Eletrobras: Chesf e Furnas conseguem suspender medida cautelar da Aneel
05 Julho 2022 - 11:09AM
ADVFN News
A Eletrobras comunicou que suas controladas Chesf e Furnas
conseguiram suspender na Justiça uma medida cautelar da Agência
Nacional de Energia Elétrica que determinava um recálculo de
indenização bilionária a transmissoras de energia elétrica.
O comunicado foi feito pela empresa (BOV:ELET3) (BOV:ELET5)
(BOV:ELET6) nesta terça-feira (05).
Principais afetadas pela medida, a Eletrobras e a ISA Cteep
(BOV:TRPL4) buscavam reverter a cautelar concedida de forma
monocrática pelo diretor da Aneel Efrain Cruz. A medida poderia
reduzir o saldo devedor das indenizações da chamada “RBSE” em cerca
de R$ 2,4 bilhões, segundo cálculos de uma nota técnica.
Segundo a Eletrobras, as decisões conquistadas na Justiça
preveem a suspensão do efeito da cautelar e também a retirada do
processo sobre o tema que seria julgado pela diretoria da Aneel em
reunião nesta terça-feira.
“O pedido contido nas medidas judiciais propostas pretende que
tal processo administrativo somente seja decidido após a oitiva das
Autoras, Chesf e Furnas, e após a devida instrução com a oitiva das
áreas técnicas e da Procuradoria da Aneel, respeitando-se os
princípios da ampla defesa, do contraditório e do devido processo
legal”, disse a Eletrobras.
Os valores devidos a transmissoras que tiveram seus contratos
renovados antecipadamente em 2013 são custeados por consumidores,
por meio de cobranças embutidas nas tarifas da conta de luz.
Informações Reuters
ELETROBRAS PNB (BOV:ELET6)
Gráfico Histórico do Ativo
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ELETROBRAS PNB (BOV:ELET6)
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De Abr 2023 até Abr 2024