PIS/Cofins sobre combustíveis é só o começo
20 Julho 2017 - 10:44PM
ADVFN News
Pressionadas pela disparada da taxa
de desemprego e longa sequência de vexames econômicos, grande parte
das famílias brasileiras precisarão adequar novamente seus
respectivos orçamentos já diminutos para suportarem mais uma
elevação de tributos.
A “brilhante” equipe econômica do
governo Michel Temer teve de promover uma forte elevação nas
alíquotas do PIS/Cofins sobre os combustíveis, além de
contingenciar mais 5,9 bilhões de reais do orçamento, para
assegurar o cumprimento de uma meta fiscal pavorosamente
deficitária.
O objetivo é encerrar 2017 com um
rombo de 139 bilhões de reais. Mesmo com tantas receitas extras, o
governo ainda precisou elevar tributos para fechar a conta. Incapaz
de demonstrar força e competência para cortar gastos desnecessários
e/ou ineficazes, a única solução acaba sendo o aumento de
impostos.
Ao contrário do que se imagina, a
carga tributária não está tão elevada no Brasil. Portanto, há sim
espaço para aumento de tributos. Conforme aponta o Relatório de
Acompanhamento Fiscal do Instituto Fiscal Independente, a carga
tributária deve encerrar 2017 em 31,5% do PIB (Produto Interno
Bruto), mantendo a trajetória de queda.
O declínio da carga tributária
brasileira é explicado pelas renúncias fiscais, com peso cada vez
mais elevado no orçamento. Em 1997, a renúncia fiscal era de apenas
1,6% do PIB brasileiro. Os números mais recentes levantados pelo
Instituto Fiscal Independente apontam para insustentáveis 4,8% do
PIB. As renúncias fiscais obviamente reduzem a carga tributária
potencial do setor público e exercem pressão sobre o orçamento,
dificultando o financiamento do estado, bem como execução de
políticas públicas.
Estima-se que somente com as
desonerações o governo deixará de recolher 284 bilhões de reais
neste ano. Entidades empresariais criticaram o aumento do
PIS/Cofins sobre os combustíveis nesta quinta-feira, mas por outro
lado defendem a manutenção das desonerações. São contra aumento de
impostos, pois são as empresas destes grupos que possuem benefícios
tributários. Poucos se arriscam fazer o cálculo do custo x
benefício de uma conta tão pesada, nítida e gritante, já que o
lobby para manutenção dessas regalias parece ser muito forte.
Ainda segundo estudo do Instituto
Fiscal Independente, a carga tributária bruta potencial (sem as
desonerações) aumentaria em 4,5 ponto percentual sobre o PIB. Está
aí o número mágico do fiscal. O que deixa de ser arrecadado de um
lado, precisa ser cobrado do outro, caso contrário a conta não
fecha. Aliás, a conta já não está fechando há alguns anos, o que
tem resultado no aumento acelerado do endividamento.
As desonerações estão embutindo um
peso muito grande para ser redistribuído à sociedade, mas
infelizmente é isso continuará acontecendo. Vale frisar, o governo
está subindo impostos para conseguir fechar o ano com déficit de
139 bilhões de reais. Não estamos nem perto de alcançar superávit
para a conta fechar no primário. E já que é difícil reverter
benefícios de grupos fortes, a conta (impostos primeiramente e,
quem sabe, no futuro, inflação) vai continuar sendo cobrada pelo
lado mais fraco.
O mercado está pouco preocupado com
quem paga mais ou menos impostos no Brasil. O importante é o número
alcançado no fim do ano. O fato de o governo não revisar a meta de
déficit primário contribui para manter seu elevado nível de
confiança com o mercado.
O dólar contra real está em queda
livre. A perda da média móvel simples de 200 períodos diária abriu
espaço aumento da força vendedora sobre o dólar, fazendo os preços
se aproximarem da principal região de suporte localizada na zona
que vai dos R$ 3,04 aos R$ 3,10.
![USDBRL](https://br.advfn.com/jornal/files/2017/07/USDBRL1.png)
Otimismo também no mercado de juros
futuros. Mesmo com a perspectiva de elevação do PIS/Cofins sobre os
combustíveis (potencial de impacto sobre a inflação), as taxas de
juros dos contratos futuros continuaram cedendo. As mínimas do ano
foram estouradas, reduzindo ainda mais o prêmio embutido nos
contratos. A curva para 2020, por exemplo, está pagando apenas
8,94% ao ano.
![DI2020](https://br.advfn.com/jornal/files/2017/07/DI2020.png)
A bolsa de valores (BOV:IBOV) opera
lateralizada nos últimos dias, em movimento natural de alívio após
fortes ganhos acumulados nas últimas semanas. Mercado segue
comprado, ainda com certa gordura para novas realizações.
![bvsp](https://br.advfn.com/jornal/files/2017/07/bvsp.png)
Europa
O Comitê de Política Monetária do
BCE (Banco Central Europeu) decidiu manter inalterada sua política
monetária, em reunião de dois dias encerrada nesta quinta-feira. No
comunicado emitido após a reunião, não houve menção sobre novos
ajustes no volume mensal de compras de ativos.
Durante a coletiva de imprensa,
Mario Draghi, presidente do BCE, disse que a inflação (fundamental
para o programa de estímulo) ainda não atingiu o patamar almejado
pela autoridade monetária. Por conta disso, os membros do Comitê
decidiram não comunicar qualquer mudança na orientação futura e
sequer estabelecer uma data para que essas discussões sejam
feitas.
O BCE não está tão dovish quanto no
passado recente, mas sua transição, para fase mais hawkish,
continua muito cautelosa, ajudando a fortalecer o euro contra o
dólar.
Ásia
O BoJ (Bando do Japão) também
decidiu manter sua política monetária inalterada nesta quinta-feira
e aumentou o timing para alcançar a meta de inflação de 2% ao ano
(agora, a meta será alcançada em algum momento durante o ano fiscal
de 2019). O tom do comunicado reforçou que o BoJ continuará muito
atrás da curva do FED e relativamente atrás da curva do BCE e
BoE.
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