EMAE – EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA S/A CNPJ No 02.302.101/0001-42
NIRE No 35300153243
Aviso aos Acionistas
Pagamento de juros sobre o capital próprio
São Paulo, 18 de dezembro de 2019 - A EMAE – Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A. (“EMAE” ou “Companhia” – B3: EMAE3 e EMAE4), informa aos seus acionistas e ao mercado em geral que o Conselho de Administração da Companhia, em reunião realizada na data de hoje, aprovou a distribuição de remuneração antecipada aos acionistas sob a forma de Juros sobre o Capital Próprio (JSCP), no montante total bruto ...
EMAE – EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA S/A CNPJ No 02.302.101/0001-42
NIRE No 35300153243
Aviso aos Acionistas
Pagamento de juros sobre o capital próprio
São Paulo, 18 de dezembro de 2019 - A EMAE – Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A. (“EMAE” ou “Companhia” – B3: EMAE3 e EMAE4), informa aos seus acionistas e ao mercado em geral que o Conselho de Administração da Companhia, em reunião realizada na data de hoje, aprovou a distribuição de remuneração antecipada aos acionistas sob a forma de Juros sobre o Capital Próprio (JSCP), no montante total bruto de R$ 14.124.000,00 (quatorze milhões, cento e vinte quatro mil reais), a ser imputado, ad referendum da Assembleia Geral Ordinária da Companhia, ao total de dividendos que vier a ser declarado pelos acionistas da Companhia por ocasião do encerramento das Demonstrações Financeiras de 2019, na forma da legislação e regulamentação aplicáveis.
O montante total dos JSCP será distribuído da seguinte forma: R$ 5.302.322,93 (cinco
milhões, trezentos e dois mil, trezentos e
(ON) e R$ 8.821.677,07 (oito milhões, oitocentos
sete reais) para as ações preferenciais (PN), sendo o valor a ser pago por ação conforme segue:
vinte dois reais) para as ações ordinárias e vinte um mil, seiscentos e setenta e
R$/ação
Ações ON
Ações PN
Valor bruto
0,3605705
0,3966276
IRRF 15%
0,0540856
0,0594941
Valor líquido
0,3064849
0,3371334
• Data de pagamento: a partir de 17 de fevereiro de 2020.
• Data de corte para os detentores de ações da EMAE: posição acionária de 26 de
dezembro de 2019, inclusive.
• Data de início de negociação das ações de emissão da EMAE na B3 “ex direitos”: 27 de dezembro de 2019, inclusive.
Entre a data deste Aviso aos Acionistas e a Data do Pagamento não incidirá qualquer atualização monetária sobre o montante declarado.
De acordo com a legislação vigente, o pagamento de juros sobre capital próprio está sujeito à retenção de Imposto de Renda na fonte, exceto para os acionistas que sejam comprovadamente imunes ou isentos. Para esse fim, tais acionistas deverão encaminhar documentos comprobatórios da isenção ou imunidade tributária, impreterivelmente até o dia 17 de janeiro de 2020, para: EMAE - Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A., A/C do Departamento de Relações com Investidores, Avenida Nossa Senhora do Sabará, 5312 - CEP 04447.011, São Paulo – SP. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo telefone (11) 5613-3648.
São Paulo, 18 de dezembro de 2019.
LUIGI LAZZURI NETO
Diretor Financeiro e de Relações com Investidores
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