ELET6 Centrais Eletricas Brasileiras SA

ELETROBRAS (ELET-N1)

Esclarecimentos a CVM

Em atencao a consulta da CVM, a empresa enviou o seguinte:

A Companhia informa aos seus Acionistas e ao mercado em geral que recebeu, em 26
de abril de 2016, o Oficio da Comissao de Valores Mobiliarios ("CVM") numero
184/2016/CVM/SEP/GEA-1, solicitando esclarecimentos a respeito da noticia
veiculada pela midia eletronica Reuters Brasil, sob o titulo "Eletrobras e
pressionada por socios por queda no retorno da hidreletrica de Belo monte",
conforme transcrito ao final deste Comunicado.

Em atencao ao Oficio em referencia, a Companhia vem esclarecer aos seus
acionistas e mercado em geral o que se segue:

1. A Eletrobras e suas controladas CHESF e Eletronorte detem o total de 49% do
capital social da SPE Norte Energia S.A. (NESA), responsavel pela construcao da
usina hidreletrica de Belo Monte. Ha uma divergencia entre os socios quanto a
aplicacao da clausula do Acordo de Acionistas que trata da compra e venda da
energia gerada pela Usina de Belo Monte, a ser destinada ao Ambiente de
Contratacao Livre - ACL. Enquanto os socios interpretam que a
Eletrobras deve adquirir tal energia, esta Companhia entende que inexiste tal
obrigacao.

2. O Acordo de Acionistas preve que conflitos sejam resolvidos mediante
arbitragem e a Assembleia de Acionistas da Norte Energia AS ("NESA") deliberou
pela instauracao de tal procedimento. A Companhia, entretanto, entende que a
divergencia refere-se a negociacoes e discussoes inerentes as suas operacoes de
negocios.

A Companhia mantera o mercado informado acerca do assunto de que trata o
presente comunicado.

Rio de Janeiro, 27 de abril de 2016.

Transcricao do Oficio CVM 184/2016/CVM/SEP/GEA-1

"Assunto: Solicitacao de esclarecimentos sobre noticia

Senhor Diretor,
1. Reportamo-nos a noticia veiculada em 25.04.2016, na midia eletronica Reuters
Brasil, sob o titulo: "Eletrobras e pressionada por socios por queda no retorno
da hidreletrica de Belo Monte", em que constam as seguintes afirmacoes:

A Eletrobras tem sido pressionada por seus socios na Norte Energia, grupo
formado para construir e operar a hidreletrica de Belo Monte, no Para, devido a
uma perspectiva de reducao da taxa de retorno da usina, que iniciou operacao
comercial na semana passada.
Um acirramento da disputa podera ate mesmo terminar em um tribunal de
arbitragem, afirmou a Reuters um conselheiro da empresa que representa a
Eletrobras.

Belo Monte precisava vender cerca de 20 por cento de sua energia, que ainda esta
descontratada, para liberar uma parcela restante de 2 bilhoes de reais de
financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social
(BNDES), mas nao conseguira o preco exigido pelo banco para fechar a operacao,
que e de 185 reais por megawatt-hora.

Atualmente, com a recessao economica e a elevacao das tarifas, a demanda caiu e
jogou os precos da eletricidade no mercado a patamares de 2012, de cerca de 122
reais por megawatt-hora, segundo a consultoria Dcide.

A hidreletrica chegou a ser autorizada a participar do leilao de energia A-5,
agendado para a proxima sexta-feira, mas o preco-teto para a usina na licitacao
ficou em 115 reais por megawatt-hora, um valor visto como insuficiente para o
empreendimento.

"Quando entramos no leilao (da concessao de Belo Monte), em 2010... todo mundo
imaginava que a (demanda por) energia necessaria para tocar o Brasil era cada
vez maior... agora os socios vao ter que bancar um lucro menor que eles
esperavam. O projeto nao da prejuizo em si, mas a taxa de retorno reduz
substancialmente", afirmou a Reuters o conselheiro da Norte Energia, Jose Ailton
de Lima.

A principal tensao no conselho da Norte Energia, que tem como outros socios
Cemig, Light, Neoenergia, Vale e FUNDOS DE PENSAO , esta em torno de um contrato
com a Eletrobras.

Os Acionistas entendem que a estatal havia se comprometido a adquirir a fatia
descontratada da energia de Belo Monte no caso de nao haver comprador, mas a
Eletrobras entende que tinha apenas um direito de preferencia na transacao.

"Tem uma parte dos socios pressionando a Eletrobras... ja disse a eles que essa
situacao e inadmissivel, a Eletrobras tem direito de preferencia, e nao
obrigacao de comprar. Vai ser uma briga longa, isso pode ate terminar numa
arbitragem", afirmou Lima.

O maior problema da Norte Energia e que o atual cenario aponta para precos da
energia baixos ao menos nos proximos tres anos, em funcao da forte queda na
demanda e das incertezas quanto a recuperacao da economia, o que impoe um risco
de essa fatia da energia de Belo Monte ser vendida abaixo do preco pretendido
pelos socios por um bom tempo.

"Querem aplicar um golpe na Eletrobras", emendou o executivo, que no conselho
representa a Chesf, subsidiaria da estatal.

Enquanto essa discussao esquenta o clima entre os socios, e sem o credito extra
do BNDES, a Norte Energia tem promovido reunioes mensais para aprovar a injecao
de recursos na usina.

Isso acontece tambem porque, com dificuldades de caixa, as Empresas tem optado
por nao fazer de uma so vez o aporte dos recursos necessarios para concluir a
usina.

Mas, quanto mais capital as Empresas injetam, mais cai a taxa de retorno do
projeto.

"Essa situacao e ruim porque dificulta a gestao da obra, dificulta muito", disse
Lima.

Ele afirmou que no momento a unica alternativa em discussao no Conselho e a
compra da energia restante de Belo Monte pelos Acionistas da Norte Energia.

A operacao, no entanto, tambem geraria perdas mensais as Empresas, uma vez que a
compra seria feita a valores bem acima dos praticados no mercado.
"As questoes estao na mesa, tem uma pressao grande entre os socios", disse Lima.

2. Tendo em vista o exposto, determinamos que V.Sa. esclareca se as noticias sao
veridicas, e, se confirmada sua veracidade, devera explicar os motivos pelos
quais entendeu nao se tratar de um fato relevante, assim como comentar outras
informacoes consideradas importantes sobre o tema.

3. Tal manifestacao devera ocorrer por meio do Sistema Empresa.NET, categoria:
Comunicado ao Mercado, tipo: Esclarecimentos sobre Consultas CVM/BOVESPA,
assunto: Noticia Divulgada na Midia, a qual devera incluir a transcricao deste
oficio.

4. Alertamos que, de ordem da Superintendencia de Relacoes com Empresas, no uso
de suas atribuicoes legais e, com fundamento no inciso II, do artigo 9 o., da
Lei 6.385/76, e na Instrucao CVM N. 452/07, cabera a determinacao de aplicacao
de multa cominatoria, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), sem prejuizo de
outras sancoes administrativas, pelo nao cumprimento da exigencia contida neste
oficio, no prazo de 1 (um) dia util, a contar do conhecimento do teor deste
expediente, enviado exclusivamente por e-mail, nao obstante o disposto no
paragrafo unico do art. 6 o. da Instrucao CVM n. 358/02."