Marfrig: CVM aceita acordo feito por Marcos Molina para encerrar processo de insider trading no valor de R$ 20,2 milhões
24 Novembro 2021 - 11:41AM
ADVFN News
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aceitou um acordo
proposto por Marcos Molina, fundador e presidente do Conselho de
Administração da Marfrig, para encerrar processo sobre suposto uso
de informação privilegiada (insider trading). Molina pagará R$ 20,2
milhões.
O comunicado foi feito pela companhia (BOV:MRFG3) nesta
quarta-feira (24).
De acordo com a acusação, Molina teria supostamente comprado
ações ordinárias de emissão da Marfrig, em seu nome e de sua
esposa, nos meses que antecederam o anúncio da aquisição de 51% do
capital votante da National Beef, uma das maiores processadoras de
carne dos Estados Unidos.
Segundo a área técnica da CVM, a Marfrig enviou ao controlador
da National Beef, em 9 de novembro de 2017, a manifestação de
interesse de compra. Para a autarquia, essa data marca o início do
período de vedação à negociação de Molina, diante da existência de
informação relevante não divulgada ao mercado.
Porém, o executivo teria realizado, nesse período de vedação, 23
operações de aquisições de ações da Marfrig. Para a acusação, ele
obteve ganho potencial de R$ 6,7 milhões, valor correspondente à
expressiva valorização das ações da companhia após a divulgação do
fato relevante da aquisição em abril de 2018.
Em outubro deste ano, a CVM havia recusado uma proposta
apresentada pelo executivo, no valor de R$ 5 milhões. Naquela
ocasião, Molina argumentou que o compromisso era “oportuno e
conveniente”, uma vez que “não se configuram supostas
irregularidades e não houve prejuízo informacional ao mercado”.
Desta vez, porém, o presidente da CVM, Marcelo Barbosa, relator
do caso, entendeu que o acordo seria oportuno pela quantia
proposta, correspondente a três vezes o valor do benefício, em
tese, auferido, o que estaria em linha com o valor máximo
usualmente pago em casos desta natureza.
“A CVM já celebrou diversos termos de compromisso no âmbito de
processos de responsabilização por insider trading primário,
notadamente quando o valor proposto se afigura proporcional à
conduta e suficiente à luz dos danos difusos causados ao mercado”,
afirmou Barbosa, em seu voto.
O presidente da CVM acrescentou que o valor proposto teria
potencial para desestimular práticas semelhantes, o que atende à
finalidade preventiva do termo de compromisso. O colegiado
acompanhou o voto do relator e aprovou, desta forma, a nova
proposta de termo de compromisso com Molina.
Informações Broadcast
MARFRIG ON (BOV:MRFG3)
Gráfico Histórico do Ativo
De Mar 2024 até Abr 2024
MARFRIG ON (BOV:MRFG3)
Gráfico Histórico do Ativo
De Abr 2023 até Abr 2024