PETR3 Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras

PETROBRAS (PETR)- Fato Relevante - Demonstracoes contabeis nao revisadas do 3T14
PETROBRAS (PETR)

Fato Relevante - Demonstracoes contabeis nao revisadas do 3T14

A empresa enviou fato relevante, no qual consta:

Rio de Janeiro - 27 de janeiro de 2015

Petrobras divulga seus resultados consolidados nao revisados pelos auditores
independentes, expressos em milhoes de reais, de acordo com o IAS 34 exceto pela
existencia de erros nos valores de determinados ativos imobilizados.

A divulgacao das demonstracoes contabeis nao revisadas pelos auditores
independentes do terceiro trimestre de 2014 tem o objetivo de atender obrigacoes
da Companhia (covenants) em contratos de divida e facultar o acesso as
informacoes aos seus publicos de interesse, cumprindo com o dever de informar ao
mercado e agindo com transparencia com relacao aos eventos recentes que vieram a
publico no ambito da "Operacao Lava Jato".

A Companhia entende que sera necessario realizar ajustes nas demonstracoes
contabeis para a correcao dos valores dos ativos imobilizados que foram
impactados por valores relacionados aos atos ilicitos perpetrados por empresas
fornecedoras, agentes politicos, funcionarios da Petrobras e outras pessoas no
ambito da "Operacao Lava Jato".

No entanto, em face da impraticabilidade de quantificar de forma correta,
completa e definitiva tais valores que foram capitalizados em seu ativo
imobilizado, a Companhia considerou a adocao de abordagens alternativas para
correcao desses valores: i) uso de um percentual medio de pagamentos indevidos,
citados em depoimentos; ii) avaliacao a valor justo dos ativos cuja constituicao
se deu por meio de contratos de fornecimento de bens e servicos firmados com
empresas citadas na "Operacao Lava Jato". Essas alternativas se mostraram
inapropriadas para substituir a impraticavel determinacao do sobrepreco
relacionado a esses pagamentos indevidos.

Com objetivo de divulgar as demonstracoes contabeis do terceiro trimestre de
2014 revisadas pelos auditores independentes, a Companhia esta avaliando outras
metodologias que atendam as exigencias dos orgaos reguladores (CVM e SEC).

Destaques

A Companhia apresentou lucro liquido de R$ 3.087 milhoes no 3T-2014, tendo como
principais fatores:

-Maior producao de petroleo e LGN no pais (6%, 118 mil barris/dia) decorrente da
entrada em operacao e do ramp-up das Unidades Estacionarias de Producao (UEPs) e
FPSOs Cidade de Sao Paulo, Cidade de Itajai, Cidade de Paraty, P-63, P-55, P-62
e P-58, alem do inicio dos Testes de Longa Duracao de Iara Oeste e Tartaruga
Verde.
-Maior exportacao de oleo (134%, 185 mil barris/dia), em funcao da maior
producao e da realizacao de exportacoes que estavam em andamento em 30 de junho
no pais.
-Maior producao de derivados (1%, 24 mil barris/dia) decorrente da maior
utilizacao do parque de refino (FUT de 100%) e da maior utilizacao de produtos
intermediarios.
-Reconhecimento da contingencia ativa (R$ 820 milhoes), alem de sua respectiva
atualizacao monetaria (R$ 1.357 milhoes), referentes ao recolhimento indevido de
PIS e COFINS sobre receitas financeiras no periodo de fevereiro de 1999 a
dezembro de 2002.
-Aumento da estimativa da vida util economica dos equipamentos e outros bens
devido a revisao realizada pela Companhia, reduzindo a depreciacao em R$ 1.688
milhoes.
-Baixa dos valores relacionados a construcao das refinarias Premium I (R$ 2.111
milhoes) e Premium II (R$ 596 milhoes), em razao da descontinuidade desses
projetos.
-Depreciacao de 11,3% do Real em relacao ao Dolar sobre a exposicao passiva
liquida em dolar, parcialmente compensada pela apreciacao de 7,7% do Dolar em
relacao ao Euro e de 5,2% do Dolar em relacao a Libra, sobre as exposicoes
passivas liquidas nessas moedas.




Comentarios da Presidente
Sra. Maria das Gracas Silva Foster

Prezados Acionistas e Investidores,

Como e de notorio conhecimento, a Petrobras enfrenta um momento unico em sua
historia. Em marco de 2014, a "Operacao Lava Jato", deflagrada pela Policia
Federal com o objetivo de investigar suspeitas de lavagem de dinheiro, alcancou
a Petrobras com a prisao do ex-diretor de Abastecimento da Companhia Paulo
Roberto Costa, que esta sendo investigado pelos crimes de corrupcao, peculato,
dentre outros.

No dia 13/11/14, em consequencia dos fatos e provas produzidos no ambito da
Operacao Lava Jato, a Petrobras postergou a divulgacao dos resultados do
3T-2014. Em suma, os depoimentos aos quais a Petrobras teve acesso revelaram a
existencia de atos ilicitos, como cartelizacao de fornecedores e recebimentos de
propinas por ex-empregados, indicando que pagamentos a tais fornecedores foram
indevidamente reconhecidos como parte do custo de nossos ativos imobilizados,
demandando, portanto, ajustes.

Entretanto, concluimos ser impraticavel a exata quantificacao destes valores
indevidamente reconhecidos, dado que os pagamentos foram efetuados por
fornecedores externos e nao podem ser rastreados nos registros contabeis da
Companhia.

Em face da impraticabilidade de identificar os pagamentos indevidos de forma
correta, completa e definitiva, e da necessidade de corrigir esse erro, a
Companhia decidiu lancar mao de duas abordagens: (i) diferenca entre o valor
justo (fair value) de cada ativo e seu valor contabil e (ii) quantificacao do
sobrepreco decorrente de atos ilicitos usando informacoes, numeros e datas
revelados nos depoimentos e termos de colaboracao premiada no ambito da Operacao
Lava Jato.

Os ativos selecionados para avaliacao do valor justo somam R$ 188,4 bilhoes,
praticamente 1/3 do ativo imobilizado total da Petrobras (R$ 600,1 bilhoes) e
tiveram, como referencia, os contratos firmados entre a Petrobras e as empresas
citadas na "Operacao Lava Jato" entre 2004 e abril de 2012.

A avaliacao foi realizada por firmas globais reconhecidas internacionalmente
como avaliadores independentes, abrangendo 81% do ativo total avaliado. A
analise dos outros 19% foi realizada pelas equipes tecnicas da Petrobras, porem
com total consistencia metodologica e de premissas com o trabalho realizado
pelos avaliadores independentes.

No entanto, o amadurecimento adquirido no desenvolvimento do trabalho tornou
evidente que essa metodologia nao se apresentou como uma substituta "proxy"
adequada para mensuracao dos potenciais pagamentos indevidos, pois o ajuste
seria composto de diversas parcelas de naturezas diferentes, impossivel de serem
quantificadas individualmente, quais sejam, mudancas nas variaveis economicas e
financeiras (taxa de cambio, taxa de desconto, indicadores de risco e custo de
capital), mudancas nas projecoes de precos e margens dos insumos, mudancas nas
projecoes de precos, margens e demanda dos produtos comercializados, mudancas
nos precos de equipamentos, insumos, salarios e outros custos correlatos, bem
como deficiencias no planejamento do projeto (engenharia e suprimento).

O resultado das avaliacoes indicou que os ativos com valor justo abaixo do
imobilizado totalizaram R$ 88,6 bilhoes de diferenca a menor. Os ativos com
valor justo superior totalizaram R$ 27,2 bilhoes de diferenca a maior frente ao
imobilizado.

Decidimos nao utilizar a metodologia da determinacao do valor justo como "proxy"
para ajustar os ativos imobilizados da Companhia devido a corrupcao, pois o
ajuste seria composto de elementos que nao teriam relacao direta com pagamentos
indevidos. Assim, aprofundaremos outra metodologia que tome por base valores,
prazos e informacoes contidos nos depoimentos em conformidade com as exigencias
dos orgaos reguladores (CVM e SEC), visando a emissao das demonstracoes
contabeis revisadas.

Quanto aos resultados deste 3o trimestre de 2014, nosso lucro operacional foi de
R$ 4,6 bilhoes, 48% abaixo do realizado no 2o trimestre (R$ 8,8 bilhoes). Essa
reducao e explicada, principalmente, por gastos com o Acordo Coletivo de
Trabalho (R$ 1,0 bilhao), pelo pagamento do acordo com a Bolivia para importacao
do gas natural (R$ 0,9 bilhao) e pelas baixas no ativo referente aos Projetos
Premium I e II (R$ 2,7 bilhoes). Por outro lado, a maior producao de petroleo e
consequente exportacao agregaram R$ 2,4 bilhoes ao resultado operacional deste
3o trimestre em relacao ao trimestre anterior.

O lucro liquido totalizou R$ 3,1 bilhoes, 38% abaixo dos R$ 5,0 bilhoes no 2o
trimestre, refletindo o menor lucro operacional.

Quanto a projecao do fluxo de caixa e liquidez da Companhia, e importante
ressaltar que a posicao de caixa da Petrobras e sua capacidade de geracao
operacional nao sera afetada por ajustes decorrentes da "Operacao Lava Jato" ou
de qualquer outro relacionado ao valor dos seus ativos.

Temos sido diligentes na implementacao de acoes que nos permitem afirmar que nao
necessitaremos recorrer a novas dividas no ano de 2015 em funcao dos fatores que
favorecem nosso fluxo de caixa, os quais estao descritos a seguir.

Em primeiro lugar, a Companhia reafirma a manutencao da politica de precos de
diesel e gasolina nao repassando a volatilidade do mercado internacional, o que,
na situacao atual, favorece excepcionalmente o caixa. Nosso patamar atual de
producao de petroleo e derivados nos assegura o mesmo patamar de geracao
operacional, mesmo com o preco do barril de petroleo Brent variando entre US$
50/bbl e US$ 70/bbl.

Quanto a nossa producao de petroleo no Brasil, planejamos crescer 4,5% (+/- 1
p.p.) no ano de 2015 frente ao ano anterior. O fato e que 2015 da sequencia aos
eventos de 2014, quando adicionamos quatro novas plataformas que agora estao em
curva de ramp-up e aumentamos nossa frota de PLSV de 11 para 19 navios. Assim, a
producao sera sustentada pela interligacao de 69 pocos produtores e injetores e
pela entrada em operacao da P-61/TAD (Papa-Terra) no 1o trimestre e do FPSO
Cidade de Itaguai (campo de Iracema Norte) no 4o trimestre desse ano.

Assim, esperamos ter uma geracao operacional (incluindo pagamento de impostos,
antes dos juros, dividendos e amortizacoes) entre US$ 28 bilhoes e US$ 32
bilhoes em 2015, considerando patamares de Brent entre US$ 50/bbl e US$ 70/bbl e
taxa de cambio entre R$ 2,60/US$ e R$ 2,80/US$. Tambem consideramos que teremos
a disposicao garantias da Uniao Federal para os recebiveis do Setor Eletrico,
que permitirao a negociacao desses creditos no mercado bancario.

No que tange aos investimentos, estamos reduzindo o ritmo de alguns projetos,
principalmente aqueles com baixa contribuicao ao caixa nos proximos dois anos,
de forma que nosso orcamento fique no patamar de US$ 31 bilhoes a US$ 33 bilhoes
neste ano de 2015.

Nosso portfolio de ativos tambem indica oportunidades de desinvestimentos em
2015, com potencial de contribuicao ao caixa em niveis proximos aos realizados
em 2014. A implementacao desses desinvestimentos dependera, naturalmente, da
evolucao das condicoes de mercado.

Importante ressaltar, nossa posicao de Caixa vem sendo favorecida pela forte
reducao do preco do Brent nos ultimos 3 meses e possui folga em relacao aos
valores que julgamos suficientes para manter nossas operacoes com a liquidez
necessaria ao longo do ano.

Continuamos trabalhando para produzir as demonstracoes financeiras revisadas
pelo Auditor Externo (PwC) no menor tempo possivel, nao apenas em relacao aos
ajustes nas demonstracoes contabeis, mas tambem a necessidade de aprimoramento
dos nossos controles internos.

Destaco a posse do nosso diretor de Governanca, Risco e Conformidade, Joao
Adalberto Elek Junior no dia 19 de janeiro passado. Joao Elek foi escolhido
entre profissionais de mercado com notorio reconhecimento de competencia na area
de Governanca. Ele passou por processo seletivo conduzido pela empresa Korn
Ferry, especializada em selecao de executivos, foi eleito de uma lista triplice
apresentada ao Conselho de Administracao da Petrobras e devera permanecer no
cargo por tres anos, periodo que pode ser renovado.

Assim, quero aqui reafirmar nosso compromisso com a superacao desses desafios.
Estamos dando plena condicao para que as investigacoes em curso, sejam as
internas, sejam as externas, caminhem livremente, sem qualquer barreira. Somos
transparentes com voces, nossos acionistas e investidores. Trabalhamos para que,
no futuro proximo, nossa companhia seja reconhecida por seus metodos de
governanca e controles internos com a mesma excelencia que tem sido reconhecida
ao longo dos anos por sua capacidade tecnica e operacional.

Maria das Gracas Silva Foster
Presidente



Nota: a integra do fato relevante encontra-se a disposicao no site da
BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas/Informacoes
Relevantes.