Petrobras: STF mantém decisão que anulou condenação trabalhista de R$ 37,8 bilhões contra a companhia
27 Fevereiro 2024 - 3:41PM
ADVFN News
A 1ª turma do STF formou maioria para manter decisão que anulou
uma condenação trabalhista bilionária contra a Petrobras, de R$
37,8 bilhões, segundo relatório de demonstrações financeiras do 2º
trimestre de 2023 da estatal.
O ministro recém-empossado Flávio Dino seguiu o voto do relator,
Alexandre de Moraes, junto com a ministra Cármen Lúcia. A 1ª turma
tem cinco ministros. A estatal havia sido condenada em 2018 pelo
TST a corrigir as remunerações de 51 mil servidores ativos e
inativos.
Em junho de 2023, a Petrobras (BOV:PETR3) (BOV:PETR4) conseguiu
anular a condenação trabalhista e os petroleiros recorreram. Os
ministros do STF entenderam que não houve qualquer omissão na
decisão questionada.
“Constatou-se que houve franca negociação com os sindicatos. Não
só eles, como também os próprios trabalhadores, foram esclarecidos
a respeito das parcelas que compõem a remuneração mínima”, disse o
relator em seu voto.
informações BDM
PETROBRAS PN (BOV:PETR4)
Gráfico Histórico do Ativo
De Jun 2024 até Jul 2024
PETROBRAS PN (BOV:PETR4)
Gráfico Histórico do Ativo
De Jul 2023 até Jul 2024