Petrobras protocola pedido ao Ibama para retomar licenciamento de perfuração na Foz do Amazonas
26 Maio 2023 - 09:18AM
ADVFN News
A Petrobras protocolou pedido ao Ibama de reconsideração da
decisão de indeferimento da licença ambiental para perfuração de um
poço no bloco FZA-M-059, localizado em alto mar, a cerca de 175 Km
da costa do Amapá e a 560 km de distância da foz do Rio
Amazonas.
O comunicado foi feito pela companhia (BOV:PETR3) (BOV:PETR4)
nesta quinta-feira (25).
O objetivo é verificar a presença de petróleo em águas profundas
em profundidade de aproximadamente 3 mil metros. Segundo a estatal,
o mapeamento (imageamento da subsuperfície) no local a ser
perfurado confirmou que não existe área sensível na área de 500
metros de raio da localização do poço.
“Trata-se de uma atividade temporária, de baixo risco, com
duração aproximada de cinco meses. Somente após a perfuração desse
poço, se confirmará o potencial do bloco, a existência e o perfil
de eventual jazida de petróleo. E, conforme previsto nas normas do
MMA (Portaria nº 422/2011), a efetiva produção de petróleo e gás na
região ainda dependerá de um novo procedimento de licenciamento
ambiental que contará com a elaboração de estudos e projetos
ambientais mais detalhados”, explicou a estatal.
Mesmo já tendo cumprido todos os requisitos técnicos e jurídicos
previstos para esta etapa, assim como atendido exigências
adicionais do Ibama para o projeto, a Petrobras disse que
apresentou, no pedido de reconsideração, a ampliação da base de
estabilização de fauna no município de Oiapoque, no estado do
Amapá.
A unidade atuará em conjunto com o Centro de Reabilitação e
Despetrolização de Fauna (CRD), já construído pela Petrobras em
Belém (PA). Desse modo, na remota possibilidade de ocorrência de um
acidente com vazamento, o atendimento à fauna poderá ser realizado
nas duas localidades dentro dos prazos exigidos pelo órgão
ambiental, afirmou a petroleira.
A estrutura de resposta a emergência apresentada pela Petrobras
neste projeto é a maior dimensionada pela empresa no país, maior
inclusive do que as existentes nas Bacias de Campos e Santos.
“Este processo foi conduzido com a máxima diligência pelas
equipes de Sustentabilidade e Meio Ambiente da Petrobras, que
trabalha desde quando assumiu a concessão da ANP para executar
todas as etapas do Programa Exploratório da concessão federal do
bloco FZA-M-59”, afirmou o presidente da Petrobras, Jean Paul
Prates.
Em carta enviada ao Ibama junto com o recurso, a Petrobras
reforçou que compreende o momento atual do Instituto, pelo qual a
recente mudança de sua gestão demanda do órgão a revisão de seus
processos e apresentação de novos requisitos para atender às
prioridades definidas pelo governo federal.
Nessa linha, de forma colaborativa, a companhia presta todas as
informações necessárias para demonstrar que seus planos
apresentados no licenciamento ambiental são suficientes para
mitigar os riscos da perfuração e atuar em remoto caso de acidente
ambiental.
“Portanto, por meio do pedido de reconsideração, a Petrobras
solicita posicionamento do Ibama quanto às melhorias apresentadas
pela companhia e, com a sua validação, espera seja que designada
data para realização da Avaliação Pré-Operacional – APO (simulado
de emergência in loco), a fim de comprovar em campo sua capacidade
de resposta a uma situação emergencial que porventura venha a
ocorrer na atividade de perfuração exploratória”, informou a
petroleira.
A Petrobras ressaltou que segue comprometida com o
desenvolvimento da Margem Equatorial, a nova fronteira energética
do Brasil, que abrange cinco bacias em alto mar, entre o Amapá e o
Rio Grande do Norte.
“Neste sentido, a companhia vem empenhando todos os esforços na
obtenção desta licença de perfuração no bloco FZA-M-059, onde se
compromete a atuar com segurança e total respeito e cuidado com o
meio ambiente e com a população da região”, afirmou.
Informações Financenews
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