado.
A Claro deve aumentar sua participação no mercado, recebendo
11,6 milhões de subscrições, ou 32% do total, ampliando em 5 pontos
percentuais sua participação no mercado. Mas não receberá nenhum
espectro, devido à aquisição recente da Nextel, que já a aproximou
do limite legal no Brasil.
E a Oi deve receber um valor superior ao pedido mínimo, de R$ 15
bilhões, o que dará espaço para executar mudanças definidas no
plano de recuperação judicial, diz o Credit Suisse.
Guide Investimentos
Segundo Luis Sales, o Impacto é Positivo. Com a venda de
sua operação de telefonia móvel no leilão de ontem, a Oi acumula
até agora quase R$ 18 bilhões em ativos alienados nas últimas três
semanas. Isto ajuda a companhia a passar pelo processo de
recuperação judicial. A venda de ontem ainda fortalece a
participação das teles no segmento de telefonia móvel.
(Com informações do Estadão e do Valor)