Renova Energia sofre revés após Aneel rejeitar registro de 5,5 GW em projetos
11 Fevereiro 2021 - 5:28PM
ADVFN News
A Renova Energia, empresa de geração limpa que tem a Cemig como
principal acionista e está em recuperação judicial, sofreu um revés
ao ver rejeitados pedidos para o registro de 5,5 gigawatts em novos
projetos junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
O comunicado foi feito pela companhia (BOV:RNEW3) (BOV:RNEW4)
(BOV:RNEW11) nesta quinta-feira (11).
O regulador negou registros de requerimento de outorga (DROs)
solicitados pela Renova justamente devido à situação financeira da
empresa, ao alegar que ela dificilmente conseguiria viabilizar os
empreendimentos, enquanto poderia atrapalhar o avanço de outros
projetos próximos de seus parques.
A decisão da Aneel deve impedir que a Renova consiga gerar
recursos com a venda dos projetos, que mesmo em fase inicial
poderiam despertar interesse no mercado devido a uma atual
“corrida” por ativos de geração renovável que já possuam outorga ou
estejam próximos, disse à Reuters o especialista Pedro Dante, sócio
do Lefosse Advogados.
O governo do presidente Jair Bolsonaro aprovou no Congresso
neste mês a medida provisória 998, que prevê retirada de alguns
subsídios concedidos a ativos renováveis como usinas eólicas e
solares. O benefício só será garantido para novos projetos que
obtenham outorga em prazo de até 12 meses após a publicação da lei
decorrente da MP.
“Esses projetos têm muito valor econômico por causa da
manutenção desses benefícios. Temos visto grandes players comprando
projetos que não estão nem em fase inicial, com esse olhar de
manter os benefícios. Projetos ´greenfield´ aumentaram em valor de
mercado”, explicou Dante.
Com isso, há expectativa de que a Renova recorra da medida da
Aneel, acrescentou o advogado, embora com a ressalva de que a
decisão da agência foi “muito bem fundamentada”.
Procurada, a Renova disse em nota que “vai analisar a decisão e
avaliar alternativas para os próximos passos”.
O pedido de registro de outorga ocorre em uma fase inicial dos
projetos renováveis, quando os empreendedores possuem geralmente
apenas acordos de arrendamento de terras e medições de vento ou sol
na área onde eles serão instalados, disseram à Reuters duas fontes
que trabalham com desenvolvimento de empreendimentos.
IMPACTO EM TERCEIROS
A Renova entrou com pedidos na Aneel entre outubro de 2019 e
junho de 2020 visando outorgas para 163 usinas eólicas e solares,
em total de 5,5 GW, segundo documento da Aneel.
Todos foram negados, conforme publicações no Diário Oficial da
União desta quinta-feira.
Em parecer, a procuradoria da Aneel defendeu que a emissão das
chamadas DROs “não atende ao interesse público”, uma vez que “a
situação da Renova põe dúvida quanto a sua capacidade formal e
material de implantar os empreendimentos”.
No documento, a Aneel apontou ainda que a concessão dos
registros à empresa poderia impactar terceiros, ao “inibir ou
impedir” outras companhias de desenvolver projetos na região.
Uma região em que muitas DROs já foram emitidas é muitas vezes
vista como “sobrecarregada”, o que faz com que empreendedores
evitem investir em novos projetos nessas áreas, segundo
desenvolvedores, que falaram com a Reuters sob a condição de
anonimato.
A Renova Energia entrou com pedido de recuperação judicial em
outubro passado, quando acumulava dívidas superiores a 3 bilhões de
reais.
Informações Reuters
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