Justiça nega pedido liminar do Itaú contra operadora Oi

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Em mais um capítulo da disputa entre os bancos e a Oi (BOV:OIBR3) (BOV:OIBR4), as instituições financeiras sofreram revés após a Justiça rejeitar o pedido de liminar do Itaú (BOV:ITUB3) (BOV:ITUB4), nesta sexta-feira (20), contra o aditamento da plano de recuperação judicial (PRJ).

A desembargadora Mônica Maria da Costa, da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, negou nesta quinta-feira (19) pedido de liminar apresentado por advogados que representam o Itaú Unibanco contra a decisão que homologou o aditamento (acréscimo) ao plano de recuperação judicial da Oi. Em recurso apresentado no fim do mês passado, o banco pedia a suspensão do cumprimento das disposições contidas no aditamento, além do bloqueio de recursos provenientes de futuros leilões de ativos da operadora.

No documento, obtido pelo jornal “Valor Econômico”, sobre o pedido liminar do Itaú, a desembargadora afirma que “não há como ser acolhido o pedido de efeito suspensivo formulado, nesse momento processual, sob pena de que a pretensão do recorrente, dissociada da vontade maioria dos credores, amplie o prejuízo social e econômico, culminando em um cenário pior para todos os sujeitos envolvidos neste processo”.

Além do pedido do Itaú Unibanco, foram rejeitados nesta semana pela Justiça pedidos de liminares apresentados por Banco do Brasil e Santander, credores da Oi que também tentavam suspender os leilões judiciais de ativos ou bloquear os valores oriundos dessas operações. Os primeiros leilões, de torres de telecomunicações e de data centers, da Oi estão marcados para a próxima semana.

Antes da nova versão do PRJ, o valor total da dívida da Oi com as instituições financeiras era de R$ 9,3 bilhões. No entanto, após a assembleia, o déficit ficou em R$ 5,1 bilhões.

Nas decisões sobre os pedidos do BB e Santander, a desembargadora havia afirmado que as reivindicações dos bancos poderiam impactar o mercado e o plano de recuperação judicial .

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