Salário Mínimo - 2009

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O Governo Federal reajustou para o ano de 2009 o valor do salário mínimo nacional em 12,00%, de R$ 415,00 para R$ 465,00. O reajuste foi maior que a inflação no período, aferida pelo indicador econômico INPC, que valorizou-se 6,48% ao longo de 2008.

Os governos estaduais também reajustaram os pisos salariais de diversas categorias de trabalhadores cujos salários mínimos não são definidos por lei federal. O Governo do Estado de São Paulo aumentou em R$ 55,00 o salário mínimo dos trabalhadores das categorias profissionais com menor piso salarial. Já o Governo do Estado do Rio de Janeiro reajustou em 9,00% todas as categorias de salários mínimos aplicadas em seu território. O Governo do Estado do Rio Grande do Sul também aumentou de maneira uniforme o piso salarial de todos os seus trabalhadores cujos salários são referenciados pelo salário mínimo. O valor do mínimo gaúcho subiu 7,10%. No Estado do Paraná, o Governo concedeu um reajuste de 14,90% sobre o salário mínimo vigente a partir de 2009.

Brasil

Para o ano de 2009, o Governo Federal concedeu um reajuste de 12,00% no valor do salário mínimo brasileiro. O salário mínimo nacional subiu de R$ 415,00 para R$ 465,00 a partir do dia 01 de Janeiro de 2009. O novo mínimo deve gerar um impacto anual de R$ 7,8 bilhões sobre as contas da Previdência Social. O impacto sobre a Previdência ocorre porque os benefícios pagos aos trabalhadores, tanto previdenciários (como aposentadorias) quanto acidentários ou assistenciais, são atrelados ao salário mínimo.

Paraná

O Governo do Estado do Paraná concedeu, a partir de 01 de Maio de 2009, um reajuste sobre o piso salarial de diversas categorias profissionais em atividade em seu território. O menor piso salarial, aplicado aos trabalhadores empregados nas atividades agropecuárias, florestais e de pesca, subiu de R$ 527,00 em 2008 para R$ 605,52 em 2009. O reajuste médio dos salários mínimos no Paraná foi de 14,90%.

Rio de Janeiro

O Governo do Estado do Rio de Janeiro concedeu um reajuste de 9,00% no valor do salário mínimo fluminense. O piso salarial de todas as categorias profissionais foi reajustado. O menor piso salarial, utilizado como referência para os salários dos trabalhadores agropecuários e florestais, subiu de R$ 447,25 para R$ 487,50. O salário mínimo de empregados domésticos subiu de R$ 470,34 para R$ 512,67, enquanto que o piso salarial para profissionais de nível superior subiu de R$ 1.200,00 para R$ 1.308,00.

Rio Grande do Sul

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul concedeu um reajuste de 7,10% no valor do salário mínimo gaúcho. O piso salarial de todas as categorias profissionais foi reajustado. O menor piso salarial, utilizado como referência para os salários dos trabalhadores agropecuários e domésticos, subiu de R$ 477,40 para R$ 511,29.

São Paulo

Para o ano de 2009, o Governo do Estado de São Paulo concedeu um reajuste não uniforme sobre o salário mínimo paulista. O menor piso salarial, utilizado como referência para os salários dos trabalhadores domésticos, agropecuários e florestais entre outros, subiu de R$ 450,00 para R$ 505,00 - um reajuste de 12,22%. O segundo nível de salário mínimo - aplicado para pedreiros, garçons e cobradores de transportes coletivos entre outros - subiu de R$ 475,00 para R$ 530,00 (reajuste de 11,58%). Enquanto que o piso salarial para profissionais de nível técnico (administradores agropecuários e florestais, trabalhadores de serviços de higiene e saúde e supervisores de compras e de vendas entre outros) subiu de R$ 505,00 para R$ 545,00 - um reajuste de 7,92%.
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