Petrobras confirma a redução no fornecimento de gás natural boliviano
24 Maio 2022 - 11:35PM
ADVFN News
A Petrobras confirmou a redução no fornecimento de gás natural
boliviano.
O fato relevante foi feito pela petroleira (BOV:PETR3)
(BOV:PETR4) nesta terça-feira (24).
“Ainda em abril de 2022, a YPFB informou para a Petrobras que a
partir de maio reduziria unilateralmente em 4 MM m³/dia as entregas
de gás natural no âmbito do contrato assinado”, afirmou a
estatal.
“Após tomar conhecimento da redução informada pela YPFB, a
Petrobras deu ciência às instâncias governamentais cabíveis, bem
como informou as medidas adotadas para assegurar o fornecimento aos
seus clientes”, destacou a Petrobras, ressaltando que o contrato
prevê consequências ao fornecedor em caso de falha de fornecimento,
as quais serão aplicadas pela Petrobras à YPFB.
A Petrobras esclarece notícias veiculadas na mídia sobre o
contrato de compra de gás natural celebrado entre a Petrobras e a
Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB). Em 1996, a
Petrobras celebrou com a YPFB contrato de compra e venda de gás
natural de longo prazo, com volume contratado de 30 MM m³/dia.
Em 2019, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE)
estabeleceu diretrizes e aperfeiçoamentos de políticas energéticas
voltadas à promoção da livre concorrência no mercado de gás
natural, por meio da Resolução CNPE nº 16, de 24/06/2019, a qual
foi substituída recentemente pela Resolução CNPE nº 3, de
07/04/2022. A resolução recomenda a criação de condições para
facilitar a participação de empresas privadas na oferta de gás
natural importado, em especial o gás boliviano.
Em consonância com essas diretrizes, a Petrobras celebrou Termo
de Compromisso de Cessação de Prática (TCC) com o Conselho
Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em julho de 2019, com
anuência da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis (ANP), prevendo um conjunto de compromissos visando
à abertura do mercado de gás natural. Conforme divulgado ao mercado
em 06/03/2020, em aderência com o seu compromisso de contribuir com
o processo de abertura do mercado brasileiro de gás, estimulando
sua concorrência ao incentivar a entrada de novos agentes, a
Petrobras celebrou aditivo com a YPFB reduzindo os volumes
contratados de 30 MM m³/dia para 20 MM m³/dia. Em 2021 e no 1º
trimestre de 2022, a Petrobras recebeu em média os 20 MM m³/dia de
gás natural, objeto do contrato com a YPFB. Em 10/04/2022, a YPFB
divulgou compromisso de venda de volumes adicionais de gás natural
para a Argentina durante o inverno, de cerca de 4 MM m³/dia, a um
preço mais elevado. Ainda em abril de 2022, a YPFB informou para a
Petrobras que a partir de maio reduziria unilateralmente em 4 MM
m³/dia as entregas de gás natural no âmbito do contrato
assinado.
Após tomar conhecimento da redução informada pela YPFB, a
Petrobras deu ciência às instâncias governamentais cabíveis, bem
como informou as medidas adotadas para assegurar o fornecimento aos
seus clientes. Desde 01/05/2022, a Petrobras recebeu, em média,
cerca de 14 MM m³/dia da YPFB.
O contrato prevê consequências ao fornecedor em caso de falha de
fornecimento, as quais serão aplicadas pela Petrobras à YPFB. A
companhia está tomando as providências cabíveis visando ao
cumprimento do contrato. Ressaltamos que os contratos de venda de
gás natural celebrados pela Petrobras com os seus clientes possuem
preço previamente estabelecido, cuja atualização é baseada em
fórmulas paramétricas atreladas a indicadores de mercado e
acordadas entre as partes, as quais não são afetadas por situações
pontuais de falhas com fornecedores. A Petrobras reafirma o seu
compromisso com os seus clientes e com o cumprimento das condições
estabelecidas contratualmente, assim como o seu comprometimento com
o desenvolvimento de um mercado de gás aberto, competitivo e
sustentável no país.
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