Petrobras: Rodrigo Pacheco diz que dividendos da estatal precisam ser revertidos para a sociedade
12 Maio 2022 - 4:05PM
ADVFN News
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e os
secretários estaduais de Fazenda, em reunião nesta quinta-feira,
voltaram a debater a criação de uma conta de equalização dos preços
dos combustíveis com receitas de dividendos da Petrobras
(BOV:PETR3) (BOV:PETR4) para União.
“Os dividendos que hoje são estratosféricos, muito além da média
mundial, devem ser revertidos para sociedade. Não é nada de
confisco, não é um fundo constitucional, é uma conta de equalização
para reduzir o custo para sociedade, especialmente para aqueles que
dependem do combustível para a sobrevivência, como caminhoneiros e
motoristas de aplicativo”, argumentou o parlamentar.
Segundo o presidente do Senado, os secretários estaduais também
defenderam que a reforma tributária seria a solução definitiva para
a questão dos combustíveis.
“A PEC 110 deve ser pautada pelo Senado nas próximas semanas e
pode ser pautada na CCJ já nesta semana. Uma vez aprovada na CJJ,
há o compromisso da Presidência do Senado de apreciação da PEC. De
fato, aprovar uma reforma tributária em ano eleitoral não é
simples, mas acredito que a PEC 110 possa ser aprovada neste ano.
Fazer a reforma tributária é uma sinalização positiva para setor
produtivo”, repetiu.
Pacheco ainda reconheceu que as finanças dos governos regionais
têm sido afetas por medidas como os pisos nacionais da educação, da
enfermagem e dos agentes comunitários de Saúde, bem como pela
redução das alíquotas do IPI – cuja arrecadação é dividida entre
União e Estados.
“Estamos sensíveis a essas ponderações dos secretários de
Fazenda, mas insistimos no tema sobre o quê mais os Estados podem
contribuir na questão dos combustíveis. Não há vilão e mocinho
nessa história. Temos que encontrar caminhos possíveis sem
sacrificar Estados, União e a Petrobras”, concluiu.
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