Salário Mínimo - 2010

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O Governo Federal reajustou para o ano de 2008 o valor do salário mínimo nacional em 9,67%, de R$ 465,00 para R$ 510,00. O reajuste foi maior que a inflação no período, aferida pelo indicador econômico INPC, que valorizou-se 4,11% ao longo de 2009.

Os governos estaduais também reajustaram os pisos salariais de diversas categorias de trabalhadores cujos salários mínimos não são definidos por lei federal. O Governo do Estado de São Paulo aumentou em R$ 55,00 o salário mínimo dos trabalhadores das categorias profissionais com menor piso salarial. Já o Governo do Estado do Rio de Janeiro reajustou em 13,50% todas as categorias de salários mínimos aplicadas em seu território. O Governo do Estado do Rio Grande do Sul também aumentou de maneira uniforme o piso salarial de todos os seus trabalhadores cujos salários são referenciados pelo salário mínimo. O valor do mínimo gaúcho subiu 6,90%.

Brasil

Para o ano de 2010, o Governo Federal concedeu um reajuste de 9,67% no valor do salário mínimo brasileiro. O salário mínimo nacional subiu de R$ 465,00 para R$ 510,00 a partir do dia 01 de Janeiro de 2010. O novo mínimo deve gerar um impacto anual de R$ 9 bilhões sobre as contas da Previdência Social. O impacto sobre a Previdência ocorre porque os benefícios pagos aos trabalhadores, tanto previdenciários (como aposentadorias) quanto acidentários ou assistenciais, são atrelados ao salário mínimo. Estima-se que cada R$ 1,00 de aumento sobre o valor do salário mínimo seja equivalente a um aumento de R$ 200 milhões sobre os gastos públicos, em virtude do pagamento de benefícios previdenciários.

Paraná

O Governo do Estado do Paraná concedeu, a partir de 01 de Maio de 2010, um reajuste não uniforme sobre o piso salarial de diversas categorias profissionais em atividade em seu território. O menor piso salarial, aplicado aos trabalhadores empregados nas atividades agropecuárias, florestais e de pesca, subiu de R$ 605,52 em 2009 para R$ 663,00 em 2010.

Rio de Janeiro

O Governo do Estado do Rio de Janeiro concedeu um reajuste de 13,50% no valor do salário mínimo fluminense. O piso salarial de todas as categorias profissionais foi reajustado. O menor piso salarial, utilizado como referência para os salários dos trabalhadores agropecuários e florestais, subiu de R$ 487,50 para R$ 553,31. O salário mínimo de empregados domésticos subiu de R$ 512,67 para R$ 581,88, enquanto que o piso salarial para profissionais de nível superior subiu de R$ 1.308,00 para R$ 1.484,58.

Rio Grande do Sul

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul concedeu um reajuste de 6,90% no valor do salário mínimo gaúcho. O piso salarial de todas as categorias profissionais foi reajustado. O menor piso salarial, utilizado como referência para os salários dos trabalhadores agropecuários e domésticos, subiu de R$ 511,29 para R$ 546,57.

São Paulo

Para o ano de 2010, o Governo do Estado de São Paulo concedeu um reajuste não uniforme sobre o salário mínimo paulista. O menor piso salarial, utilizado como referência para os salários dos trabalhadores domésticos, agropecuários e florestais entre outros, subiu de R$ 505,00 para R$ 560,00 - um reajuste de 10,89%. O segundo nível de salário mínimo - aplicado para pedreiros, garçons e cobradores de transportes coletivos entre outros - subiu de R$ 530,00 para R$ 570,00 (reajuste de 7,54%). Enquanto que o piso salarial para profissionais de nível técnico (administradores agropecuários e florestais, trabalhadores de serviços de higiene e saúde e supervisores de compras e de vendas entre outros) subiu de R$ 545,00 para R$ 580,00 - um reajuste de 6,42%.
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