A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta
terça-feira, 12, uma redução média de 2,44% nas tarifas de energia
dos consumidores da Companhia Paulista de Força e Luz, CPFL
Paulista (BOV:CPFE3). A empresa atende aproximadamente a 4,7
milhões de unidades consumidoras.
Para os consumidores atendidos em alta tensão, como as
indústrias, a redução média será de 2,38%. Já para os consumidores
atendidos em baixa tensão, o que inclui os residenciais, será de
2,47%. As novas tarifas serão aplicadas a partir desta
quarta-feira, 13. A redução será aplicada após a agência ter
aprovado, em 5 de abril, uma alta média de 14,97% nas tarifas da
distribuidora.
As revisões tarifárias em análise na Aneel nesta terça-feira
estão previstas na lei que determinou a devolução integral de
créditos tributários cobrados indevidamente nos últimos anos.
O Congresso aprovou lei que prevê a devolução integral de
créditos tributários de PIS/Cofins cobrados indevidamente nos
últimos anos dos consumidores de energia. A mesma legislação
determina que a agência reavalie reajustes que já haviam sido
aprovados no início deste ano.
Confira algumas das revisões tarifárias da
Aneel:
Enel Distribuidora Rio: a Aneel aprovou redução
média de 4,22% nas tarifas da Enel Distribuidora Rio, que atende a
aproximadamente 2,7 milhões de unidades consumidoras. Para os
consumidores conectados em alta tensão, o efeito médio será de
-3,86%. Já para os atendidos em baixa tensão, como os residenciais,
a redução será de, em média, 4,34%.
Enel Ceará: a agência Nacional de Energia
Elétrica aprovou a redução média de 3,01% nas tarifas da Enel
Ceará. A diminuição será sentida de modo diferente pelos
consumidores. Para os atendidos em alta tensão, como as indústrias,
o efeito médio será de -2,96%. Para os conectados em baixa tensão,
como os residenciais, a diminuição será de, em média, 3,02%. A
agência reguladora havia aprovado, em 19 de abril, um reajuste
médio de 24,85% durante a revisão tarifária anual da
concessionária.
Neoenergia Cosern: a agência aprovou a redução
média de 1,54% nas tarifas de energia da Neoenergia Cosern, que
atua no Rio Grande do Norte. As novas tarifas começam a valer a
partir de 13 de julho. Para os consumidores conectados à alta
tensão, como as indústrias, o efeito médio será de -1,51%. Já para
os consumidores conectados na baixa tensão, como os residenciais, a
redução média será de 1,54%. A redução será sobre a tarifa vigente,
que havia sido definida em 19 de abril, no reajuste tarifário anual
da concessionária. Na ocasião, a agência aprovou um aumento médio
de 20,36%.
Neoenergia Pernambuco: a agência também aprovou
redução média de 4,07% nas tarifas de energia dos consumidores da
Neoenergia Pernambuco. A empresa atende cerca de 3,9 milhões de
unidades consumidoras. Para os consumidores atendidos em alta
tensão, a redução média será de 3,98%. Já para os consumidores
atendidos em baixa tensão, o que inclui os residenciais, será de
4,10%. A redução será aplicada após a agência ter aprovado, em 26
de abril, uma alta média de 18,98% nas tarifas da
distribuidora.
Coelba: A Aneel aprovou a redução média de
0,50% nas tarifas cobradas pela Companhia de Eletricidade do Estado
da Bahia, a Coelba. Para os consumidores conectados à alta tensão,
o efeito médio será de -0,49%. Já para os consumidores conectados
na baixa tensão, como os residenciais, a redução média será de
0,50%. A agência havia aprovado em 19 de abril o reajuste tarifário
anual da concessionária, cujo efeito médio percebido pelo
consumidor foi de 21,13%.
Adiamentos
A Agência Nacional de Energia Elétrica adiou a análise das
revisões tarifárias extraordinárias da Energisa Mato Grosso do Sul,
Energisa Mato Grosso e Equatorial Alagoas. Os processos estavam
previstos para serem discutidos na reunião desta terça-feira, mas
foram retirados de pauta pelos respectivos relatores.
As revisões tarifárias em análise na Aneel constam da lei que
prevê a devolução integral de créditos tributários de PIS/Cofins
cobrados indevidamente nos últimos anos. A legislação determina que
a agência reavalie reajustes que já haviam sido aprovados no início
deste ano.
Segundo o diretor Ricardo Tili, relator do processo da Energisa
Mato Grosso do Sul, a análise foi adiada porque os créditos da
distribuidora ainda não foram habilitados na Receita Federal. “Foi
nos informado que nos próximos dias estarão sendo habilitados e
trarei o processo de volta à pauta”, disse.
O diretor Giácomo Almeida afirmou que o caso da Energisa Mato
Grosso, sob sua relatoria, é semelhante. O processo também deve
retornar à pauta assim que os dados forem processados.
Já sobre a Equatorial Alagoas, Almeida afirmou que uma decisão
judicial é que levou à retirada de pauta. “Foi deferido pela
Justiça liminar para suspender as compensações pela distribuidoras.
Então, assim que houver também um encaminhamento da decisão da
Justiça, o processo volta para pauta para ter melhor
efetividade.”
O processo de revisão tarifária extraordinária da Light, que
atua no Rio de Janeiro, também já havia sido retirado de pauta por
causa de uma decisão judicial.
CPFL ENERGIA ON (BOV:CPFE3)
Gráfico Histórico do Ativo
De Mar 2024 até Abr 2024
CPFL ENERGIA ON (BOV:CPFE3)
Gráfico Histórico do Ativo
De Abr 2023 até Abr 2024
