Light: MME autoriza abertura de consulta púbica para o processo de prorrogação de concessões
23 Junho 2023 - 10:03AM
ADVFN News
O Ministério de Minas e Energia assinou portaria que autoriza a
abertura de consulta púbica para o processo de prorrogação de
concessões vincendas de distribuição de energia elétrica, de acordo
com publicação em edição extra do Diário Oficial da União na noite
de quinta-feira.
Ao todo, a consulta deve contemplar 20 distribuidoras com
vencimentos entre 2025 e 2031, mas deve interessar especialmente à
Light (BOV:LIGT3), que em dificuldades financeiras pediu uma
antecipação da renovação da concessão.
O discussão sobre a antecipação da renovação da concessão da
Light, que controla a distribuidora que atende mais de 30 cidades
do Estado do Rio de Janeiro, deve ocorrer no âmbito da consulta,
disse esta semana o diretor-geral da Agência Nacional de Energia
Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa.
O contrato da Light, que sofre com furtos de energia e
inadimplência nas chamadas Áreas de Severas Restrições à Operação
(ASRO), geralmente dominadas por milícias e traficantes, é um dos
primeiros a vencer, em 2026.
“O objetivo da iniciativa é promover um amplo debate com
população sobre os critérios para prorrogação das concessões. O
objetivo é que os agentes interessados contribuam para o
aprimoramento das diretrizes propostas”, afirmou o ministério em
comunicado, ao divulgar a consulta pública.
Segundo nota técnica da consulta pública, buscando adequação com
o novo papel das distribuidoras, bem como maior flexibilidade para
exploração de novos modelos de negócios, deverão ser previstas
cláusulas adicionais nos contratos de concessão.
Outra diretriz diz respeito à autorização para que o
concessionário ofereça novos serviços aos consumidores, “por sua
conta e risco”, que favoreçam a modicidade tarifária de forma a
estimular a atuação das distribuidoras, diante de um crescente
mercado livre de energia, que tem reduzido a demanda no segmento
regulado.
Informações Infomoney
LIGHT ON (BOV:LIGT3)
Gráfico Histórico do Ativo
De Abr 2024 até Mai 2024
LIGHT ON (BOV:LIGT3)
Gráfico Histórico do Ativo
De Mai 2023 até Mai 2024