O Senado aprovou a criação da Taxa de Longo Prazo (TLP) para empréstimos no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e agora segue para a sanção do presidente Michel Temer.
A TLP substituirá a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) e será usada como referência para os contratos assinados pelo BNDES a partir de 1º de janeiro de 2018. Ela será usada em empréstimos que utilizam recursos do Fundo de Ampara ao Trabalhador (FAT), Fundo de Participações PIS-Pasep e do Fundo da Marinha Mercante (FMM).
A taxa será composta pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e pela taxa de juros prefixados das notas do Tesouro Nacional (NTN-B) de quando o financiamento for contratado. Assim, cada mês haverá o anúncio de um valor diferente para a TLP.
O governo acredita que com essa substituição de taxas, as condições de empréstimos do BNDES se aproximarão às praticas pelo mercado, além de assemelhar o valor ao da Taxa Selic.
Assim, espera-se que haja uma redução das despesas com subsídios derivados da diferença entre a taxa paga pelo Tesouro para captar recurso do mercado e a taxa que o BNDES cobra em empréstimos. No momento, o tesouro emite Títulos Públicos para balancear essa diferença, o que aumenta a dívida pública.
Por outro lado, o Setor Produtivo acredita que como a TLP aumentará os valores dos juros, isso dificultaria os empréstimos para projetos junto ao BNDES.