Vale afirma que cumpre integralmente o TTAC relativo ao rompimento da barragem de Fundão
10 Julho 2022 - 10:29PM
ADVFN News
A Vale afirmou que cumpre integralmente o Termo de Transação e
Ajustamento de Conduta (TTAC) relativo ao rompimento da barragem de
Fundão e que este termo não prevê responsabilidade direta da
empresa perante o Consórcio Candonga, a Aliança Geração ou a Cemig
por impactos sofridos pela paralisação da Usina Hidrelétrica (UHE)
Risoleta Neves, após rompimento da barragem de Fundão.
O comunicado foi feito pela empresa (BOV:VALE3) neste domingo
(09).
O comunicado foi em esclarecimento à reportagem publicada no
jornal Valor Econômico na quinta-feira, a qual informa que a Cemig
acusa a Vale de deixar de pagar R$ 781 milhões como ressarcimento
aos danos causados à usina, conforme tinha se comprometido em
setembro do ano passado.
A Cemig e a Vale são sócias na empresa Aliança Geração. Essa por
sua vez forma, também junto com a Vale, o Consórcio Candonga,
controlador da usina.
A Vale argumenta que o compromisso proposto à Agência Nacional
de Energia Elétrica (Aneel) visava a neutralização dos repasses
financeiros em razão da perda de geração da UHE Risoleta Neves. No
entanto, durante o processo da análise pela Aneel, o Superior
Tribunal de Justiça (STJ) decidiu suspender a sentença judicial
favorável ao Consórcio Candonga, que mantinha a UHE Risoleta Neves
no Mecanismo de Realocação de Energia (MRE).
A empresa diz também que o consórcio Candonga quitou
integralmente os valores, após cobrança da Câmara de
Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), que confirmou o
pagamento.
“O compromisso proposto pela Vale não interferiria na discussão
judicial entre o Consórcio e a Aneel sobre o MRE e, tampouco,
conferiria direitos de ressarcimento ao Consórcio, à Aliança ou à
Cemig”, diz a companhia no comunicado.
Segundo a reportagem do Valor, apesar da decisão do STJ, o
processo continua tramitando no Tribunal Regional Federal da 1ª.
Região (TRF-1) e a Cemig trava uma briga na Justiça com a sócia por
entender que a transferência de pagamentos relativos aos prejuízos
causados para sociedades de que fazem parte não se afigura correta
e por isso atua para que sejam ressarcidos.
⇒ A Vale pretende divulgar os resultados do 2T22 no dia
15 de agosto28 de julho.
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