Eletrobras: relator da MP no Senado sinaliza estar aberto a alterações no texto aprovado pela Câmara
02 Junho 2021 - 01:54PM
ADVFN News
O relator da medida provisória (MP) de privatização da
Eletrobras (BOV:ELET3) (BOV:ELET5) (BOV:ELET6) no Senado,
Marcos Rogério (DEM-RO), sinalizou nesta quarta-feira que está
aberto a alterações no texto aprovado pela Câmara dos Deputados
para a desestatização.
Designado na véspera para liderar as discussões sobre a matéria
no Senado, ele revelou que já tem recebido sugestões de mudanças de
colegas da Casa e que buscará também ouvir agentes da cadeia do
setor elétrico sobre a matéria.
As afirmações, durante debate sobre a MP no Senado, vêm após
entidades que representam investidores do setor de energia terem
divulgado manifesto com críticas ao texto aprovado na Câmara, que
segundo o Fórum de Associações do Setor Elétrico (FASE) ficou
desequilibrado após mudanças feitas pelo relator, o deputado Elmar
Nascimento (DEM-BA).
“Todos sabem que minha posição… é sempre com muito diálogo,
ouvindo os segmentos e tentando compor, ajustar”, disse
Rogério.
Ele acrescentou que pretende que, ao final, “a cadeia do setor
seja atendida e seja contemplada dentro dessa proposta” de
desestatização.
“Agora temos esse projeto, essa medida provisória, que vem
justamente na linha de avanços, para alguns, e para outros algumas
críticas, também. Eu já tenho ouvido vários representantes de
setores, de segmentos, em relação ao que veio originalmente na
proposta de MP, bem como posições relativas às emendas apresentadas
na Câmara dos Deputados”.
Ele não detalhou, no entanto, que modificações poderia
apresentar à matéria.
Entre pontos que geraram controvérsia durante a aprovação da MP
na Câmara estiveram a inclusão na proposta de uma obrigação de
contratação pelo governo, em leilões, de 6 gigawatts em novas
termelétricas a gás e até 2 gigawatts em pequenas hidrelétricas
(PCHs).
Representante do Ministério de Minas e Energia no debate, o
chefe da assessoria especial de assuntos econômicos da pasta,
Hailton Madureira, defendeu a privatização da Eletrobras e disse
que contrapartidas previstas ao processo deverão gerar benefícios
para os consumidores.
Ele não fez comentários específicos sobre todas alterações
promovidas pela Câmara na MP original enviada pelo governo ao
Congresso, mas destacou que contratações de térmicas e PCHs já eram
previstas pela pasta.
“Destaco que no plano do ministério a gente pretende contratar
nos próximos 10 anos, no planejamento, 15 GW de usinas a gás
natural e 2,2 GW de energia por fonte PCH.”
Ele defendeu que as novas termelétricas serão contratadas em um
novo modelo de leilão, chamado de “reserva de capacidade”, que
permitirá uma melhor divisão dos custos de operação dessas usinas
entre os consumidores.
Madureira disse também que o ministério apoiou emenda da Câmara
à MP que prevê que eventuais excedentes econômicos de Itaipu possam
ser usados em boa parte para aliviar custos da energia após
2023.
A hidrelétrica binacional deve passar a ter superávits depois
dessa data, quando a dívida tomada para construção do
empreendimento estará quitada.
A MP aprovada pelos deputados prevê que 75% dos excedentes de
Itaipu até 2032 poderiam aliviar custos da energia, ao serem
aportados em um fundo do setor elétrico, a CDE. Outros 25% seriam
destinados a aplicação em programa de transferência de renda do
governo federal.
“A emenda que foi feita na Câmara sobre Itaipu é uma emenda que
o ministério apoia”, disse Madureira.
A hidrelétrica de Itaipu e as usinas nucleares da Eletrobras não
serão desestatizadas, sendo que o governo poderá criar uma nova
estatal para administrar esses ativos.
Informações Reuters
ELETROBRAS PNA (BOV:ELET5)
Gráfico Histórico do Ativo
De Fev 2024 até Mar 2024
ELETROBRAS PNA (BOV:ELET5)
Gráfico Histórico do Ativo
De Mar 2023 até Mar 2024