POR CONTA E ORDEM DE
SOBRAPAR SOCIEDADE BRASILEIRA DE ORGANIZACAO E PARTICIPACOES LTDA
BANIF BANCO DE INVESTIMENTO BRASIL, S.A., instituicao financeira, com sede na
cidade de Sao Paulo, Estado de Sao Paulo, na Rua Minas de Prata n. 30, 15
andar, inscrita no CNPJ/MF sob o n 33.753.740/0001-58, na qualidade de
instituicao financeira intermediaria ("Instituicao Intermediaria"), por conta e
ordem de Sobrapar Sociedade Brasileira de Organizacao e Participacoes Ltda,
sociedade com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua
General Venancio Flores, n ...
POR CONTA E ORDEM DE
SOBRAPAR SOCIEDADE BRASILEIRA DE ORGANIZACAO E PARTICIPACOES LTDA
BANIF BANCO DE INVESTIMENTO BRASIL, S.A., instituicao financeira, com sede na
cidade de Sao Paulo, Estado de Sao Paulo, na Rua Minas de Prata n. 30, 15
andar, inscrita no CNPJ/MF sob o n 33.753.740/0001-58, na qualidade de
instituicao financeira intermediaria ("Instituicao Intermediaria"), por conta e
ordem de Sobrapar Sociedade Brasileira de Organizacao e Participacoes Ltda,
sociedade com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua
General Venancio Flores, n 305 - sala 1002, inscrita no CNPJ/MF sob o n.
42.291.021/0001-53 ("Ofertante"), vem a publico submeter aos acionistas
detentores de acoes de emissao de Joao Fortes Engenharia S.A., companhia aberta,
com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de
Botafogo, n 228, 18 andar, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 33.035.536/0001-00
("Companhia") a presente oferta publica para a aquisicao de, no minimo 40%
(quarenta por cento), ate a totalidade das acoes de emissao da Companhia, nos
termos do disposto no Art. 257 e seguintes da Lei n. 6.404, de 15 de dezembro
de 1976 ("Lei 6.404/76") e no Art. 32 da Instrucao da Comissao de Valores
Mobiliarios ("CVM") n. 361, de 5 de marco de 2002 ("Instrucao CVM 361") ("Oferta").
1. Oferta
1.1 Finalidade da Oferta. A Oferta tem como finalidade a aquisicao de, no
minimo, 374.673.112 (trezentas e setenta e quatro milhoes seiscentas e setenta e
tres mil cento e doze) acoes, que correspondem a 40% (quarenta por cento) do
capital social, ate a totalidade das acoes de emissao da Companhia.
1.2 Desnecessidade de Registro da Oferta na CVM. Nos termos do Art. 257 e
seguintes da Lei 6.404/76 e do Paragrafo 1 do Art. 2 da Instrucao CVM 361, a
Oferta nao esta sujeita a registro perante a CVM.
1.3 Base Legal e Regulamentar. A Oferta e realizada com fundamento e
observancia dos Arts. 257 e seguintes da Lei 6.404/76 e da Instrucao CVM 361.
1.4 Ausencia de Restricoes das Acoes. E condicao para alienacao das acoes
que estas estejam livres e desembaracadas de qualquer direito real de garantia,
onus, encargo, usufruto, gravames ou qualquer outra forma de restricao a livre
circulacao ou transferencia que possa impedir o exercicio pleno e imediato, pela
Ofertante, dos direitos patrimoniais, politicos ou de qualquer outra natureza
decorrentes da titularidade das acoes.
2. Preco da Oferta
2.1 Preco da Oferta. O Preco da Oferta e de R$ 150,00 (cento e cinquenta
reais) por mil acoes de emissao da Companhia ("Preco da Oferta"), com pagamento
a vista e em dinheiro.
3. Procedimentos da Oferta
3.1 Habilitacao. A Oferta sera realizada em leilao no sistema eletronico de
negociacao da BOVESPA ("Leilao"). O acionista que desejar participar do Leilao
devera habilitar-se para tanto, a partir da data de publicacao deste Edital e
ate as 17:00 horas do dia util imediatamente anterior a Data do Leilao (conforme
definida no item 4.1 deste Edital), na Banif Corretora de Valores e Cambio S.A.
("Banif Corretora"), sociedade anonima, com sede na cidade de Sao Paulo, Estado
de Sao Paulo, na Rua Minas de Prata, n 30, 15 andar, ou em qualquer outra
sociedade corretora autorizada a atuar na BOVESPA, de tal forma que tal
corretora possa representa-lo no Leilao.
3.2 Documentos Necessarios a Habilitacao. Para habilitar-se, o acionista
devera apresentar-se, pessoalmente ou por procurador devidamente constituido,
junto a sociedade corretora de sua livre escolha que esteja autorizada a operar
na BOVESPA, munido de copia autenticada dos seguintes documentos, conforme o
caso (ficando ressalvado que, para fins cadastrais, poderao ser solicitadas
informacoes e/ou documentos adicionais a criterio da respectiva sociedade
corretora):
(a) pessoa fisica: copia autenticada do CPF/MF, da Cedula de Identidade e de
comprovante de residencia. Representantes de espolios, menores, interditos e
acionistas que se fizerem representar por procurador deverao apresentar
documentacao outorgando poderes de representacao e copias autenticadas do CPF/MF
e Cedula de Identidade dos representantes. Os representantes de espolios,
menores e interditos deverao apresentar, ainda, a respectiva autorizacao
judicial; ou
(b) pessoa juridica: copia autenticada do ultimo estatuto ou contrato social
consolidado, cartao de inscricao no CNPJ/MF, documentacao societaria outorgando
poderes de representacao e copias autenticadas do CPF/MF, da Cedula de
Identidade e do comprovante de residencia de seus representantes. Investidores
residentes no exterior podem ser obrigados a apresentar outros documentos de
representacao.
3.2.1 Acionista Habilitado. O acionista que se habilitar a participar do
Leilao, nos termos dos itens 3.1 e 3.2 acima, sera doravante denominado
"Acionista Habilitado".
3.3 Acoes Mantidas em Custodia no Banco Bradesco S.A. As acoes de emissao da
Companhia custodiadas no Banco Bradesco S.A, instituicao depositaria das acoes
escriturais da Companhia, deverao ser previamente transferidas para a custodia
da Companhia Brasileira de Liquidacao e Custodia ("CBLC") e estar livres para
movimentacao, dentro do periodo de habilitacao definido no item 3.1 acima.
3.4 Aceitacao da Oferta. A aceitacao da Oferta sera efetuada pelas
respectivas sociedades corretoras, por ordem do Acionista Habilitado, mediante o
registro de ofertas de venda no Leilao. Nos termos dos itens 4.3 e 4.4 deste
Edital, a aceitacao da Oferta por um Acionista Habilitado e, consequentemente, a
oferta firme de venda, serao consideradas irrevogaveis e irretrataveis a partir
do inicio do Leilao, de modo que a aceitacao da Oferta implicara a obrigacao do
respectivo aceitante de alienar as acoes de emissao da Companhia objeto da
aceitacao, na forma e nos termos previstos neste Edital.
3.5 Prazo da Oferta. A Oferta permanecera valida pelo prazo de 33 dias
contados da data da publicacao deste Edital, encerrando-se na Data do Leilao
(conforme definida no item 4.1 abaixo).
4. Leilao
4.1 Leilao. O Leilao sera realizado na BOVESPA as 13:00 horas do dia 31 de
julho de 2007 ("Data do Leilao"), obedecendo as regras estabelecidas pela
BOVESPA.
4.2 Oferta Concorrente. Sera permitida a apresentacao de oferta
concorrente para aquisicao de lote de acoes nas mesmas condicoes desta Oferta,
desde que a oferta concorrente seja lancada por preco no minimo 5% superior ao
Preco da Oferta e que seja protocolada na BOVESPA ate, no maximo, as 17:00 horas
do dia util imediatamente anterior a Data do Leilao..
4.3 Procedimento das Corretoras. Ate as 12:00 horas da Data do Leilao, as
sociedades corretoras representantes dos Acionistas Habilitados na forma do item
3.1 deste Edital deverao registrar a Oferta de venda no sistema MEGABOLSA da
BOVESPA, sob o codigo JFEN3L.
4.4 Confirmacao da Oferta. Ate o inicio do Leilao, as sociedades corretoras
poderao cancelar ou reduzir as ofertas registradas nos termos do item 4.3, apos
o qual as ofertas nao canceladas e nao reduzidas serao consideradas irrevogaveis
e irretrataveis.
4.5 Liquidacao Financeira da Oferta. A liquidacao financeira da Oferta sera
realizada, pelo modulo de liquidacao bruta, no 3 dia util apos a Data do
Leilao, atuando a CBLC apenas como facilitadora de liquidacao, nao sendo
contraparte central garantidora.
4.5.1 Garantia de Liquidacao. Nos termos do Paragrafo 4 do Art. 7 da Instrucao
CVM 361, a liquidacao financeira da Oferta sera garantida pela Instituicao
Intermediaria, com recursos provenientes da Ofertante.
4.6 Custos, Comissao de Corretagem e Emolumentos. Os custos de corretagem,
emolumentos da BOVESPA e taxas de liquidacao da CBLC, relativos a compra, serao
pagos pela Ofertante, sendo os de venda arcados pelos respectivos vendedores. As
despesas com a realizacao do Leilao, tais como corretagem, emolumentos e taxas
instituidas pela BOVESPA e/ou pela CBLC obedecerao as tabelas vigentes na Data
do Leilao e as demais disposicoes legais em vigor.
4.7 Representacao no Leilao. A Ofertante e a Instituicao Intermediaria serao
representadas no Leilao pela Banif Corretora.
5. Condicao da Oferta
5.1 Condicao. A realizacao e a eficacia da Oferta e do Leilao estao
condicionadas a aceitacao de acoes no Leilao por parte de Acionistas Habilitados
que representem, no minimo, 374.673.112 (trezentos e setenta e quatro milhoes
seiscentas e setenta e tres mil cento e doze) acoes, o que corresponde a 40%
(quarenta por cento) das acoes de emissao da Companhia.
5.2 Ocorrencia da Condicao. Caso a Condicao nao seja satisfeita, e nao seja
expressamente renunciada pela Ofertante, a Oferta perdera sua validade e
eficacia, nao produzindo efeitos para todos e quaisquer fins de direito,
hipotese em que a Oferta nao surtira efeito.
5.3 Renuncia a Condicao. Ate o inicio do pregao do dia imediatamente
anterior a Data do Leilao a Ofertante podera, a seu exclusivo criterio e com a
concordancia da Instituicao Intermediaria, renunciar a Condicao aqui prevista,
hipotese em que a Oferta mantera sua validade e eficacia, ainda que a Condicao
renunciada nao tenha ocorrido. A renuncia a Condicao devera ser imediatamente
divulgada na forma de Fato Relevante.
5.4 OPA por Alienacao de Controle. Tendo em vista que a presente Oferta
constitui uma oferta publica originaria para aquisicao do controle da Companhia,
destinada a acionistas titulares de 100% (cem por cento) das acoes de emissao da
Companhia, a Ofertante nao realizara a oferta publica para aquisicao de acoes
por alienacao de controle de que trata o Art. 254-A da Lei 6.404/76.
"A integra do edital esta disponivel no site www.bovespa.com.br"
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