O estoque da Dívida Pública Federal – DPF apresentou aumento, em termos nominais, de 1,97%, ao passar de R$ 3.032,89 bilhões, em outubro, para R$ 3.092,66 bilhões, em novembro. Esta variação deveu-se à emissão líquida, no valor de R$ 24,91 bilhões e à apropriação positiva de juros, no valor de R$ 34,86 bilhões.
De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF) divulgado pelo Tesouro Nacional, a dívida pública brasileira deverá encerrar o ano de 2016 entre R$ 3.100,00 bilhões e R$ 3.300,00 bilhões.
No mês de novembro, as emissões da Dívida Pública Federal – DPF corresponderam a R$ 39,36 bilhões, enquanto os resgates alcançaram R$ 14,45 bilhões, resultando em emissão líquida de R$ 24,91 bilhões, sendo R$ 25,30 bilhões referentes à emissão líquida da Dívida Pública Mobiliária Federal interna – DPMFi e R$ 0,39 bilhão referente ao resgate líquido da Dívida Pública Federal externa – DPFe.
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Dívida Pública Federal Interna
A Dívida Pública Mobiliária Federal Interna teve seu estoque ampliado em 1,79%, ao passar de R$ 2.909,28 bilhões para R$ 2.961,42 bilhões, devido à emissão líquida, no valor de R$ 25,30 bilhões, e pela apropriação positiva de juros, no valor de R$ 26,84 bilhões.
As emissões de títulos da DPMFi alcançaram R$ 39,32 bilhões: R$ 13,68 bilhões (34,79%) em títulos com remuneração prefixada; R$ 11,92 bilhões (30,30%) remunerados por índice de preços e R$ 13,69 bilhões (34,81%) em títulos indexados a taxa flutuante. Do total das emissões, R$ 36,48 bilhões foram emitidos nos leilões tradicionais e R$ 0,75 bilhão nos leilões de troca, além de R$ 1,84 bilhão relativo às vendas de títulos do Programa Tesouro Direto e R$ 0,25 bilhão relativo às emissões diretas.
Nos leilões de LTN foram emitidos R$ 12,32 bilhões, com vencimentos entre abril de 2017 e julho de 2020, mediante pagamento em dinheiro.
Já nos leilões de NTN-B (títulos remunerados pelo IPCA) foram emitidos títulos no valor total de R$ 10,84 bilhões com vencimentos entre maio de 2021 e de 2055, dos quais R$ 10,09 bilhões mediante pagamento em dinheiro e R$ 0,75 bilhão em troca por títulos com prazos mais curtos. Nos leilões de NTN-F foram emitidos R$ 1,04 bilhão, com vencimentos entre janeiro de 2023 e de 2027, mediante pagamento em dinheiro. Nos leilões de LFT, foram emitidos R$ 13,03 bilhões, com vencimento em setembro de 2022, também mediante pagamento em dinheiro.
O total de resgates de títulos da DPMFi foi de R$ 14,02 bilhões, com destaque para os títulos atrelados a índices de preço, no valor de R$ 12,37 bilhões (88,24%). Os vencimentos efetivos do período totalizaram R$ 11,37 bilhões.
Dívida Pública Federal Externa
Com relação ao estoque da Dívida Pública Federal Externa, houve aumento de 6,18% sobre o estoque apurado em outubro, encerrando o mês de novembro em R$ 131,24 bilhões (US$ 38,64 bilhões), sendo R$ 120,60 bilhões (US$ 35,50 bilhões) referentes à dívida mobiliária e R$ 10,64 bilhões (US$ 3,13 bilhões), à dívida contratual. A variação ocorreu devido à desvalorização do real frente às principais moedas que compõem o estoque da dívida externa, compensada, em parte, pelo resgate líquido de R$ 0,39 bilhão ocorrido no período.
No mês de novembro, os ingressos na DPFe totalizaram R$ 36,60 milhões, referentes à dívida contratual.
Os resgates da DPFe, por sua vez, totalizaram R$ 424,49 milhões, sendo R$ 149,62 milhões referentes ao pagamento de principal e R$ 274,87 milhões, ao pagamento de juros, ágio e encargos.