Eletrobras: reguladora SEC solicita informações devido investigação sobre empréstimo compulsório e litígios correlatos
01 Maio 2021 - 12:50PM
ADVFN News
A Eletrobras recebeu uma solicitação de
informações da reguladora do mercado de capitais
norte-americano, SEC, devido a uma investigação
em andamento “sobre empréstimo compulsório e litígios correlatos”
da estatal.
O comunicado foi feito pela empresa (BOV:ELET3) (BOV:ELET5)
(BOV:ELET6) nesta sexta-feira (30). Confira o documento na íntegra.
“A companhia está atualmente no processo de coleta da
documentação a fim de responder a este pedido de informações e irá
cooperar totalmente com a investigação”, afirmou a elétrica, em
comunicado à Comissão de Valores Mobiliários.
A Eletrobras disse que recebeu o pedido da SEC em 20 de abril,
mas não forneceu mais detalhes.
Criado pelo governo brasileiro nos anos 60, o empréstimo
compulsório foi uma cobrança junto a consumidores industriais que
visou financiar a expansão do sistema elétrico, com promessa de
posterior devolução.
Nos anos 80, o prazo para devolução dos recursos foi prorrogado
e o governo definiu que a Eletrobras poderia antecipar a quitação
convertendo créditos do empréstimo em ações.
A operação acabou rendendo uma série de dores de cabeça para a
Eletrobras, que décadas depois ainda lida com ações judiciais e
cobranças referentes ao tema, que também gera frequentes obrigações
de provisão de recursos.
As disputas sobre o compulsório chegaram a levar alguns
investidores estrangeiros a tentar mover uma ação coletiva contra a
empresa brasileira, mas uma ação judicial relacionada ao tema foi
rejeitada por um juiz em Nova York em fevereiro.
Formulário 20F
A Eletrobras também disse nesta sexta-feira, em comunicado em
separado, que atrasará o arquivamento de seu formulário 20F junto à
SEC nos Estados Unidos, antes previsto para 30 de
abril.
“O adiamento se deu em função da necessidade da companhia
revisar suas demonstrações financeiras de 2019 e 2018 para refletir
os cálculos atuariais relativos ao seu plano de aposentadoria”,
afirmou.
A estatal acrescentou que “não acredita que os ajustes sejam
relevantes”.
A empresa pretende divulgar os resultados do 1T21 no dia
12 de maio.
Lucro líquido de R$ 6,3 bilhões em 2020, queda de 43%
influenciado pela variação cambial decorrente da pandemia
A Eletrobras registrou no consolidado do exercício
de 2020 um lucro líquido de R$ 6,387 bilhões, 43% inferior aos
R$ 11,133 bilhões obtidos no ano anterior. A companhia salienta que
o lucro de 2019, é composto do resultado das operações continuadas
de R$ 7,848 bilhões e de R$ 3,285 bilhões referente às operações
descontinuadas (distribuição), com destaque para privatização da
distribuidora Amazonas Energia. Com isso, pelo critério de
operações continuadas, o lucro recuou 19%.
A Eletrobras registrou um lucro líquido de R$ 1,269 bilhão no
quarto trimestre de 2020, queda de 44% na comparação com os R$
2,273 bilhões apurados no mesmo intervalo de 2019, conforme valores
reapresentados pela companhia seguindo orientação dos órgãos
reguladores.
Informações Reuters
ELETROBRAS PNA (BOV:ELET5)
Gráfico Histórico do Ativo
De Fev 2024 até Mar 2024
ELETROBRAS PNA (BOV:ELET5)
Gráfico Histórico do Ativo
De Mar 2023 até Mar 2024