Cuida-te, Tele Sena! Regras de títulos de capitalização devem mudar

As regras dos títulos de capitalização, que oferecem sorteios e devolvem o valor da compra após alguns anos, vão mudar. O aviso é da diretora de Supervisão de Conduta da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Helena Mulin Venceslau. Segundo ela, o conceito de capitalização como instrumento de estímulo à poupança popular, ao incentivar as pessoas a guardarem dinheiro atraídas pelos sorteios, está sendo desvirtuado.

“Viro um bingo apenas, não é mais capitalização, é um bilhete que a pessoa compra por R$ 5,00 e vai assistir o sorteio na televisão”, afirmou Helena, durante evento sobre proteção ao consumidor organizado pela confederação do setor de seguros, a CNSeg. A diretora não citou em nenhum momento qualquer empresa, mas a referência à televisão remete à Tele Sena, do Grupo Sílvio Santos, que já foi alvo de polêmica no passado e foi obrigada a deixar claro em seus comerciais que não era poupança, mas capitalização, e que as pessoas deveriam guardar as cartelas antigas para receber o dinheiro de volta.

Segundo Helena, o mercado levou o raciocínio de acumulação da capitalização para um lado que não é o correto. Por isso, é preciso “dar uma ajeitada na regulação” para que os produtos vendidos no mercado mantenham um caráter positivo para a sociedade, de estimular as pessoas a guardarem dinheiro de maneira forçada até que adquiram o hábito de poupar. “Eu mesma, quando jovem, usei a capitalização para estimular minha mãe a aprender a guardar”, conta. Helena afirma que o debate está ocorrendo na Susep e “limites serão impostos”.

Os títulos de capitalização são um assunto polêmico. Ao mesmo tempo em que são uma excelente fonte de renda para seguradoras e bancos, são vistos por muitos como um produto oferecido muitas vezes de maneira errada pelos gerentes, como aplicação financeira ou como condição para o cliente obter outros produtos, como empréstimos.

A professora e doutora Angelica Carlini, especialista em capitalização e consultora da CNSeg, defende a capitalização, lembrando que ela nem é poupança, nem loteria e nem contrato de seguro, mas é importante para as pessoas que não conseguem guardar dinheiro adquirirem disciplina em troca dos sorteios. “Em um país deficitário de educação financeira, a capitalização é um estímulo para a acumulação, pois ajuda a pessoa a guardar ou disciplinar o consumidor a cumprir seus compromissos no caso da contribuição mensal”, lembra.

Segundo ela, a venda casada, em troca de empréstimos ou outros serviços, não deve ser aceita. E lembra que outros serviços, como celulares e tevês a cabo também oferecem seus “combos”. No primeiro semestre deste ao, as 17 empresas de capitalização pagaram R$ 541 milhões em prêmios, afirma Angélica, “mais de um milhão por habitante do país”, destacou. Além disso, pagou R$ 10,1 bilhões em resgates de planos, “um dinheiro que voltou para o bolso das pessoas e para a economia em um momento difícil e de grande necessidade”, afirmou.

Já o presidente da Federação Nacional de Capitalização (FenaCap), Marco Barros, destacou a importância do sistema como forma de educar financeiramente a população. E citou estudos sobre as restrições e os descontos sobre o principal que as pessoas recebem quando resgatam antes os recursos da capitalização. “Consultamos especialistas que disseram que os descontos nos resgates antecipados criavam uma imagem ruim da capitalização diante do público”, disse. “Mas quando fizemos uma pesquisa sobre isso com as pessoas, descobrimos que era o contrário, os compradores defenderam os descontos pois era o que as impedia de gastar todo o dinheiro antes”, afirmou.

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