Acionistas minoritários da PDG Realty estão acusando o ex-presidente Vladimir Ranevsky, que liderou o processo de recuperação judicial da incorporadora, de ter tirado vantagem da sua posição para comprar dívidas da empresa ‘a preço de banana’ e depois convertê-las em ações, obtendo um lucro milionário e se tornando o controlador do grupo.

O assunto será discutido em uma assembleia geral de acionistas marcada para o dia 22 de agosto. O primeiro item da pauta é a propositura de ação de responsabilidade contra Ranevsky e outros administradores e prestadores de serviços.

A convocação foi um pedido dos acionistas Claudio Lopes Cardoso Junior, Marly Aparecida Hannud e Silvio Cleber Ribeiro Bastos Junior, que detêm participação acionária superior a 2%. É deles que partem as acusações.

A PDG Realty (BOV:PDGR3) foi uma das maiores incorporadoras de imóveis do País no começo da última década, com mais de 300 canteiros de obras abertos ao mesmo tempo. Cheia de problemas após o crescimento desorganizado, a companhia acumulou uma dívida de R$ 5,3 bilhões e acabou recorrendo à recuperação judicial em 2015.

O plano de pagamento a credores envolveu descontos, parcelamento em 30 anos, entrega de imóveis e conversão de débitos em ações. Obras de centenas de apartamentos não foram terminadas até hoje, deixando os clientes na mão. Mesmo assim, o processo de recuperação foi encerrado pela Justiça em 2021.

Ranevsky assumiu o cargo de presidente da PDG em 2016 e saiu em 2020. Ele foi indicado ao posto pela RK Partners, contratada como assessora da reestruturação financeira da incorporadora. O executivo é um especialista em empresas em crise, tendo presidido anos antes a petroleira OSX, de Eike Batista.

Na PDG, o fundo de investimento em direitos creditórios VKR, do qual Ranevsky é o único cotista, integralizou 31,8 milhões de ações da companhia nos idos de 2021, tornando o acionista majoritário, com 57% do capital.

O problema, segundo os minoritários, é que esse movimento decorreu da conversão de um crédito adquirido pelo fundo e que tem origem em debêntures emitidas anos antes pela incorporadora. O valor das debêntures, somando principal e obrigações a pagar, chegava a R$ 439 milhões (era esse o valor do passivo que constava no balanço). Só que, durante o processo de recuperação, o credor original da debênture cedeu o título ao fundo VRK por apenas R$ 300 mil. Ou seja, 0,07% do valor da dívida contabilizada.

É natural que os títulos de dívidas de empresas em recuperação sejam comercializados entre investidores a valores bem abaixo do original, dado o alto risco de calote da empresa. Ainda assim, o valor de 0,07% chamou atenção dos minoritários.

O ponto é que quem repassou o título de dívida ao fundo foi a Fema Administração de Bens, empresa cujo sócio é Paulo de Tarso do Nascimento Magalhães, que também é sócio e administrador do escritório E. Munhoz Advogados – justamente o escritório contratado pela PDG como assessor jurídico do processo de recuperação. Além disso, os minoritários também alegam que essa debênture não aparecia na lista de credores, tendo sido colocada no processo de última hora.

“A conduta do Sr. Vladimir Ranevsky, ex-presidente da companhia, foi, ao que tudo indica, premeditada para, investindo entre R$ 300 mil e R$ 600 mil, tornar-se o acionista majoritário de uma empresa do porte da PDG, apropriando-se, em conjunto com prestadores de serviço da companhia, de oportunidade negocial que poderia ser exercida pela PDG, com o que prejudicou a companhia aberta e diluiu os demais acionistas da PDG, tudo realizado em benefício próprio”, descrevem os minoritários em carta enviada à incorporadora.

Decretado o fim da recuperação judicial, em outubro de 2021, o valor das ações praticamente da companhia dobrou. Por sua vez, o fundo VRK, de Ranevsky, foi vendendo os papéis aos poucos. Sua posição saiu de 57% para atuais 18%, mas permanecendo ainda como maior acionista.

O que diz a PDG

Ao tomar conhecimento das questões apontadas pelos acionistas minoritários, os membros do conselho de administração da PDG decidiram, por unanimidade, convocar a assembleia para deliberar sobre os tópicos. No entanto, se posicionaram contra a abertura de uma ação de responsabilidade contra Ranevsky.

O conselho tem três membros: a presidente Natália Pires, ex-diretora jurídica da empresa; Augusto Reis Neto, que é o presidente executivo; e Luis Gustavo da Silva, que veio de fora e tem experiência em reestruturação de negócios. O colegiado afirmou ser contra ações de responsabilidade civil pela falta comprovação de ato ilícito pelos acusadores. De acordo com os conselheiros, a negociação da debênture e a compra de ações poderiam ter sido feitas por qualquer pessoa.

“No entendimento da administração, referida operação poderia ter sido realizada por qualquer um, com base em informações disponíveis publicamente no âmbito do processo de recuperação. Portanto, não teria sido realizada com base em informações que teriam sido supostamente obtidas pelo Sr. Vladimir em função das posições que havia ocupado na companhia”, afirma o colegiado.

O conselho também afirma que a cessão de créditos para posterior capitalização é uma operação lícita e hígida, sendo usual em processos do tipo, tendo havido, inclusive, outras operações semelhantes no próprio processo da PDG.

Por fim, o colegiado diz que haveria impossibilidade jurídica para a ação contra Ranevsky. Isso porque as contas da gestão do ex-presidente foram aprovadas sem ressalvas há mais de dois anos, o que confere quitação e exonera os administradores de responsabilidade, de acordo com interpretação dos conselheiros.

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