Governo Paulista Tenta Ressuscitar A Emae (EMAE4)

Depois de anos de tentativas frustradas de fazer a Sabesp incorporar os ativos da Emae, o governo de São Paulo tenta agora ressuscitar a empresa de geração por meio de parcerias com sócios público ou privados em novos investimentos. Na semana passada, foi sancionada a lei estadual número 14.150 que permite que a Emae se associe ou crie subsidiárias em sociedade para explorar fontes alternativas ou renováveis de energia. Com isso, a empresa tenta se reerguer depois de anos de prejuízos e receita decrescente.

"A lei marca um novo começo para a Emae", diz o presidente da empresa, Antonio Bolognesi. Algumas parcerias já estão sendo estudadas para dois projetos que juntos vão requerer R$ 1 bilhão de investimentos. O primeiro é a despoluição do rio Pinheiros, que vai permitir que a usina hidrelétrica Henry Borden, que pertence à Emae, possa gerar na média por ano 300 MW a mais do que consegue atualmente. O segundo projeto é para a geração de energia a partir do lixo produzido pelos grandes centros paulistas e que será a alternativa para aterros sanitários, hoje com capacidade esgotada.

A secretária de Energia do Estado de São Paulo, Dilma Pena, diz que deve entregar nas próximas semanas um estudo ao governo federal para que a produção de energia a partir do lixo seja desonerada de PIS, Cofins e IPI. Isso porque esse tipo de energia é ainda muito cara e não encontra compradores. A secretária Dilma foi quem trabalhou para aprovar a lei que permite as parcerias a serem feitas pela Emae. Ela diz que isso não impede que a Sabesp ainda compre a empresa, mas segundo apurou o Valor é pouco provável que as negociações avancem.

Mesmo sem parceria ainda firmada, a Emae quer colocar seu primeiro investimento na rua ainda em 2010, depois de anos de paralisia. A empresa está fechando financiamento com o BNDES para investir R$ 100 milhões na pequena central hidrelétrica de Pirapora com capacidade de 25 MW. A PCH está inscrita no leilão de energias alternativas do governo federal que acontece ainda este ano. "Mas se o preço não estiver bom podemos vender essa energia no mercado livre", diz Bolognesi. Além de Pirapora, a Emae também vai investir R$ 20 milhões na motorização da usina de Edgar de Souza.

O último investimento feito pela empresa foi em 2005, e mesmo assim não muito significativo, segundo conta Bolognesi. Antes disso, investimentos de vulto só foram feitos na década de 60. A Emae surgiu em 1998, a partir da cisão da Eletropaulo nos processos de privatização. A empresa possui quatro usinas hidrelétricas com capacidade de gerar mais de 1.000 MW e uma termelétrica, de Piratininga, com capacidade de gerar cerca de 430 MW e que foi arrendada em 2008 para a Petrobras.

A térmica foi uma das soluções encontradas para resolver parte dos problemas financeiros da Emae. O grande desafio agora é recuperar a capacidade de geração de caixa por meio da usina Henry Borden. A usina consegue gerar apenas 120 MW médios de energia, apesar de ter capacidade de cerca de 800 MW. Isso acontece, segundo explica o presidente da empresa, porque o reservatório Billings está impedido de bombear água suficiente para a usina em função de uma proibição prevista na Constituição estadual. Ela impôs a condição de que a empresa despolua o rio para ter acesso a água que fica no reservatórios. A empresa avalia fazer a flotação do rio, o que vai requerer R$ 600 milhões, mas ainda está em fase de elaboração do estudo de impacto ambiental. A meta é de concluir toda a obra em 2013.