Parlamento Europeu discute hoje futuro pós-Brexit

Os eurodeputados estão reunidos hoje (13) em Estrasburgo, na França, com o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, para debater o futuro da União Europeia (UE). Em seu discurso hoje pela manhã, Juncker defendeu uma Europa mais unida, forte e democrática após a saída do Reino Unido do bloco – o chamado Brexit. No dia 23 de junho do ano passado, através de um referendo, o país decidiu sair da União Europeia após 43 anos de participação.

Juncker afirmou em seu discurso que os 27 países da União Europeia devem entrar para a zona do euro, fazer parte do espaço Schengen (livre circulação de pessoas) e da união bancária, após a saída oficial do Reino Unido, em 29 de março de 2019.

Atualmente, fazem parte da zona do euro (EA19) os seguintes países: Bélgica, Alemanha, Estônia, Irlanda, Grécia, Espanha, França, Itália, Chipre, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Holanda, Áustria, Portugal, Eslovênia, Eslováquia e Finlândia.

O presidente da Comissão Europeia defendeu ainda a realização de uma “cúpula especial” em 30 de março de 2019, no primeiro dia pós-Brexit, que assinale o nascimento de uma nova União Europeia. Quanto à saída do Reino Unido do projeto europeu, Juncker classificou a decisão como um momento triste e trágico da história.

“Espero que os europeus acordem (após a saída do Reino Unido) em uma União onde todos defendem os valores europeus, onde todos os Estados-membros respeitam sem hesitações o Estado de direito, e onde ser membro de pleno de direito da União monetária e do espaço Schengen se tenha tornado a norma para todos”.

Em relação aos objetivos da Comissão Europeia para 2018, Juncker ressaltou a importância de cinco áreas, nas quais a UE deve trabalhar conjuntamente: comércio, indústria, alterações climáticas, cibersegurança e migrações.

“O vento é outra vez favorável, temos agora uma janela de oportunidade, mas que não vai ficar aberta para sempre. Aproveitemos por isso ao máximo o bom momento, e o vento nas nossas velas”, afirmou Juncker.

Em relação à Turquia, Juncker avaliou que a adesão do país à UE está cada vez mais distante. Ele disse que qualquer negociação com países candidatos exige, acima de tudo, respeito ao Estado de Direito, à Justiça e aos valores fundamentais europeus, o que afasta a Turquia da adesão. E pediu ainda a libertação dos jornalistas presos, não apenas os europeus.

Ministro das Finanças

Juncker afirmou que a UE necessita de um ministro europeu da Economia e Finanças, alguém que acompanhe as reformas estruturais nos Estados-membros. Ele disse que uma das prioridades é uma união econômica e monetária mais forte, e defendeu a criação de um fundo monetário europeu e de uma linha orçamentária específica para a zona do euro.

“Este ministro europeu da Economia e Finanças deveria coordenar o conjunto dos instrumentos financeiros da UE quando um Estado-membro entra em recessão ou é atingido por uma crise que ameace a sua economia”, afirmou.

Internet gratuita em locais públicos

O Parlamento aprovou o WiFi4EU, programa para promover acesso gratuito à internet em locais públicos. O objetivo é a instalação de pontos de internet sem fios em espaços públicos, como parques, praças, câmaras municipais, bibliotecas e hospitais. As câmaras municipais e outras entidades públicas poderão se candidatar ao financiamento para a instalação de pontos de acesso recorrendo a procedimentos administrativos simples. Estima-se que, até 2020, mais de 6 mil locais públicos se beneficiem desta iniciativa.

A UE financiará os custos com o equipamento e a instalação dos pontos de acesso, devendo os beneficiários assegurar que os serviços Wi-Fi gratuitos sejam fornecidos aos cidadãos durante, pelo menos, três anos. O regulamento prevê formas de assistência financeira, por exemplo sob a forma de vales, para cobrir até 100% dos custos.

“O WiFi4EU é um pequeno passo para nós, mas é um grande passo para que a União Europeia tenha um papel liderante [de liderança] no desenvolvimento de uma sociedade digital inclusiva, aberta, transparente, criativa e amiga das pessoas”, defendeu o eurodeputado português Carlos Zorrinho.

O acordo entre o Parlamento Europeu e o Conselho de Ministros da UE sobre a iniciativa WiFi4EU, alcançado em maio, foi aprovado em plenário por 582 votos a favor, 98 contra e nove abstenções. O regulamento terá ainda de ser aprovado pelo Conselho, devendo entrar em vigor nos próximos meses.

Outros debates

Os eurodeputados também discutirão outros temas, como migração e controle de fronteiras, clima, economia e direitos sociais e humanos.

De acordo com informações do Parlamento Europeu, ainda serão debatidos a criação de uma Agência Europeia para o Asilo e o reforço no controle de cidadãos de países que não pertencem ao bloco nas fronteiras da UE. Eles vão também tentar chegar a um acordo sobre as emissões de gás carbônico na UE, etapa essencial para respeitar os compromissos no âmbito do Acordo de Paris.