Vale, ANTT e União Federal estabelecem bases gerais para repactuação de concessões ferroviárias até 2057
02 Janeiro 2025 - 10:08AM
ADVFN News
A Vale, a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a União
Federal, por meio do Ministério dos Transportes, estabeleceram as
bases gerais para a repactuação dos Contratos de Concessão da
Estrada de Ferro Carajás (EFC) e da Estrada de Ferro Vitória a
Minas (EFVM).
O comunicado foi feito pela companhia (BOV:VALE3) na
segunda-feira (30).
Os referidos contratos contam com termos aditivos estabelecidos
em 16 de dezembro de 2020, os quais fixaram a prorrogação
antecipada das concessões citadas até 2057. A mineradora afirmou
que a repactuação será feita em conformidade com os termos dos
Contratos de Concessão, que seguem vigentes, visando promover sua
modernização e atualização.
Sob as bases gerais da repactuação, a Vale se compromete com um
aporte global máximo de aproximadamente R$ 11 bilhões, a título da
revisão de levantamento da base de ativos da EFC e EFVM, da
otimização de obrigações contratuais e do replanejamento de
investimentos. Os termos da transação resultam no aumento de R$ 1,7
bilhão em provisão referente a concessões ferroviárias. O aporte
global compreende todos os investimentos e obrigações previstas
para a companhia nos Contratos de Concessão e garante a aplicação
de soluções consensuais definitivas quanto à otimização de
obrigações contratuais, incluindo obras e investimentos.
“As bases gerais da repactuação dos Contratos de Concessão
estabelecidas hoje cumprirão formalizações usuais e serão
submetidas à avaliação e à anuência das autoridades competentes, e
a sua conformação se dará por meio de uma solução consensual a ser
debatida com os órgãos envolvidos junto ao Tribunal de Contas da
União”, explicou a mineradora em um comunicado, ressaltando que a
repactuação, uma vez finalizada, trará definitividade ao tema de
obrigações e investimentos da Vale em suas duas concessões
ferroviárias.
VISÃO DO MERCADO
Para analistas de mercado, o valor negociado ficou abaixo das
expectativas mais conservadoras, o que reforça a avaliação
positiva. A Genial Investimentos diz que o aporte resultará em um
impacto limitado no fluxo de caixa e um Valor Presente Líquido
(VPL) detrator abaixo do esperado. A corretora reiterou
recomendação de compra para as ações da Vale, com preço-alvo de R$
78,50.
Na mesma linha, o Bradesco BBI avaliou o desenvolvimento como
“ligeiramente positivo”, ao remover mais um risco para a empresa. O
banco ressaltou que parte dos valores já foi quitada em 2024 (R$ 4
bilhões), e o restante será diluído ao longo de 30 anos,
minimizando o impacto no caixa. Além disso, a mudança no cálculo do
Índice de Saturação Ferroviária (ISF), agora baseado em uma média
móvel, segundo os analistas, pode gerar economia ao longo do
período.
O Morgan Stanley, que mantém recomendação equalweight (exposição
em linha com o mercado) para os ADRs (American Depositary Receipts,
ou ações negociadas nos EUA) com preço-alvo de US$ 11,30, também
considerou o compromisso de cerca de R$ 11 bilhões favorável,
especialmente em comparação com a cobrança de R$ 25,7 bilhões
apresentada pelo governo em janeiro. Esse valor incluía uma revisão
do capex (investimentos não amortizados) que, segundo o Ministério
dos Transportes, havia sido incorretamente descontado pela
mineradora na renovação das concessões em 2027.
A repactuação ocorre após meses de negociações envolvendo a
cobrança adicional, que expôs divergências sobre a avaliação dos
ativos ferroviários. Com o acordo, a Vale encerra uma incerteza que
poderia gerar impactos mais severos no curto e longo prazo. A
iniciativa também tem a ver com um ajuste estratégico na relação
com o governo, visando fortalecer a previsibilidade regulatória
para suas operações.
Os analistas concordam que, apesar do aumento nas provisões, o
resultado final é amplamente favorável à companhia. O mercado agora
volta sua atenção para os desdobramentos da implementação do acordo
e para as perspectivas de fluxo de caixa da Vale em 2025 e nos anos
seguintes, com a expectativa de continuidade na geração de valor
para seus acionistas.

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