Déficit dos fundos de pensão cresce 9% no 1º semestre; rentabilidade fica abaixo da meta

O déficit dos fundos de previdência privada fechados cresceu 9,1% no primeiro semestre deste ano em comparação com dezembro, passando de R$ 77 bilhões para R$ 84 bilhões, segundo dados divulgados hoje pela Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp). Já os fundos com superávit ampliaram o ganho em 21,4%, de R$ 14 bilhões para R$ 17 bilhões. Os números foram divulgados durante o 37º Congresso da Abrapp, que acontece até quarta-feira em Florianópolis.

O total de ativos sob gestão também cresceu, 6,2%, de R$ 718 bilhões para R$ 763 bilhões, ampliando o percentual em relação ao Produto Interno Bruto (PIB, soma de toda a riqueza produzida pelo país) de 12,2% em dezembro para 12,8% em junho. Já a rentabilidade das carteiras no primeiro semestre ficou em 8,44% na média, um pouco abaixo da meta atuarial dos fundos, de 8,5%, apesar da melhora da bolsa de valores, que ajudou as aplicações em ações dos fundos.

Rentabilidade abaixo da meta

Essa rentabilidade menor é em boa parte resultado dos fundos de Benefício Definido (BD), que garantem ao associado um valor no futuro, e que renderam em média 8,28% no semestre. Já os de Contribuição Definida (CD, nos quais o associado sabe quatno paga, mas não quanto vai receber) renderam 8,66% e os de Contribuição Variável (CV, também sem garantia de benefício fixo), 8,84%. Segundo José Ribeiro Pena Neto, presidente da Abrapp, essa rentabilidade menor dos fundos de benefício definido foi provocada pela forma como eles avaliam suas aplicações.

Nos de contribuição definida ou variável, os papéis de renda fixa são marcados pelo valor de mercado, como se fossem ser resgatados no dia. Com isso, quando os juros caem, os papéis antigos nas carteiras, com taxas mais altas, se valorizam. Já nos de benefício definido, não há marcação a mercado, apenas incorporação dos ganhos. “Como os juros caíram no primeiro semestre, os fundos CV e CD renderam mais”, diz.

Projeção de 16,14% de rendimento no ano

Apesar do desempenho abaixo da meta no primeiro semestre, o setor projeta fechar o ano com um retorno de 16,14%, acima da meta atuarial de 15,19% e considerando o Índice Bovespa em 57 mil pontos, nível atual, até o fim do ano. Já se o índice subir para 65,9 mil pontos, a rentabilidade será maior, 19,34%. Mas se o Ibovespa cair para 48,7 mil pontos, o ganho dos fundos de previdência recuará para 12,93%, abaixo da meta. Em todos os cenários, o juro básico Selic termina o ano em 13,75%. “Nossa projeção é otimista, viemos de quase quatro anos de maus resultados, esperamos agora bater a meta este ano para retomar a trajetória de crescimento”, diz Pena Neto.

Ele chama a atenção para a rentabilidade das carteiras nos últimos 15 anos, de 635%, ante 515% da meta. “Como nosso horizonte é de longo prazo, temos de comparar a rentabilidade também de longo prazo”, justifica.

O presidente da Abrapp destacou o projeto da entidade de ampliar a presença da previdência privada no Brasil como forma também de aumentar a poupança interna e o crescimento da economia. O projeto foi desenvolvido pela Fundação Getúlio Vargas e pelo professo José Roberto Affonso. “São desafios gêmeos, ampliar o crescimento da poupança e da previdência privada”, diz Pena Neto.

Potencial de 12,8 milhões de novos contribuintes

A Abrapp estima que haja um potencial de 12,8 milhões de novos participantes de planos de previdência fechada, o equivalente a 16% da População Economicamente Ativa (PEA). Desse total, 500 mil são funcionários de empresas estatais que não aderiram aos planos oferecidos. Há ainda 1,1 milhão de servidores de regimes próprios de previdência social (RPPS), como são chamados os sistemas de previdência de Estados e municípios, que enfrentam dificuldades e precisam ser revistos, alerta Pena Neto. “A maioria sofre junto com as finanças de Estados e prefeituras, que estão em situação difícil, e será preciso fazer o que o governo federal fez, levar todos para a previdência complementar”, diz.

Há ainda 3 milhões de pessoas que trabalham, mas não têm previdência complementar e outros 6,6 milhões de pessoas que poderiam aderir aos planos instituídos, de categorias profissionais como advogados ou engenheiros e arquitetos.

Com isso, o total de contribuintes para a previdência complementar fechada poderia passar de 2,5 milhões de participantes hoje para 15,3 milhões em 20 anos, até 2036, estima a Abrapp. Além disso, com esse maior número de contribuintes, e considerando um juro real de 4% ao ano, o patrimônio  do sistema chegaria a mais de R$ 2 trilhões em 20 anos. “Existe esse potencial que queremos mostrar que pode ser a solução de recursos de longo prazo para a economia ao mesmo tempo em que garante proteção para os contribuintes”, diz. A participação no PIB, que pode subir 2,4% em média no período por ano, chegaria a 21,4%.  “O setor cresceria 153% em 20 anos”, estima.