Eunício religa luzes do Senado e tenta retomar reforma trabalhista; galerias serão abertas

Prosseguem na presidência do Senado as negociações entre oposição, governistas e membros da Mesa Diretora para tentar superar o impasse que levou a suspensão da sessão do Plenário destinada a realizar a votação final da reforma trabalhista (PLC 38/2017), informa a Agência Senado. Já houve acordo em torno da abertura das galerias do Plenário para que a população possa acompanhar a sessão e as luzes teriam sido acessas novamente.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, decidiu aceitar também que todos os senadores se inscrevam para encaminhar a votação. Pelas regras anteriores, apenas os líderes poderiam fazer uso da palavra.

O impasse permanece em torno de um dos motivos principais que levou as senadoras da oposição a ocupar a mesa diretora do Plenário e impedir o início da votação. Elas não aceitam o dispositivo da reforma que permite que mulheres grávidas e lactantes sejam autorizadas a trabalhar em locais insalubres.

A medida deve ser vetada pelo presidente Michel Temer, conforme acordo fechado com as lideranças dos partidos, com compromisso assumido em carta enviada ao Senado. A estratégia é para evitar que o texto tenha de voltar para a Câmara por ter sido alterado. Por isso, a bancada governista continua sem aceitar nenhuma modificação no texto, para impedir que o projeto retorne à Câmara dos Deputados.

Ação na Comissão de Ética

Há pouco, o senador José Medeiros (PSD-MT) protocolou no Conselho de Ética ação por quebra de decoro contra as senadoras que protestam no Plenário contra a reforma trabalhista (PLC 38/2017). O documento tem 15 assinaturas.

Senadoras querem garantia de aprovação

O senador Paulo Paim (PT-RS) tenta costurar o acordo com o governo.

“O que está pegando é a questão dos destaques”, disse Paim. “O Senado não pode só homologar aquilo que vem da Câmara. Até o momento, para essa questão do destaque, não houve acordo.”

A oposição tem direito regimental de apresentar destaques para a votação em separado. Mas o que as senadoras querem é o compromisso de que a emenda será aprovada no mérito. Na prática, isso significaria empurrar a reforma trabalhista de volta para a Câmara.

“Vamos resistir até o Senado fazer um debate democrático e deixar os senadores fazerem alteração na proposta. Nós não aceitamos essa imposição do Executivo. Vai voltar para a Câmara? Vai. É assim a vida da democracia. Você não pode acabar com uma lei de 40 anos em cinco meses. A única coisa que temos para fazer agora é essa resistência”, disse a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).

Cena deplorável

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que é primeiro vice-presidente do Senado, foi duro ao comentar a atitude das senadoras. Ele classificou a ocupação da Mesa como “cena deplorável, atitude cínica, avacalhação, espetáculo triste”. Cássio disse que os tucanos não apoiam a aprovação da emenda sugerida pela oposição.

“Seria até razoável que o Senado pudesse reexaminar alguns pontos e devolver a matéria para a Câmara. Mas diante dessa postura de radicalização, de afronta à instituição, de achincalhe ao país, é muito ruim você fazer qualquer tipo de negociação nesse ambiente”, afirmou Cunha Lima.

O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), ainda não se manifestou sobre a proposta de acordo. A sessão do Plenário continua suspensa.

As informações são da Agência Senado.