Condenada pela 5ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho de Betim
(MG) a pagar indenização de R$ 1 milhão por dano moral por
trabalhador morto na tragédia de Brumadinho, num total de R$ 137
milhões, a Vale (BOV:VALE3) comentou hoje, por meio de nota, que é
“sensível à situação dos atingidos pelo rompimento da
barragem”.
Sem informar se vai recorrer da decisão, a Vale alegou que vem
realizando acordos com os familiares dos trabalhadores vítimas
desde 2019, a fim de “garantir uma reparação rápida e integral”. As
indenizações trabalhistas têm como base o acordo assinado entre a
empresa e o Ministério Público do Trabalho, com a participação dos
sindicatos, que determina que pais, cônjuges ou companheiros,
filhos e irmãos de trabalhadores falecidos recebem,
individualmente, indenização por dano moral.
Desde de 2019, já foram firmados 679 acordos trabalhistas,
envolvendo mais de 1,6 mil familiares de vítimas. A nota acrescenta
que será concedido plano de saúde aos cônjuges ou companheiros e
aos filhos até 25 anos dos trabalhadores.
“Há, ainda, o pagamento de um seguro adicional por acidente de
trabalho aos pais, cônjuges ou companheiros e filhos,
individualmente, e o pagamento de dano material ao núcleo de
dependentes. Também é pago o benefício de auxílio creche no valor
de R$ 920 mensais para filhos de trabalhadores falecidos com até 3
anos de idade, e auxílio educação no valor de R$ 998 mensais para
filhos entre 3 e 25 anos de idade”, informou a empresa
A juíza titular da 5ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho de
Betim (MG), Viviane Célia Ferreira Ramos Correa, condenou a
mineradora Vale a pagar indenização de R$ 1 milhão por danos morais
para cada trabalhador morto no rompimento da Barragem do Córrego do
Feijão, em Brumadinho.
A indenização, que abrange os trabalhadores diretos da
mineradora vitimados pelo acidente, será destinada aos espólios e
herdeiros. O derramamento de rejeitos de minério em 25 de janeiro
de 2019 causou a morte de 270 pessoas, das quais 137 seriam
funcionários diretos da mineradora, segundo os autores do processo,
num total de R$ 137 milhões.
Na ação impetrada, o Sindicato Metabase Brumadinho alegou que os
pagamentos de indenizações, até então, eram destinados a reparar o
dano moral sofrido pelos familiares das vítimas, como pais, filhos,
esposas e irmãos. Na decisão desta quarta-feira, trata-se do dano
moral sofrido pela própria vítima fatal, por ter sua vida
abreviada.
Segundo Maximiliano Garcez e Luciano Pereira, advogados do
sindicato, a sentença traz justiça aos trabalhadores mortos. “Foram
cruelmente abandonados pela Vale, que destinou R$ 37 bilhões até
mesmo para obras viárias em Belo Horizonte, e nenhum centavo para
indenizar o terrível sofrimento dos trabalhadores falecidos, que
morreram em condições artroses e que tiveram décadas de vida
abreviadas”, disse Garcez.
No processo, a Vale requereu no mérito a improcedência da ação.
A mineradora alegou, entre outros prontos, a ilegitimidade do
sindicato como autor ao representar trabalhadores já falecidos,
além de questionar o cabimento de “ação civil pública ou coletiva
em face de direitos individuais heterogêneos”.
Vale informa ter fechado acordos de indenização com mais de
10,3 mil atingidos pelo rompimento em Brumadinho
A Vale informou ter fechado até o momento acordos de
indenização com mais de 10,3 mil atingidos pelo rompimento de
uma de suas barragens em Brumadinho (MG), em janeiro de 2019, e por
desocupações em consequência do desastre, com o pagamento de mais
de 2 bilhões de reais.
Do total, foram fechados 1,4 mil acordos trabalhistas,
envolvendo mais de 2,4 mil pessoas, e 3,6 mil acordos cíveis,
contemplando 7,9 mil pessoas. A Vale não informou uma projeção
de quantos ainda deverão ser indenizados ou do montante total que
poderá ser pago no final. As pessoas que se sentirem atingidas de
alguma forma podem acionar a empresa a qualquer momento.
Vale: governador de MG critica demora de deputados de votar
acordo de indenização com a Vale
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo),
criticou a demora dos deputados para colocar em votação na
Assembleia Legislativa local o projeto de lei que inclui no
orçamento do Estado o acordo fechado com a Vale de indenização
pela tragédia em Brumadinho. Em entrevista ao programa Pânico, da
Rádio Jovem Pan, ele disse que o projeto está há 90 dias na
Assembleia e parece que tem alguns deputados contrários.
“Fizemos o maior acordo da América Latina e, se não me engano o
segundo maior do mundo, de R$ 37,5 bilhões, em dois anos. Ele está
há 90 dias na Assembleia Legislativa de Minas para ser avaliado e
alguns deputados parecem que não são favoráveis”, afirmou o
governador.
Vale supera estimativa e registra lucro de US$ 5,546 bilhões
no primeiro trimestre de 2021, alta de 2.220%
A mineradora Vale registrou lucro
líquido de US$ 5,546 bilhões, 2.220% em relação
aos US$ 239 milhões do mesmo período de 2020. No trimestre
anterior, a mineradora havia registrado ganhos de US$ 739
milhões.
Em reais, o lucro somou R$ 30,564 bilhões no primeiro, ante R$
984 milhões no mesmo período de 2020.
Segundo a empresa, o lucro ficou acima principalmente devido a
(a) despesas de Brumadinho, (b) encargos de impairment nos ativos
dos negócios de Níquel e Carvão, ambos no 4T20, e (c) maior
resultado financeiro, apesar do impacto da desvalorização cambial
do Real em 9,6% na marcação a mercado de nossas posições de
derivativos. Esses efeitos foram parcialmente compensados pelo
menor EBITDA ajustado proforma.
Informações Broadcast
VALE ON (BOV:VALE3)
Gráfico Histórico do Ativo
De Mar 2024 até Abr 2024
VALE ON (BOV:VALE3)
Gráfico Histórico do Ativo
De Abr 2023 até Abr 2024
