Petrobras nega existência de reserva para distribuição de R$ 200 milhões
21 Junho 2022 - 10:29AM
ADVFN News
A Petrobras esclarece que não é verdadeira a informação de
que existe uma reserva de R$ 200 bilhões para distribuição de
lucros pela companhia.
O valor de R$ 208,6 bilhões citado no Formulário de Informações
Trimestrais (ITR) do primeiro trimestre de 2022 como “Reserva de
Lucros” inclui diversos itens como, por exemplo, a Reserva
Legal (R$ 25,5 bilhões) e a Reserva de Incentivos Fiscais (R$ 3,6
bi), utilizadas para compensar prejuízos fiscais ou aumento do
capital social, se houver necessidade; a Reserva Estatutária (R$
8,6 bilhões), destinada ao custeio de programas de pesquisa e
desenvolvimento tecnológico; e a Reserva de Retenção de Lucros (R$
89 bilhões), voltada prioritariamente à aplicação de investimentos
previstos no orçamento de capital da Petrobras (BOV:PETR3)
(BOV:PETR4). Esta última, conforme previsão legal, também pode ser
utilizada para absorção de prejuízo, aumento de capital ou
distribuição de dividendos.
Adicionalmente, no grupo de “Reserva de Lucros” constam os
dividendos adicionais propostos do exercício de 2021 (R$ 37,3 bi),
que foram aprovados pela Assembleia Geral Ordinária (AGO) de
acionistas da Petrobras e pagos em 16/05/2022; e os lucros
acumulados no primeiro trimestre de 2022 (R$ 44,6 bi), cuja
destinação será aprovada pela AGO de 2023 da Petrobras. Importante
reforçar que a Reserva de Lucros foi constituída ao longo dos anos
em conformidade com a Lei das Sociedades por Ação e Estatuto Social
da companhia e não configura obrigação de desembolso.
A Petrobras ressalta que suas demonstrações financeiras,
arquivadas na CVM, são preparadas de acordo com os International
Financial Reporting Standards (IFRS) emitidos pelo International
Accounting Standards Board (IASB) e também em conformidade com as
práticas contábeis adotadas no Brasil pelo Comitê de
Pronunciamentos Contábeis (CPC) que foram aprovadas pela CVM.
Adicionalmente, essas demonstrações são objeto de revisão por parte
de auditores independentes.
Na noite da segunda-feira, 20, o presidente Jair Bolsonaro
afirmou nesta segunda-feira a apoiadores em frente ao Palácio da
Alvorada que a Petrobras tem meta de atingir R$ 200 bilhões em
distribuição de dividendos a acionistas neste ano.
“Eles têm em reservado documentos para atingir meta de R$ 200
bilhões no corrente ano para os acionistas. Não vou entrar em mais
detalhes”, declarou o chefe do Executivo, em novo ataque à estatal,
chamada por ele novamente de “Petrobras Futebol Clube”.
A nota da Petrobras, no entanto, não cita Bolsonaro.
Questionada, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) não se
pronunciou até agora sobre a declaração do presidente.
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