Eletrobras obtém resultado desfavorável, em ação de cobrança relativa a empréstimo compulsório no valor de R$ 1,47 bilhão
11 Agosto 2021 - 1:38AM
ADVFN News
A Eletrobras obteve resultado
desfavorável em recurso impetrado no Tribunal de Justiça do Estado
do Rio de Janeiro (TJ-RJ) em uma ação de
cobrança relativa a empréstimo compulsório
sobre energia elétrica, informou
a empresa.
O comunicado foi feito pela empresa (BOV:ELET3) (BOV:ELET5)
(BOV:ELET6) nesta terça-feira (10).
Segundo a estatal, o processo está provisionado pelo montante de
R$ 1,47 bilhão, acrescido de multas e honorários advocatícios. A
companhia disse que aguardará a publicação do acórdão para avaliar
potenciais medidas cabíveis.
O julgamento foi concluído com derrota do relatório, que dava
provimento ao recurso da Eletrobras, por maioria simples. Com isso,
foram mantidos os termos da decisão do juízo de primeiro grau
contra a elétrica.
“A principal controvérsia gira em torno da diferença existente
entre os valores apontados pelo perito judicial de primeira
instância e aqueles que são entendidos pela companhia como
efetivamente cabíveis”, disse a Eletrobras, acrescentando ver o
laudo como “manifestamente equivocado” por vícios metodológicos e
de premissas técnicas e jurídicas.
A companhia afirmou que manterá o mercado informado sobre
eventuais.
Informações Reuters
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