Imposto de Renda nas Operações de Exercício de Opções de Venda

Descrição da operação

• R$ 40.000,00 (1.000 x R$ 40,00) pela compra das ações VALE5 +
• R$ 10,00 de taxa de corretagem fixa +
• R$ 0,526 (taxa de corretagem / 0,95 - taxa de corretagem) de ISS sobre o valor da corretagem +
• R$ 2,80 (R$ 40.000,00 x 0,0070%) de emolumentos +
• R$ 11,00 (R$ 40.000,00 x 0,0275%) de taxa de liquidação =
• R$ 40.024,33

Em Fevereiro de 2011, preocupado com uma eventual crise de mercado que pudesse afetar o valor de seu patrimônio, José decidiu comprar 1.000 opções de venda VALED42. Por esta operação, José pagou ao investidor Bruno R$ 2,50 por opção.

O valor total pago por José (o titular da opção de venda), já incluindo todos os custos operacionais e o imposto de renda retido na fonte foi de R$ 2.514,00.

• R$ 2.500,00 (1.000 x R$ 2,50) de prêmio pago pelo comprador da opção +
• R$ 10,00 de taxa de corretagem fixa +
• R$ 0,526 (taxa de corretagem / 0,95 - taxa de corretagem) de ISS sobre o valor da corretagem +
• R$ 0,925 (R$ 2.500,00 x 0,0370%) de emolumentos +
• R$ 0,688 (R$ 2.500,00 x 0,0275%) de taxa de liquidação +
• R$ 1,738 (R$ 2.500,00 x 0,0695%) de taxa de registro +
• R$ 0,125 (R$ 2.500,00 x 0,0050%) de imposto de renda retido na fonte =
• R$ 2.514,00

O valor total recebido por Bruno (o lançador da opção de venda), já incluindo todos os custos operacionais e o imposto de renda retido na fonte foi de R$ 2.486,00.

• R$ 2.500,00 (1.000 x R$ 2,50) de prêmio recebido pelo lançador da opção -
• R$ 10,00 de taxa de corretagem fixa -
• R$ 0,526 (taxa de corretagem / 0,95 - taxa de corretagem) de ISS sobre o valor da corretagem -
• R$ 0,925 (R$ 2.500,00 x 0,0370%) de emolumentos -
• R$ 0,688 (R$ 2.500,00 x 0,0275%) de taxa de liquidação -
• R$ 1,738 (R$ 2.500,00 x 0,0695%) de taxa de registro -
• R$ 0,125 (R$ 2.500,00 x 0,0050%) de imposto de renda retido na fonte =
• R$ 2.486,00

O investidor Bruno deverá pagar imposto de renda sobre este ganho auferido no mês de Fevereiro de 2011. O valor de R$ 371,92 (= 2.486,13 x 15%), já descontado o imposto de renda retido na fonte (R$ 0,13), deverá ser pago até o último dia útil do mês de Março. Este valor deverá ser consultado no cálculo de imposto de renda pago por Bruno caso esta opção de venda seja exercida pelo investidor José.

Na terceira Segunda-Feira de Abril de 2011 – dia do vencimento das opções –, a ação VALE5 estava sendo cotada à R$ 41,00.

Caso o investidor José decidisse exercer o seu direito de venda, entraria em contato com a mesa de operações de sua corretora para enviar esta ordem de venda pelo preço de exercício (R$ 42,00). Normalmente, as corretoras cobram o valor da Tabela Bovespa sobre este tipo de operação. O investidor José recebeu um total de R$ 44.269,12 para vender as 1.000 ações de VALE5.

• R$ 42.000,00 (1.000 x R$ 42,00) recebido pelo comprador do vendedor da opção -
• R$ 235,21 (R$ 25,21 + R$ 42.000,00 x 0,50%) de taxa de corretagem -
• R$ 12,938 (taxa de corretagem / 0,95 - taxa de corretagem) de ISS sobre o valor da corretagem -
• R$ 2,94 (R$ 42.000,00 x 0,0070%) de emolumentos -
• R$ 7,56 (R$ 42.000,00 x 0,0180%) de taxa de liquidação -
• R$ 2,10 (R$ 42.000,00 x 0,0050%) de imposto de renda retido na fonte em operações de venda de ações no mercado a vista =
• R$ 41.739,25

Este valor foi superior ao valor pago por José para adquirir as ações de VALE5 em Janeiro, caracterizando uma operação lucrativa. Entretanto, José tem que levar em consideração o valor pago de prêmio pela aquisição das opções de venda. O resultado de toda operação foi um prejuízo de R$ 797,11 (= R$ 41.741,35 - R$ 40.024,33 - R$ 2.514,13), já considerando o valor de imposto de renda retido na fonte. Neste caso, não houve tributação de imposto de renda sobre a operação do titular das opções de venda, fazendo com que este valor possa ser utilizado para descontos posteriores de eventuais lucros no mercado a vista, de opções, futuro ou a termo.

O investidor Bruno, que foi obrigado a comprar as 1.000 ações VALE5 do investidor José por R$ 42,00 cada, desembolsou um valor total de R$ 42.258,65

• R$ 42.000,00 (1.000 x R$ 42,00) pago pelo vendedor ao comprador da opção +
• R$ 235,21 (R$ 25,21 + R$ 42.000,00 x 0,50%) de taxa de corretagem +
• R$ 12,938 (taxa de corretagem / 0,95 - taxa de corretagem) de ISS sobre o valor da corretagem +
• R$ 2,94 (R$ 42.000,00 x 0,0070%) de emolumentos +
• R$ 7,56 (R$ 42.000,00 x 0,0180%) de taxa de liquidação =
• R$ 42.258,65

Caso o investidor José decidisse NÃO exercer o seu direito de venda, o valor pago referente ao prêmio poderia ser utilizado para compensação de lucros futuros no mercado a vista, de opções, futuro e a termo.

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