Copel Telecom entra com pedido na Anatel para anular decisão que deu aval à operação de venda de ativos móveis do grupo Oi
07 Fevereiro 2022 - 10:53PM
ADVFN News
A Copel Telecomunicações pediu a anulação da decisão da Agência
Nacional de Telecomunicações (Anatel) que aprovou de forma unânime
em janeiro a venda dos ativos da Oi Móvel (BOV:OIBR3) às rivais TIM
(BOV:TIMS3), Claro e Vivo (BOV:VIVT4), em documento visto pela
Reuters.
A empresa alegou à Anatel que o conselheiro Emmanoel Campelo não
poderia ter presidido interinamente as duas reuniões em que se
chancelou a operação.
Segundo ela, a medida maculou “irremediavelmente” de ilegalidade
a deliberação do colegiado.
A Copel destacou que essa posição foi manifestada pela própria
área jurídica do órgão, após ter sido consultada.
O entendimento da procuradoria da Anatel é de que a partir de 24
de janeiro, o ex-conselheiro Raphael Garcia de Souza deveria deixar
o cargo, o que ocorreu, afirmou a Copel.
Assim, o superintendente com maior tempo no exercício da função
deveria ter assumido o cargo de presidente da Anatel, “o que não
ocorreu, embora em 28 de janeiro de 2022, tenha sido publicado no
DOU a Lista de Substituição em vigor”, disse a Copel.
O jornal O Globo afirmou mais cedo nesta segunda-feira, citando
fontes, que a Anatel vai rever a aprovação dada no final de janeiro
para a venda dos ativos da Oi Móvel aos rivais.
A notícia fez as ações das empresas ampliarem perdas na B3, após
já terem passaram a maior parte do dia em baixa na esteira da
manifestação contrária do Ministério Público Federal ao negócio,
que também depende de aprovação do Conselho Administrativo de
Defesa Econômica (Cade).
Informações Reuters