Operadoras terão que pagar R$314 milhões por desocupação de faixas

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que as operadoras de telefonia celular terão indenizar as empresas de televisão por assinatura em microondas (MMDS) e de Serviço de Acesso Condicionado (SeAC) pela desocupação de frequências.

O valor determinado pela Anatel é de R$314 milhões. A desocupação devia acontecer até abril para que fosse implantando o sistema 4G nas seis cidades brasileiras que receberão a Copa das Confederações, entre 15 e 30 de junho.

De acordo com despachos realizados no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (22), a Vivo e a claro terão que desembolsar R$ 104,6 milhões, enquanto a OI e a TIM pagarão R$52,3 milhões.

A Brasil Telecom terá que pagar R$14,3 milhões e a TNL PCS desembolsará R$37,9 milhões.

As companhias devem realizar o pagamento até o dia 21 de julho e encaminhar, para a Anatel, o comprovante de pagamento.

Caso o pagamento seja realizado após esta data, “os valores serão acrescidos, além da atualização pelo IGP-DI, de juros simples de 1% ao mês”, segundo documentos.