OIBR3 Oi

OI (OIBR-N1) - Fato relevante - Cons. Permuta Acoes Oi por Titulos da Rio Forte
OI (OIBR-N1)
Fato Relevante - Consumacao da Permuta de Acoes da Oi por Titulos da Rio Forte

Enviou o seguinte fato relevante:

Aprovacao pelos Acionistas da Telemar Participacoes de Medidas Antecipatorias
dos Objetivos da Operacao divulgada em 20.02.2014

Consumacao da Permuta de Acoes da Oi por Titulos da Rio Forte

Oi S.A. ("Oi", Bovespa: OIBR3, OIBR4; NYSE: OIBR e OIBR.C), em atendimento ao
disposto no art. 157, SS4o. da Lei no. 6.404/76 e na Instrucao CVM no. 358/02, e
em continuidade ao Fato Relevante divulgado em 26.03.2015, vem informar aos seus
acionistas e ao mercado em geral que, nesta data, foi comunicada pela Telemar
Participacoes S.A. ("TmarPart") da divulgacao de Fato Relevante nos seguintes
termos:

"Telemar Participacoes S.A. ("TmarPart"), em atendimento ao art. 157, SS4o. da
Lei no. 6.404/76, nos termos da Instrucao CVM no. 358/02, e em continuidade ao
Fato Relevante divulgado em 26.03.2015, vem informar que, em reuniao previa de
acionistas realizada em 31.03.2015, nos termos do seu Acordo de Acionistas, foi
aprovada a autorizacao as administracoes da TmarPart e da Oi, conforme o caso,
para darem inicio as providencias cabiveis para adocao de um conjunto de medidas
que permita antecipar os principais objetivos da operacao de uniao de bases
acionarias da Oi, da TmarPart e da Portugal Telecom SGPS S.A. ("PT SGPS"),
divulgada em 20.02.2014 ("Operacao"), conforme segue.

A adocao da estrutura alternativa foi aprovada pela unanimidade dos acionistas
da TmarPart apos a analise de alternativas tendo em vista os obstaculos que se
apresentam para os registros da TmarPart na SEC, necessarios para permitir a
incorporacao de acoes da Oi pela TmarPart, conforme descritos no Fato Relevante
de 26.03.2015. A estrutura alternativa a ser adotada permite antecipar os
principais objetivos da Operacao, com a adocao pela Oi das melhores praticas de
governanca corporativa exigidas nas normas do Novo Mercado da BM&FBovespa S.A. -
Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros ("BM&FBovespa"), a dispersao do direito
de voto na Oi, mantendo-se o objetivo final de oportunamente implementar
operacao que resulte na migracao das acoes atualmente detidas pelos acionistas
da Oi e, posteriormente, da PT SGPS, para o Novo Mercado.

1. Medidas Aprovadas pelos Acionistas da TmarPart para Antecipar os Objetivos da
Operacao

A estrutura alternativa consiste em uma proposta de conversao voluntaria de
acoes preferenciais da Oi em acoes ordinarias (ou seja, a criterio do acionista
titular de acoes preferenciais), obedecendo-se, na conversao, a relacao de troca
0,9211 acao ordinaria para cada acao preferencial de emissao da Oi, ja
anteriormente publicada para a incorporacao das acoes da Oi pela TmarPart e
utilizada na precificacao das acoes de emissao da Oi na Oferta Publica realizada
em 28.04.2014.

A proposta de conversao voluntaria de acoes preferenciais em acoes ordinarias da
Oi esta sujeita a um percentual minimo de adesao de acionistas titulares de 2/3
de acoes preferenciais ex-tesouraria ("Condicao de Conversao"), adesao a ser
manifestada no prazo de 30 dias apos a Assembleia Geral da Oi que deliberar
sobre a abertura do prazo para conversao ("Conversao Voluntaria de PNs").

Como etapas previas ao inicio da contagem do prazo de conversao, serao
realizadas as seguintes etapas, as quais serao vinculadas entre si e deverao ser
aprovadas e implementadas simultanea, conjunta e indissociadamente umas das
outras ("Etapas Previas"):

(i) incorporacao das sociedades que detem participacao direta ou indireta na Oi
("Simplificacao Societaria");

(ii) aprovacao de novo estatuto social da Oi, refletindo a adocao de elevados
padroes de governanca corporativa na Oi;

(iii) eleicao de novo Conselho de Administracao na Oi, com mandato ate a
Assembleia Geral que aprovar as demonstracoes financeiras do exercicio social
findo em 31 de dezembro de 2017.

2. Principais Passos da Simplificacao Societaria

Com o objetivo de simplificar a estrutura de capital da Oi e possibilitar o
aproveitamento de sinergias financeiras, serao realizadas as seguintes operacoes
de reorganizacao societaria a serem deliberadas em assembleias gerais realizadas
na mesma data, e previamente ao inicio da contagem do prazo da Conversao
Voluntaria de PNs: (i) incorporacao de AG Telecom Participacoes S.A. ("AG Tel")
pela Pasa Participacoes S.A. ("PASA"), de LF Tel S.A. ("LF") pela EDSP75
Participacoes S.A. ("EDSP75") e de PASA e EDSP75 pela Bratel Brasil S.A.
("Bratel"); (ii) incorporacao da Valverde Participacoes S.A. pela TmarPart;
(iii) incorporacao de Venus RJ Participacoes S.A. ("Venus"), Sayed RJ
Participacoes S.A. ("Sayed") e PTB2 pela Bratel; (iv) incorporacao da Bratel
pela TmarPart; e, por fim, (v) a incorporacao da TmarPart pela Oi. Como
consequencia da Simplificacao Societaria, os Acordos de Acionistas da TmarPart
serao extintos.

Conforme divulgado no Fato Relevante de 20.02.2014, as operacoes realizadas no
contexto da Simplificacao Societaria nao acarretarao diluicao da participacao
dos demais acionistas das empresas envolvidas, tendo em vista que as relacoes de
substituicao foram estabelecidas exclusivamente considerando as participacoes
diretas e indiretas entre elas e no capital da Oi, observada a premissa de que
tais sociedades nao terao, a excecao de eventuais agios registrados em relacao a
seus investimentos, ativos relevantes ou passivos (ou terao caixa ou
equivalentes de caixa em montante suficiente para quitar integralmente seus
endividamentos). Quaisquer agios, ou outros ativos, registrados nas sociedades
cuja estrutura sera simplificada poderao ser transferidos a Oi, em beneficio de
todos os acionistas da Oi e nao serao considerados para fins do estabelecimento
de relacao de troca.

3. Proposta de Novo Estatuto Social da Oi

Com o objetivo de antecipar a adocao pela Oi de praticas elevadas de governanca
corporativa, bem como a dispersao do direito de voto, em linha com os
compromissos de governanca assumidos com o mercado, foi aprovada a proposta de
novo Estatuto Social da Oi a ser submetida ao Conselho de Administracao e a
Assembleia Geral de seus acionistas da Oi. O novo Estatuto Social da Oi
incluira, dentre outras:

(i) tag along de 100% para as acoes ordinarias;
(ii) acoes preferenciais sem direito de voto, mantendo os direitos que lhe sao
assegurados atualmente;
(iii) conversibilidade das acoes preferenciais, quando e nas condicoes aprovadas
pelo Conselho de Administracao;
(iv) limitacao do direito de voto ao maximo de 15% aplicavel a todos os
acionistas da Oi;
(v) minimo de 20% de conselheiros independentes, nos termos do Regulamento do
Novo Mercado;
(vi) mandato unificado de ate 2 anos aos membros do Conselho de Administracao,
com excecao do primeiro mandato que podera ser de 3 anos;
(vii) vedacao a acumulacao de cargos de Presidente do conselho e diretor
presidente ou principal executivo pela mesma pessoa (com carencia de 3 anos a
partir da adocao do novo Estatuto Social);
(viii) obrigatoriedade do Conselho de Administracao se manifestar sobre qualquer
oferta publica de aquisicao de acoes da Oi;
(ix) obrigatoriedade de realizacao oferta publica de aquisicao de acoes no
minimo pelo valor economico, para as acoes ordinarias em caso de cancelamento de
registro ou saida do Nivel 1 de Governanca Corporativa, exceto em caso de
ingresso no Nivel 2 de Governanca Corporativa ou no segmento do Novo Mercado;
(x) obrigacao de resolucao de disputas e controversias por meio de arbitragem,
perante a Camara de Arbitragem do Mercado.

A limitacao do direito de voto deixara de existir nas seguintes hipoteses:

(i) na ocorrencia de aumento de capital ou operacao de reorganizacao societaria
que resulte diluicao da base acionista atual superior a 50%, (ii) caso, como resultado de uma oferta publica visando a aquisicao da
totalidade das acoes ordinarias de emissao da Oi em circulacao e em que o
ofertante adquira, pelo menos, 20% das acoes em circulacao, o respectivo
ofertante ou grupo de acionistas representando um mesmo interesse ou vinculados
por acordo de voto ao ofertante, passe a deter, individualmente ou em conjunto,
participacao superior a 50% do capital votante; ou
(iii) caso, a qualquer momento, nenhum acionista da Oi ou grupo de acionistas
representando um mesmo interesse ou vinculados por acordo de voto, detenha,
individualmente ou em conjunto, participacao superior a 15% do capital votante.

4. Compromisso de Conversao de Acoes Assumidos por Acionistas da TmarPart

Acionistas da TmarPart titulares de acoes da Oi assumiram o compromisso de
converter suas acoes preferenciais da Oi em acoes ordinarias na relacao de troca
ora aprovada, de 0,9211 acao ordinaria para cada acao preferencial de emissao da
Oi. Tal compromisso permanecera em vigor ate a data que ocorrer primeiro entre
31.10.2015 e o final do prazo de 30 dias para realizacao da conversao de acoes
preferenciais em ordinarias da Oi nos termos da estrutura de Conversao
Voluntaria de PNs, sujeito a implementacao da Condicao de Conversao.

5. Compromisso de Integracao das Bases Acionarias da Oi e da PT SGPS

Alem disso, a TmarPart, a Oi e a PT SGPS celebraram, nesta data, aditivo ao
Termo de Compromisso celebrado em 8.09.2014, que preve a obrigacao das partes
(i) em envidar seus melhores esforcos e tomar todas as medidas cabiveis para
tambem realizar a listagem das acoes da Oi (ou de valores mobiliarios lastreados
em acoes da Oi ou de sua sucessora no caso de uma reorganizacao societaria) no
mercado regulamentado Euronext Lisbon, adicionalmente a New York Stock Exchange
e a BM&FBovespa, onde as acoes da Oi ja sao listadas.

6. Aditivo ao Contrato de Opcao de Compra Celebrado com a PT SGPS

Foi ajustada a celebracao de aditivo ao Contrato de Opcao, para o fim de
estabelecer a possibilidade da PT SGPS ceder a opcao de compra de acoes da Oi,
em contrapartida a possibilidade de a Oi exercer o direito de preferencia para
aquisicao da opcao a ser cedida, neste caso. A eficacia dos termos do Aditivo ao
Contrato de Opcao esta sujeita a aprovacao em Assembleia Geral da Oi, com a
concessao do direito de voto aos acionistas detentores de acoes preferenciais, e
a aprovacao da CVM, se aplicavel. A Assembleia Geral da Oi para deliberar sobre
o Aditivo ao Contrato de Opcao devera ser convocada ate o dia 31.08.2015, para
realizacao ate 30.09.2015.

A Assembleia Geral da Oi para aprovacao do Aditivo ao Contrato de Opcao
ocorrera, observados os prazos acima, se possivel, na mesma data da Assembleia
Geral da Oi que aprovar as Etapas Previas, exceto se ainda estiver pendente
manifestacao da CVM a respeito dos termos do Aditivo ao Contrato de Opcao.
Alguns acionistas da TmarPart assumiram o compromisso de votar favoravelmente
com suas acoes de emissao da Oi para aprovacao de referido aditivo na Assembleia
Geral da Oi que deliberara sobre o Aditivo ao Contrato de Opcao.

7. Condicoes para Implementacao, Aprovacoes e outras Informacoes

Dentro dos proximos dias, as administracoes da Oi e da TmarPart, conforme o
caso, darao inicio as providencias cabiveis, assim como a elaboracao de todos os
atos societarios e contratuais pertinentes a adocao das medidas descritas neste
Fato Relevante para serem submetidos a aprovacao em novas Reunioes Previas de
acionistas a serem convocadas oportunamente

Alem das aprovacoes societarias pertinentes, as operacoes e medidas descritas
neste Fato Relevante estao sujeitas a anuencia previa da Agencia Nacional de
Telecomunicacoes - ANATEL.

A Conversao Voluntaria de PNs e as Etapas Previas tambem serao submetidas a
anuencia de certos credores e debenturistas, nos termos dos respectivos
instrumentos de divida, nao estando, contudo, condicionada a concordancia
destes.

As demais condicoes das operacoes descritas neste Fato Relevante, notadamente os
termos integrais da incorporacao da TmarPart pela Oi, na forma exigida pela
Instrucao CVM no. 319/99, serao divulgadas na forma de Fato Relevante apos a
aprovacao das operacoes pelas administracoes das Oi e da TmarPart.

8. Cronograma Previsto

Estima-se que as assembleias gerais que deliberarao sobre as Etapas Previas, bem
como sobre a abertura do prazo para que os acionistas da Oi detentores de acoes
preferenciais manifestem sua vontade de converter suas acoes em acoes
ordinarias, sejam convocadas em aproximadamente 130 dias, a depender da anuencia
previa da ANATEL para a realizacao das operacoes e medidas descritas neste Fato
Relevante.

Os acionistas fixaram, ainda, o dia 31.10.2015 como a data limite para a
implementacao das Etapas Previas."

Consumacao da Permuta

A Oi informa, ainda, que foi consumada, na sequencia da aprovacao pela
Assembleia Geral de acionistas da Oi realizada em 26.03.2015, a permuta
contratada em 8.09.2014 entre a Oi, a TmarPart, a Portugal Telecom SGPS S.A.
("PT SGPS") a Portugal Telecom International Finance B.V. ("PT Finance") e a PT
Portugal SGPS S.A. ("PT Portugal"), pela qual a PT SGPS transferiu a PT Finance
47.434.872 OIBR3 e 94.869.744 OIBR4; e a Oi, por meio da PT Finance, em
contrapartida, transferiu a PT SGPS os titulos de emissao da Rio Forte
Investments, S.A., no valor total principal de 897 milhoes, sem torna
("Permuta").

Como resultado da consumacao da Permuta, a participacao direta da PT SGPS na Oi
passou de 104.580.393 acoes ordinarias e 172.025.273 acoes preferenciais,
representativas de 37,66% do capital votante (ex-tesouraria) e 32,82% do capital
social total da Oi (ex-tesouraria) para 57.145.521 acoes ordinarias e 77.155.529
acoes preferenciais, representativas de 24,81% do capital votante
(ex-tesouraria) e 19,17% do capital social total da Oi (ex-tesouraria). As acoes
da Oi recebidas pela PT Finance como resultado da Permuta permanecerao mantidas
em tesouraria.

Nos termos do Contrato de Opcao de Compra de Acoes e Outras Avencas celebrado em
08.09.2014 entre a PT SGPS, a PT Finance, a PT Portugal, a Oi e a TmarPart e
aditado nesta data, a opcao de compra para aquisicao de acoes da Oi outorgada a
PT SGPS torna-se exercivel, a partir desta data, a qualquer tempo, pelo prazo de
6 anos, de acordo com os termos e condicoes ja divulgados ao mercado.

A Oi mantera seus acionistas e o mercado informados sobre a evolucao dos eventos
relevantes relacionados aos temas descritos neste Fato Relevante.

Rio de Janeiro, 31 de marco de 2015.