Mmx Miner (mmxm-nm) - F. Relevante -distrato Contrato De Fornecimento De Energia
13 Abril 2015 - 5:43PM
Notícias da Bovespa
MMX MINER (MMXM-NM) - F. Relevante -Distrato contrato de
fornecimento de energia
MMX MINER (MMXM-NM)
Fato Relevante - Distrato de contrato de fornecimento de energia
eletrica
Enviou o seguinte fato relevante:
MMX e ENEVA Comercializadora de Energia celebram distrato de
contrato de
fornecimento de energia eletrica
Rio de Janeiro, 13 de abril de 2015 - A MMX
Mineracao e Metalicos S.A., mineradora brasileira de minerio de
ferro
(BM&FBOVESPA: MMXM3 e MMXM11; OTC: MMXMY), em atendimento ao
disposto no artigo
157, paragrafo 4 o., da Lei 6.404/1976 e as disposicoes da
Instrucao CVM n.
358/2002, conforme alteradas, comunica aos seus acionistas e ao
mercado em geral
que foi celebrado nesta data o distrato ("Distrato") de contratos
para
fornecimento de energia eletrica a MMX Mineracao e Metalicos S.A. e
subsidiarias
("MMX") pelo prazo de 15 anos, iniciando-se em janeiro de 2014
("Contratos") com
a ENEVA S.A. - Em Recuperacao Judicial ("ENEVA") e sua subsidiaria
ENEVA
Comercializadora de Energia Ltda. ("ENEVA Comercializadora").
Por meio do distrato, a ENEVA Comercializadora compromete-se a
pagar a MMX o
valor de R$ 40 milhoes pela integralidade dos 180MW negociados a
serem entregues
a partir do ano de 2016 e todo e qualquer outro direito objeto dos
contratos. O
pagamento sera realizado em uma unica parcela apos o cumprimento de
determinadas
condicoes precedentes, tendo como prazo limite, a data de 30 de
setembro de
2015. Caso o pagamento nao seja realizado ate essa data, o distrato
nao
produzira qualquer efeito juridico e as obrigacoes assumidas no
contrato
permanecerao inalteradas, incluindo-se a obrigacao de pagamento de
eventuais
multas contratuais. A ENEVA permanece solidariamente responsavel
pelo
cumprimento de todas as obrigacoes pactuadas no termo de
distrato.
As Administracoes da MMX e da ENEVA entendem que a celebracao do
distrato nas
condicoes pactuadas reflete uma alternativa equilibrada e
necessaria a fazer
frente as situacoes atuais das companhias. A Companhia mantera seus
acionistas e
o mercado informados sobre qualquer desenvolvimento relevante
referente aos
objetos deste Fato Relevante.
Rio de Janeiro, 13 de abril de 2015.