O estoque da Dívida Pública Federal – DPF apresentou crescimento, em termos nominais, de 2,67%, ao passar de R$ 3.053,35 bilhões, em janeiro, para R$ 3.134,67 bilhões, em fevereiro de 2017. Esta variação deveu-se à emissão líquida, no valor de R$ 57,99 bilhões, à apropriação positiva de juros, no valor de R$ 23,42 bilhões.

De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF) divulgado pelo Tesouro Nacional, a dívida pública brasileira deve encerrar o ano de 2017 entre R$ 3.450,00 bilhões e R$ 3.650,00 bilhões.

No mês de fevereiro, as emissões da Dívida Pública Federal corresponderam a R$ 75,64 bilhões, enquanto os resgates alcançaram R$ 17,65 bilhões, resultando em emissão líquida de R$ 57,99 bilhões, sendo R$ 58,27 bilhões referentes à emissão líquida da Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) e R$ 0,28 bilhão referente ao resgate líquido da Dívida Pública Federal externa (DPFe).

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Dívida Pública Federal Interna

A Dívida Pública Mobiliária Federal Interna teve seu estoque ampliado em 2,80%, ao passar de R$ 2.938,55 bilhões para R$ 3.020,74 bilhões, devido à emissão líquida, no valor de R$ 58,27 bilhões e à apropriação positiva de juros, no valor de R$ 24,00 bilhões.

As emissões de títulos da DPMFi alcançaram R$ 75,62 bilhões: R$ 43,35 bilhões (57,33%) em títulos com remuneração prefixada; R$ 14,15 bilhões (18,71%) remunerados por índice de preços e R$ 18,07 bilhões (23,89%) em títulos indexados a taxa flutuante. Do total das emissões, R$ 71,96 bilhões foram emitidos nos leilões tradicionais e R$ 1,80 bilhão nos leilões de troca, além de R$ 1,78 bilhão relativo às vendas de títulos do Programa Tesouro Direto e R$ 0,08 bilhão relativo às emissões diretas.

Nos leilões de LTN foram emitidos R$ 36,73 bilhões, com vencimentos entre outubro de 2017 e julho de 2020, mediante pagamento em dinheiro.

Já nos leilões de NTN-B (títulos remunerados pelo IPCA) foram emitidos títulos no valor total de R$ 13,25 bilhões com vencimentos entre agosto de 2022 e maio de 2055, dos quais R$ 11,45 bilhões mediante pagamento em dinheiro e R$ 1,80 bilhão em troca por títulos com prazos mais curtos. Nos leilões de NTN-F foram emitidos R$ 6,21 bilhões, com vencimentos entre janeiro de 2023 e de 2027, mediante pagamento em dinheiro. Nos leilões de LFT, foram emitidos R$ 17,57 bilhões, com vencimento em março de 2023, também mediante pagamento em dinheiro.

O total de resgates de títulos da DPMFi foi de R$ 17,35 bilhões, com destaque para os títulos indexados a índices de preço, no valor de R$ 16,70 bilhões (96,26%). Os vencimentos efetivos do período totalizaram R$ 14,40 bilhões.

As emissões diretas de títulos da DPMFi totalizaram R$ 77,85 milhões. Os cancelamentos, por sua vez, totalizaram R$ 3,66 milhões, o que resultou em emissão líquida de R$ 74,19 milhões.

Dívida Pública Federal Externa

Com relação ao estoque da Dívida Pública Federal Externa, houve redução de 0,76% sobre o estoque apurado em janeiro, encerrando o mês de fevereiro em R$ 113,93 bilhões (US$ 36,76 bilhões), sendo R$ 103,60 bilhões (US$ 33,43 bilhões) referentes à dívida mobiliária e R$ 10,33 bilhões (US$ 3,33 bilhões), à dívida contratual. A variação ocorreu principalmente devido à valorização do real frente às principais moedas que compõem o estoque da dívida externa e ao resgate líquido de R$ 0,28 bilhão ocorrido no período.

No mês de fevereiro, os ingressos na DPFe totalizaram R$ 23,96 milhões, referentes à dívida contratual.

Os resgates da DPFe, por sua vez, totalizaram R$ 305,08 milhões, sendo R$ 25,03 milhões referentes ao pagamento de principal e R$ 280,05 milhões, ao pagamento de juros, ágio e encargos.