25/07/2014 14:45:52 Produtos ADVFN
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Dedução, prejuízo, bonificações, desdobramentos no Imposto de Renda

Índice
INÍCIO
Declaração
Prazo para envio
Quem precisa declarar
Quem precisa recolher
Como pagar
Alíquotas e regras
Mercado à vista
Daytrade
Opções
Termo
Mercado futuro
Fundos e Clubes de Investimento
Dúvidas comuns
Deduções
Declarar prejuízos
Custos de bonificações
Desdobramentos
Ajuste anual
Depois de entender como funciona o mecanismo básico de alíquotas e regras sobre as operações no mercados de capitais, chega a hora do investidor preparar sua declaração. E é nessa hora que algumas dúvidas específicas para cada investidor podem surgir sobre suas operações.
Abaixo você encontrará a solução para dúvidas comuns em operações no mercado de renda variável como deduções e registro de prejuízos, como declarar custos de bonificações e desdobramentos de ações e o que colocar na declaração de ajuste anual.

Deduções

As despesas efetivamente pagas constantes em notas de corretagem para a realização de operações de compra ou venda (corretagens, emolumentos, etc.) podem ser consideradas na apuração do ganho líquido, sendo acrescidas ao preço de compra e deduzidas do preço de venda dos ativos ou contratos negociados.

Transporte de prejuízo para outros exercícios

O resultado negativo ou perda apurado em dezembro pode ser compensado com o ganho auferido em qualquer mês do exercício seguinte, sem restrição quanto ao mês ou ano de sua utilização, exceto com operações day trade. Se ao fim do ano-calendário houver saldo de imposto retido na fonte a compensar, fica facultado à pessoa física solicitar restituição.

Custo de bonificações

O custo de aquisição de bonificações recebidas em virtude de incorporação de lucros e reservas no caso de ações considera-se custo de aquisição da participação o valor do lucro ou reserva capitalizado que corresponder ao acionista ou sócio, independentemente da forma de tributação adotada pela empresa.

Custo de aquisição de ações desdobradas

O custo das ações recebidas em virtude de desdobramento do número de ações originalmente possuídas pelo investidor é igual a zero, ou seja, aumenta apenas a quantidade de ações e permanece inalterado o valor total das ações.

Declaração de Ajuste Anual

Os ganhos líquidos em renda variável não devem ser oferecidos à tributação na Declaração de Ajuste Anual. Os ganhos líquidos são apurados e tributados, mês a mês, em separado, e não integram a base de cálculo do imposto sobre a renda na Declaração de Ajuste Anual. Da mesma forma, o imposto pago não pode ser deduzido do devido na declaração.

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