Senado aprova programa de incentivo a fontes renováveis
10.12.2024 20:51 - Reuters
10 Dez (Reuters) - O Senado aprovou nesta terça-feira oprojeto de lei que institui o Programa de Aceleração daTransição Energética (Paten), com o objetivo de incentivarpropostas de substituição de matrizes energéticas poluentes porfontes de energia renovável, informou a Agência Senado.
As empresas que aderirem ao programa poderão receberrecursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) enegociar dívidas com a União, sendo elegíveis propostas de obrasde infraestrutura, expansão ou implant...
Senado aprova programa de incentivo a fontes renováveis
10.12.2024 20:51 - Reuters
10 Dez (Reuters) - O Senado aprovou nesta terça-feira oprojeto de lei que institui o Programa de Aceleração daTransição Energética (Paten), com o objetivo de incentivarpropostas de substituição de matrizes energéticas poluentes porfontes de energia renovável, informou a Agência Senado.
As empresas que aderirem ao programa poderão receberrecursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) enegociar dívidas com a União, sendo elegíveis propostas de obrasde infraestrutura, expansão ou implantação de parques deprodução de energia com matriz sustentável, entre outrosprojetos.
Segundo a Agência Senado, terão prioridade na área detecnologia e produção de combustíveis renováveis, projetosrelacionados a etanol, bioquerosene de aviação, biodiesel,biometano, hidrogênio de baixa emissão de carbono, energia comcaptura e armazenamento de carbono e recuperação e valorizaçãoenergética de resíduos sólidos.
Outra prioridade do programa será a expansão da produção etransmissão de energia renovável, como solar, eólica, biomassa,biogás e energia de centrais hidrelétricas, inclusive empropriedades rurais.
O projeto aprovado pelo Senado cria o Fundo de Garantiaspara o Desenvolvimento Sustentável (Fundo Verde), a ser geridopelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social(BNDES), informou a Agência Senado.
O projeto de lei retorna agora à Câmara dos Deputados.
((Redação São Paulo))
REUTERS AC PVB
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