Light questiona assembleias de debenturistas e informa que não pagará advogados
20 Junho 2023 - 9:13AM
ADVFN News
Em documento adicionado ao processo de recuperação judicial da
Light, a companhia elétrica questionou as assembleias de
debenturistas feitas e alegou que o acesso à informação e
transparência foram “gravemente cerceados” pelos agentes
fiduciários.
O documento foi acrescentado ao processo na última terça-feira
(12). O total de dívida nas mãos de debenturistas é de R$ 6,3
bilhões, sendo que a dívida total da companhia é de R$ 11
bilhões.
Sem nomear, a Light (BOV:LIGT3) defendeu que o grupo só tomou
conhecimento da maior parte das assembleias ao localizar as
convocações nos sites dos agentes fiduciários e suas atas.
“A recuperanda se encontra encurralada: possui, de um lado, a
obrigação de transparência perante aos envolvidos na recuperação e,
de outro, tem seu acesso cerceado a informações que são de
interesse da coletividade de credores”.
Há quatro agentes fiduciários ligados a debêntures da Light:
Pentágono DTVM, Oliveira Trust, Vórtx e Simplific Pavarini.
Procuradas, a Vórtx e a Oliveira Trust disseram que não vão
comentar sobre o assunto. O InfoMoney não conseguiu contato com a
assessoria da Pentágono e da Simplific Pavarini.
Apesar da informação defendida pela Light, a reportagem
conseguiu encontrar uma série de editais de convocações de várias
assembleias de debenturistas em diversas mídias, além dos sites dos
agentes fiduciários.
No documento, a companhia elétrica também alega que houve abuso
de direito com despesas indevidas e excessivas na contratação de
escritórios para defender os agentes fiduciários e
consequentemente, os debenturistas.
“O grupo Light não teve acesso aos anexos das atas de assembleia
para avaliar as propostas debatidas e tampouco foi informado sobre
o critério que levou à escolha – se menor preço, expertise na área
ou renome”, destaca a companhia.
A gestora admite que é comum que as escrituras de emissão de
debêntures do grupo prevejam o ressarcimento de despesas pela
emissora – em caso de inadimplência e necessidade de obtenção dos
créditos pelos debenturistas.
A Light, porém, argumenta que os agentes teriam decidido
“embutir uma série de outros custos que não têm relação direta com
a solução”.
Segundo a companhia, foi exigido o pagamento de R$ 1,5 milhão em
honorários advocatícios, além de outros R$ 88,8 mil referentes a
taxas e despesas processuais e diligências provisionadas. A esses
valores, a companhia diz que é preciso somar ainda R$ 898,8 mil em
custos referentes a contratação de assessores técnicos – imprensa,
legal especializado, financeiro, parecerista. O total da conta
chegaria a R$ 2,5 milhões.
No documento, a empresa também admite que não pagará tais
valores porque eles “não são exigíveis”. A Light foi procurada, mas
disse que estava apurando as informações internamente e não
respondeu até o fechamento desta reportagem.
Informações Infomoney
LIGHT ON (BOV:LIGT3)
Gráfico Histórico do Ativo
De Jun 2024 até Jul 2024
LIGHT ON (BOV:LIGT3)
Gráfico Histórico do Ativo
De Jul 2023 até Jul 2024