VICUNHA TEXT (VINE) - ESCLARECIMENTO
(05/07) VICUNHA TEXT (VINE) - Esclarecimento sobre compra das acoes do Grupo
Ullum
DRI: Jose Mauricio D'Isep


Em atencao a consulta formulada pela BM&FBOVESPA, enviou o seguinte Comunicado
ao Mercado:

(...) cumpre-nos esclarecer, que a aquisicao das empresas integrantes do Grupo
Ullum, que engloba Tintoteria Ullum S.A., Tejuderia Galicia S.A. e Tejeduria
Panama S.A., nao se enquadra na hipotese prevista no paragrafo 1o. do artigo 256
da Lei n 6.404/76, alterada pela Lei n 10.303/01, e, portanto:-

a) nao exige a realizacao de Assembleia Geral Extraordinaria para sua aprovacao;
b) nao enseja direito de recesso.

3.- Melhor esclarecendo, o preco total de aquisicao das tres companhias nao
caracteriza valor relevante, sendo muito inferior ao percentual estabelecido no
artigo 247, paragrafo unico da Lei n 6.404/76, restando desconfigurada a
hipotese prevista no inciso I do artigo 256 da mesma lei.

4.- Nos termos do inciso II daquele artigo, estaria descartada a hipotese da
alinea "a" por tratarem-se de empresas de capital fechado, sem negociacao de
acoes em bolsa ou mercado organizado. Da mesma forma, o valor a ser pago pelas
acoes nao supera o limite de uma vez e meia nas condicoes estabelecidas nas
alineas "b" e "c" deste inciso.

5.- Ademais, no que cabe as acoes que serao adquiridas diretamente por Brastex
S/A, reportamo-nos as instrucoes contidas no item 27.2. do Oficio Circular
CVM/SEP/n 004/2011, datado de 15/03/2011, segundo a qual o referido artigo 256
nao se aplica as operacoes em que companhias abertas adquirem sociedades
mercantis por intermedio de suas controladas, coligadas ou subsidiarias
integrais, que sejam companhias fechadas ou apresentem outro tipo societario".
(...)"