Eletrobras: Conselho do PPI delimita funções da companhia durante privatização
27 Abril 2021 - 10:17PM
ADVFN News
As atribuições da Eletrobras durante o processo de privatização
foram definidas pelo Conselho do Programa de Parcerias de
Investimentos (PPI).
O comunicado foi feito pela empresa (BOV:ELET3) (BOV:ELET5)
(BOV:ELET6), nesta terça-feira (27). Confira o documento na íntegra.
A Eletrobras até a privatização, que ainda precisa ser aprovada
pelo Congresso, deverá adaptar-se às normas da CVM e preparar
a documentação a ser analisada pelo TCU e pelos demais órgãos de
controle.
A companhia também deverá contratar serviços técnicos
especializados para a emissão e oferta pública de ações e
implementar as demais ações necessárias para a desestatização.
Caberá ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES) prestar apoio à empresa e executar e acompanhar o processo
de capitalização até o encerramento.
A Eletrobras confirmou que recebeu ofício do
Ministério das Minas e Energia a respeito da capitalização da
companhia.
“A companhia recebeu o ofício informando que sobre a reunião do
Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) que
deliberará sobre resolução encaminhada pelo Ministério de Minas e
Energia, que tem como objetivo definir a atribuição da Eletrobras e
do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no
processo de capitalização da empresa”, diz a nota
Leilões de energia
O órgão também aprovou leilões de contratos de energia nova A-3
e A-4 para 25 de junho, com a publicação do edital prevista para
maio. Os contratos durarão 30 anos para energia hidrelétrica e 20
anos para os demais empreendimentos (energia eólica, solar e
térmicas).
No caso dos contratos de energia nova A-5, o leilão ocorrerá em
30 de setembro, com edital previsto para agosto. Os projetos
hidrelétricos durarão 25 anos. Os contratos para termelétricas a
biomassa, carvão e a resíduos sólidos urbanos terão 20 anos. Os
projetos de energia eólica e solar durarão 15 anos.
Ferrovia
Na reunião de hoje, o Conselho do PPI também aprovou as datas
prováveis do leilão dos dois trechos restantes da Ferrovia de
Integração Oeste–Leste (Fiol), entre Caetité (BA) e Barreiras (BA)
e entre Barreiras (BA) e a ligação com a Ferrovia Norte–Sul em
Figueirópolis (TO). A data de publicação do edital está prevista
para o terceiro trimestre de 2023, com o leilão previsto para o
quatro trimestre do mesmo ano.
A concessão à iniciativa privada, segundo o PPI, deve render R$
9,8 bilhões em investimentos. O leilão do primeiro trecho, ocorrido
no início do mês, arrecadou R$ 32,73 milhões e tem previsão de
investimentos de R$ 3,3 bilhões.
Outros projetos
O PPI também aprovou oito arrendamentos de terminais portuários,
nos portos de Mucuripe (CE), Itaguaí (RJ), Imbituba (SC), Salvador
(BA), Santos (SP) e Paranaguá (PR), assim como a concessão do canal
de acesso aquaviário do Complexo Portuário de Paranaguá e Antonina
(PR). O órgão aprovou a modelagem das concessões da Via Dutra, que
liga o Rio de Janeiro a São Paulo, e da BR-382, que passa pelo
Espírito Santo e por Minas Gerais.
Outros projetos aprovados pelo Conselho do PPI foram a concessão
e a venda de 205 armazéns e imóveis da Companhia Nacional de
Abastecimento (Conab), três projetos concessão de florestas para
manejo sustentável em Santa Catarina e no Paraná, a realização de
parcerias público-privadas para a construção do Museu Marítimo do
Brasil e a definição das condições para a concessão das florestas
nacionais de Canela (RS) e São Francisco de Paula (RS).
O PPI também aprovou o estudo de alternativas para a concessão
de pátios da Polícia Rodoviária Federal à iniciativa privada,
parcerias no setor de cultura e as condições para a privatização da
Ceasaminas.
No caso dessa companhia, foram definidos os valores mínimos do
leilão: R$ 161,6 milhões para os ativos imobiliários e R$ 91,6
milhões para as ações da estatal, vencendo quem apresentar o lance
mais alto.
A publicação do edital está prevista para outubro, com o leilão
ocorrendo em novembro deste ano.
A empresa pretende divulgar os resultados do 1T21 no dia
12 de maio.
Lucro líquido de R$ 6,3 bilhões em 2020, queda de 43%
influenciado pela variação cambial decorrente da pandemia
A Eletrobras registrou no consolidado do exercício
de 2020 um lucro líquido de R$ 6,387 bilhões, 43% inferior aos
R$ 11,133 bilhões obtidos no ano anterior. A companhia salienta que
o lucro de 2019, é composto do resultado das operações continuadas
de R$ 7,848 bilhões e de R$ 3,285 bilhões referente às operações
descontinuadas (distribuição), com destaque para privatização da
distribuidora Amazonas Energia. Com isso, pelo critério de
operações continuadas, o lucro recuou 19%.
A Eletrobras registrou um lucro líquido de R$ 1,269 bilhão no
quarto trimestre de 2020, queda de 44% na comparação com os R$
2,273 bilhões apurados no mesmo intervalo de 2019, conforme valores
reapresentados pela companhia seguindo orientação dos órgãos
reguladores.
ELETROBRAS PNA (BOV:ELET5)
Gráfico Histórico do Ativo
De Fev 2024 até Mar 2024
ELETROBRAS PNA (BOV:ELET5)
Gráfico Histórico do Ativo
De Mar 2023 até Mar 2024